Em que pé está · atualizado em 13 de nov

Jornada de 30 horas da enfermagem

A jornada de 30 horas ainda não é lei. As propostas que limitam a jornada da enfermagem aguardam votação no Plenário da Câmara dos Deputados.

Hoje
Sem limite de 30 horas na lei
Proposta
6 horas por dia, 30 por semana
Situação
Aguarda votação no Plenário

A jornada de 30 horas da enfermagem já vale?

O piso salarial nacional da enfermagem existe desde 2022 (Lei 14.434). Já a jornada máxima de 30 horas semanais ainda não está na lei.

O que está sendo proposto

  • Várias propostas sobre a jornada da enfermagem tramitam juntas na Câmara.
  • Uma das mais recentes fixa a jornada em 6 horas por dia e 30 por semana.
  • A mesma proposta liga o piso salarial a essa jornada e proíbe reduzir o piso por causa da jornada menor.
  • O texto final ainda pode mudar até a votação.

Em que pé está

O projeto está pronto para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados. Desde 13/11/2026, a proposta tramita em regime de urgência, o que permite votação direta sem passar por todas as comissões.

Próximo passo

O projeto aguarda a inclusão na pauta de votações do Plenário pelo presidente da Câmara.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial · atualizado em 13 de nov.

Saiba quando a jornada andar

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Fonte: dados abertos da Câmara dos Deputados. O site resume e organiza; não opina sobre as propostas. Ver a tramitação completa (PL 6091/2016)