COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
Sobre o Evento
Audiência pública discute direitos humanos, minorias e igualdade racial, com participação da sociedade civil. Relatórios abordam vulnerabilidades e deficiências de políticas públicas. Propostas incluem acesso a informações, combate ao racismo, e atenção a questões de gênero, justiça e inclusão. Participantes destacam a necessidade de ampliação de direitos e proteção a grupos marginalizados. Diversas instituições e representantes colaboram na construção de um plano de ação para 2023.
Participante
Participante salienta a relevância de direitos de refugiados e migrantes no Brasil, propõe ação da Comissão de Direitos Humanos para reconhecimento e promoção de tratados bilaterais, defende aceleração na qualificação de regularização migratória e debate sobre acesso de migrantes a serviços sociais, como saúde, educação e cultura, além de mencionar a necessidade de atenção às vítimas do tráfico humano.
