COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
Sobre o Evento
Audiência pública discute direitos humanos, minorias e igualdade racial, com participação da sociedade civil. Relatórios abordam vulnerabilidades e deficiências de políticas públicas. Propostas incluem acesso a informações, combate ao racismo, e atenção a questões de gênero, justiça e inclusão. Participantes destacam a necessidade de ampliação de direitos e proteção a grupos marginalizados. Diversas instituições e representantes colaboram na construção de um plano de ação para 2023.
Participante
Participante fala sobre conflitos agrários e socioambientais no Pará, causados por atraso na política de regularização de terras públicas federais e diminuição de orçamento e servidores no INCRA. Denuncia problemas em projetos de assentamento, como contratos com mineradoras e instalação de terminais portuários privados, que colocam famílias beneficiárias em situação de risco. Propõe articulação para revogação de normativos e aumento de orçamento e pessoal do INCRA.
