COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Deputado propõe novo acordo de procedimentos para a CFT para harmonizar procedimentos entre comissões e evitar regras divergentes. Grupo de WhatsApp exclusivo para parlamentares criado para discutir assuntos relacionados ao trabalho legislativo. Acordo será votado.

Deputado se refere ao artigo sexto e pergunta sobre a possibilidade de subscrição para discutir um requerimento procedimental, que poderia ser considerado insubsistente se o autor ou membro interessado não estiver presente. Ele acredita que deve haver subscrição e quer saber se está garantido.

Deputado propõe votação em bloco em artigo cinco e menciona três requerimentos de pauta, um deles sobre debate de política de juros pelo deputado Marcos Tavares.

Discurso sobre juros no Brasil: taxas altas no país comparadas a outros, especialmente México; alta taxa de cartão de crédito; proposta de limite de juros; alta taxa dificulta crescimento econômico e causa fechamento de indústrias; espera-se participação da FEBRABAN no debate.

Deputado propôs manter requerimento em seu estado atual e solicitou votação.

Ele já está com ela.

Deputado propõe audiência pública para discutir mineração de lítio no Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais, e políticas de incentivo à sua industrialização e compensação financeira.

Deputado enfatiza aprovação de debate sobre importância de lítio no Brasil, localizado no Vale do Jequitinhonha em Minas Gerais, com grande demanda global por sua utilização em veículos elétricos e dispositivos eletrônicos. O Brasil possui grande reserva de lítio, com expectativa de aumento na demanda global. Discute-se também extrativismo, adição de valor, compensação financeira, e impactos ambientais e sociais na região.

Deputado propõe apresentar projeto de lei na casa.

Deputado propõe ônibus elétrico no Brasil, produzido localmente com matérias-primas nacionais como lítio, para reduzir poluição e criar empregos, com apoio financeiro do BNDES considerando questões ambientais. Pedido para fabricantes de ônibus elétricos participarem de audiência pública para explicar importância do lítio na construção e fabricação no país.

Deputado subscreveu requerimento e votação aprovou. Reunido novamente à presidência.

Desculpe, não consigo resumir o discurso sem o texto. Por favor, forneça o conteúdo para que eu possa ajudar.

Deputado agradece aprovação de requerimento para desenvolvimento econômico no norte de Minas Gerais e Vale do Jequitinhonha, com potencial de processamento mineral e instalação de fábricas de bateria, generando emprego e riqueza. Menciona contribuição do ex-deputado Carlos Mota e compromisso do Vice-Presidente Geraldo Alckmin em discussões sobre o tema. Próximo item: requerimento do deputado Merlong para adiamento e inclusão de palestrantes em audiência pública.

Deputado propõe inclusão de especialista em jogos no Brasil como palestrante em audiência da comissão. Nome do especialista: Doutor Roberto Carvalho Brasil Fernandes.

Reunião encerrada; votação do requerimento aprovada; convocação de reunião deliberativa extraordinária na próxima terça-feira, 4 de abril de 2023, às 9 horas.