Política de Privacidade

A sua privacidade é importante para nós. É política do O Congresso respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação que possamos coletar no site O Congresso, e outros sites que possuímos e operamos.

1. Dados Públicos

O Congresso é uma plataforma que agrega e organiza dados públicos provenientes do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal). As informações sobre parlamentares, votações, discursos e tramitações legislativas apresentadas neste site são de domínio público e obtidas através das APIs e portais de dados abertos oficiais.

2. Informações que coletamos

Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos por que estamos coletando e como será usado.

3. Uso de informações

Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis ​​para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.

Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.

4. Cookies

O Congresso utiliza cookies para melhorar a experiência do usuário. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo para ajudar o site a funcionar de forma mais eficiente e fornecer informações aos proprietários do site.

5. Links para sites externos

O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.

6. Compromisso do Usuário

O usuário se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que o O Congresso oferece no site e com caráter enunciativo, mas não limitativo:

• A) Não se envolver em atividades que sejam ilegais ou contrárias à boa fé a à ordem pública;
• B) Não difundir propaganda ou conteúdo de natureza racista, xenofóbica, ou azar, qualquer tipo de pornografia ilegal, de apologia ao terrorismo ou contra os direitos humanos;
• C) Não causar danos aos sistemas físicos (hardwares) e lógicos (softwares) do O Congresso, de seus fornecedores ou terceiros, para introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas de hardware ou software que sejam capazes de causar danos anteriormente mencionados.

7. Mais informações

Esperemos que esteja esclarecido e, como mencionado anteriormente, se houver algo que você não tem certeza se precisa ou não, geralmente é mais seguro deixar os cookies ativados, caso interaja com um dos recursos que você usa em nosso site.

Esta política é efetiva a partir de Fevereiro/2026.