SECRETARIA DA MULHER

Início do debate sobre reforma tributária com perspectiva de gênero, lamentando falta de deputadas no grupo de trabalho. Discussão sobre impacto desigual de reforma em mulheres e tributação da cesta básica. Convida especialistas à mesa panel, inclusive online, para discutir reforma tributária com ênfase em gênero.

Agradeço o convite e enfatizo a importância do debate de qualidade com todos os atores interessados. O ministério defende a reforma tributária para simplificar o sistema e torná-lo mais justo, buscando reduzir a carga sobre os mais pobres, especialmente mulheres negras que enfrentam maior impacto da pobreza. A proposta de cashback visa garantir que as pessoas mais vulneráveis paguem menos impostos sobre consumo. Além disso, pretende-se promover o desenvolvimento regional e o crescimento econômico através da racionalização da tributação. A reforma é considerada essencial para a justiça social e o comprometimento com a equidade.

Deputada agradece a presença da ex-procuradora da mulher, Tereza Nelma, e passa a palavra para Patiane Piscelli, coordenadora de direito tributário da Fundação Getúlio Vargas, que está em outro fuso horário.

Coordenação do NDT da FGV Direito SP discute reforma tributária no Brasil, considerando desigualdade e regressividade do sistema atual. A proposta de alíquota única é questionada e a compensação financeira é vista como apenas uma parte da solução.

Deputada convida coordenadora geral da secretaria nacional de autonomia econômica e política de cuidado do ministério das mulheres a falar.

Coordenadora-Geral propôs reforma tributária justa por gênero e raça, impactando autonomia econômica de mulheres, especialmente aquelas na base da hierarquia de renda. Destacou altas proporções de mulheres pobres, tributação indireta e direta desproporcional, famílias chefiadas por mulheres, faixa de isenção de renda e pensão alimentícia, visando promover responsabilidade social e diminuir sobrecarga nas mulheres.

Deputada passa palavra para professora Melissa Demare ensinar online.

Professora assistente da UCS discute desigualdade de gênero, diferentes grupos e demandas dentro do feminismo, trabalho doméstico não remunerado, salários e oportunidades desiguais, dificuldade de conciliar família e carreira, tributação equitativa, aplicação de recursos para promover mudanças, políticas de estímulo à paternidade e melhores serviços sociais.

Deputada se refere a professora Melissa e dá boa tarde a Luiza Machado, integrante do grupo de estudos de tributação e gênero da FGV.

Discurso aborda a tributação de gênero, destacando vieses que discriminam mulheres no sistema tributário. São citados estudos que mostram como as mulheres pagam mais tributos, especialmente em relação a bens essenciais e produtos de cuidado. A apresentadora propõe incorporar a perspectiva de gênero nas políticas tributárias, aumentar a progressividade do sistema e oferecer isenções para produtos que atendem necessidades femininas. Finaliza ressaltando a importância de uma reforma tributária que considere as desigualdades sociais.

Deputada quer permitir questionamentos e agradece a presença de outra deputada.

Secretária Nacional da Aquicultura discutiu reforma tributária, tributação na aquicultura e importância da participação feminina nessa área. Destacou desigualdade na tributação entre peixe e outros produtos agroindustriais, impactando mulheres pescadoras e chefes de família. Propôs luta por isonomia e protagonismo feminino, com maior representação em comissão de reforma tributária.

Beleza. Moema São Tiago

Deputada Constituinte propôs melhorias na alimentação e direitos do povo brasileiro, destacando a importância do aumento de mulheres organizadas e competentes em cargos de decisão, incluindo o governo atual. Ela also denounced the repeated attempts of some men to undermine women's rights and called for the involvement of sensitive men in the fight for gender equality.

Deputada fala sobre ausência de manifestações e se identifica como Gabriela.

Assessora Política do INESC discute reforma tributária e gênero: segue reforma, propõe discussão de impacto sobre mulheres e encoraja inclusão de sociedade civil em grupo de reforma.

Participante propõe a Fernanda investigar se proposta de reforma tributária considera tributação especial para profissionais liberais, especificamente arquitetos, majoritariamente mulheres, com dificuldades em iniciar carreira e estabelecer escritório.

Então a gente vai passar pra mesa pras considerações finais. A gente começa então com a Fernanda, do Ministério da Fazenda.

Assessor(a) Especial do(a) Ministro(a) da Fazenda discutiu renovação do imposto seletivo, "dever de cuidado" na tributação, desestimulativo de comportamentos e debates sobre antidiscriminação. Promove representatividade política, pluralidade e crítica neutralidade no direito tributário. Expectativa de facilitar setores e manter regime simplificado na reforma tributária.

Muito obrigada. Eu passo então a palavra pra Ana Clara Ferrari. Oi.

Coordenadora-Geral da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidado, representando o Ministério das Mulheres, ressaltou avanços na inclusão de mulheres em debates de reforma tributária e no vínculo da autonomia econômica à política de cuidados. Ofereceu apoio do ministério para continuar esses debates e defendeu uma reforma tributária justa, que combata desigualdades sociais e de gênero. Ela precisa partir devido de obrigações pessoais.

Deputada queria agradecer e apresentar próxima oradora.

Discurso sobre reforma tributária, considerando equidade e justiça distributiva, destaca importância do debate inclusivo e avaliação de propostas como PEC 45 e PEC 110, favorecendo tributação de bens essenciais e mecanismos de compensação financeira à população de baixa renda. A oradora se despediu devido ao adiantamento da hora.

Deputada concorda com disponibilidade e cede a palavra a Melissa e Demare para considerações finais.

Professora assistente da Universidade de Caxias do Sul - UCS afirma: parar para debater tributação e gênero simbólico de avanço; academia tardia em abordar temática; falta de apoio financeiro para discussões sobre tributos; agradece oportunidade de participar do evento.

Agora Luiza.

Grupo de Estudos de Tributação e Gênero fundamenta debate sobre desrespeito à essencialidade em tributação, ligado à representatividade; esses estudos cresceram no Brasil, produzindo muita ciência, com várias dissertações de mestrado e doutorado demonstrando viés de gênero. Disponíveis para discussão no Ministério da Fazenda e Congresso.

Deputada propõe debate sobre reforma tributária, enviar taquigrafia para bancada feminina e grupo de trabalho, convidar participantes para próxima reunião, e destaca importância da participação na construção política.