GRUPO DE TRABALHO SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL (PEC 45/19)
Sobre o Evento
Reunião sobre a PEC 45/19 discute reforma tributária, buscando simplificação, justiça social e eficiência fiscal. Ministra Simone Tebet destaca avanço no Congresso, combate à desigualdade e importância do IVA. Deputados abordam desafios, incentivos fiscais e impacto regional. Enfatiza-se a colaboração entre esferas de governo e inclusão de grupos minoritários no debate.
Ministra do Planejamento e Orçamento
Agradeço e abordo questões sobre incentivos fiscais, que se exauriram e impactam negativamente na arrecadação e serviços públicos. Destaco a importância da avaliação de políticas públicas e do trabalho do Conselho de Monitoramento. Defendo a melhoria da eficiência dos gastos, exemplificando com o Bolsa Família. A reforma tributária é essencial para o crescimento do Brasil, que enfrenta desigualdades. Apelo à colaboração entre estados, municípios e governo para uma transição equilibrada. O foco deve ser a construção de uma reforma que beneficie todos. Acredito na capacidade brasileira de crescer e superar desafios sociais, políticos e econômicos.
