COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
Sobre o Evento
Audiência pública discute direitos humanos, minorias e igualdade racial, com participação da sociedade civil. Relatórios abordam vulnerabilidades e deficiências de políticas públicas. Propostas incluem acesso a informações, combate ao racismo, e atenção a questões de gênero, justiça e inclusão. Participantes destacam a necessidade de ampliação de direitos e proteção a grupos marginalizados. Diversas instituições e representantes colaboram na construção de um plano de ação para 2023.
Procuradora do Trabalho
Discurso da Procuradora do Trabalho sobre direitos no mundo do trabalho: destaca importância do direito ao trabalho para outros direitos, garantia de territórios para indígenas e quilombolas, inclusão e garantia de direitos para pessoas LGBTQIA+, combate à violência e discriminação no local de trabalho, ação afirmativa para pessoas com deficiência e população negra. Recomenda a adoção da Convenção 190 da OIT.
