COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
Sobre o Evento
Audiência pública discute direitos humanos, minorias e igualdade racial, com participação da sociedade civil. Relatórios abordam vulnerabilidades e deficiências de políticas públicas. Propostas incluem acesso a informações, combate ao racismo, e atenção a questões de gênero, justiça e inclusão. Participantes destacam a necessidade de ampliação de direitos e proteção a grupos marginalizados. Diversas instituições e representantes colaboram na construção de um plano de ação para 2023.
Participante
Participante propõe colaboração entre Minas Gerais e comissão, solidarizando-se com comunidades tradicionais, destacando a criação de uma comissão estadual para seu desenvolvimento sustentável e legislação que garante liberdade a esses povos. Menciona a certificação do processo de autodeclaração e coloca à disposição a Secretaria de Estado e Desenvolvimento Social para a comissão de direitos humanos, minorias e igualdade racial.
