COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Iniciaram trabalhos, cumprimentaram deputados e convidados. Especialistas presentes. Tema: retomada da economia no pós-pandemia. Deputado Félix Mendonça Júnior assume presidência.

Deputado abre audiência pública discutindo taxa de juros e dívida pública, transmitida no canal YouTube da Câmara. Convidados especialistas em economia falarão sobre tema. Palestrantes limitados a 15 minutos de fala, deputados poderão interpelar por 3 minutos. Nelson Marconi, economista e professor, é o primeiro a falar.

Discurso aborda a taxa de juros no Brasil, destacando seus impactos na dívida pública e no investimento. O palestrante sugere que a taxa elevada limita a recuperação econômica e propõe medidas para sua redução, como revisão da política do Banco Central, controle fiscal e maior investimento em infraestrutura. Critica o uso da taxa de juros para múltiplos fins e defende que a política econômica deve considerar também o emprego. Conclui ressaltando a importância de uma abordagem mais balanceada na definição da taxa de juros.

Deputado registra presença de diretora do CINE e três deputados, antes de passar a palavra ao próximo palestrante.

Bancos centrais mundiais reduziram taxas de juros desde 2008; economia brasileira afetada por crise pandémica e alta taxa de juros, causando estagnação e impactando mercado de trabalho. Desde 2019, o Brasil tem a taxa de juros real mais elevada do mundo, resultando em déficit financeiro e altos pagamentos de juros sobre dívida pública, limitando investimento público. Mudança em dogmas monetários necessária para evitar crise de crédito e reduzir custo de capital.

Deputado pede a outros deputados participarem da mesa, solicita envio de todo material relacionado e informa que será postado no site da CD e enviado link aos membros da comissão.

Discurso aborda o papel da taxa de juros e da dívida pública, destacando a formação dos juros no mercado financeiro, a relação entre juros e dívida, e analisando a realidade brasileira. O orador explica como a taxa de juros é definida, as implicações da dívida pública, e fatores que influenciam esses juros, incluindo riscos econômicos e problemas fiscais. A mensagem culmina em um cenário atual que sugere uma possível redução das taxas de juros, impulsionada por mudanças globais e domésticas. Agradece e se coloca à disposição para discussões.

Inicia-se debate, Deputado José Neto será o próximo a falar.

Deputado ressalta importância de debate sobre alto custo dos juros, criticando atual abordagem do Banco Central. Sugiere maior atenção à política como matéria-prima na economia, alertando sobre dilemas no debate tributário e na reforma tributária, com impacto no fomento às empresas e reindustrialização do Brasil. Deseja proposições sérias para trazer ao governo e parlamento, integrando política na direção da economia do país.

Deputado quer perguntar a palestrantes sobre algum tema, mas hesita.

Deputado pediu a Nelson apresentar processo sobre distorções de juros de fomento público em comparação a outros países, mencionando Antônio Lacerda para ampliar o assunto.

Deputado cedeu palavra a outros deputados.

Deputado fala sobre proposição de audiência pública, elogia palestrantes e critica taxa Selic em 13,75% e o Banco Central pelo foco na tarefa de taxa de juros, ao invés de taxa de emprego. Também menciona altas taxas de juros em cartões de crédito e sugere limitação legislativa delas, assim como no cheque especial.

Palavra, palestrante Nelson Marconi quero passar a palavra ao deputado Vitor Lipe.

Deputado fala sobre alta taxa de juros no Brasil, comparado a outros países. Menciona a dificuldade das famílias em pagar essas dívidas e questiona a justificativa dos bancos. Também menciona a necessidade de uma reforma tributária e de enfrentar as altas taxas de juros para retomar o crescimento do Brasil.

Deputado questiona independência Banco Central, crítica ganhos excessivos bancos e propõe Banco Central incluir custo da dívida pública como obrigação, além de inflação e taxa de emprego. Menciona présence deputado Luiz Albano e Nelson Marconi.

Economista sugeriu limite de juros para cartão de crédito e maior coordenação entre Banco Central e política fiscal, considerando sua atuação atual pressiona dívida pública e restringe política fiscal. Criticou porta giratória entre Banco Central e mercado financeiro, bem como suposta autonomia excessiva do Banco Central, que impacta negativamente política fiscal. Suporta regulamentação mais forte para Banco Central se sua autonomia for mantida.

Deputado passa a palavra a Antônio Lacerda para falar antes ou depois da representação do ministério.

Economista argumenta que taxa de juros do Banco Central brasileiro é influenciada por pressão de setor financeiro, não há inflação por demanda e metas de juros altas desestimulam empréstimos bancários ao setor produtivo. Banco Central deve se reunir com outros setores e ha uma necessidade de regulamentação e mais participação de bancos públicos.

Com a palavra agora os Fábio Terra.

Assessor Especial do Ministério da Fazenda destacou a importância de se atentar aos qualificativos do mercado, especialmente o financeiro, na formulação de políticas econômicas. Suporta a ideia de meta de emprego para o Banco Central além da estabilidade de preços. Propôs agenda para aumentar instituições financeiras, competitividade de crédito e redução de taxas de juros. Ouviu diversos mercados e vozes na formulação de políticas.

Deputado Vitorlipe, mais algum comentário? Mais

Deputado sugere repensar concentração bancária no Brasil, promovendo financiamentos estrangeiros com juros mais baixos via BNDES ou outras modalidades, devido à falta de oportunidades financeiras percebida pelas indústrias nacionais e à alta taxa de juros praticada pelos bancos brasileiros.

Estão

Economista discute risco cambial e governança em uso de recursos externos; destaca importância de fomento a financiamento e crédito para geração de poupança; vê papel maior de bancos públicos, mas insuficiente sozinhos; vê também necessidade de mercado de capitais e parceria com setor privado para corrigir distorções no investimento no Brasil.

Deputado: Temas de juros e Banco Central exigem atenção; primeira audiência deve contribuir para o país; setor não pode "escravizar" país com juros altos e sem explicações claras.

Deputado fala sobre impacto da política de juros do Banco Central na regra fiscal e investimento. Preocupação com possível limitador maior ainda devido ao grande custo com juros no país.

Deputado agradece convidados e compartilha considerações finais.

Economista sugestiona uso reservas para investimento com proteção cambial e flexibilização da regra fiscal para permitir investimento público anticíclico. Ele critica alta taxa de juros, câmbio apreciado e estrutura tributária, afirmando que, se a taxa de juros não diminuir, o país não crescerá. Acha essencial debater essas questões.

Nelson a sua presença e sua disposição. Fábio.

Aferiu que mudar bancaria brasileira é desafiante por concentração e riqueza acumulada. Propôs duas mudanças: aumento de competitividade e redução do custo de captação. Suge regularização para competitividade, estabilização cambial e redução taxa juros para captação. Indicou uso recursos domésticos para reservar internacionais estabilidade. Recomendou alterar política preços energia impactar positivamente inflação e juros.

Economista propõe diminuir custo financeiro da dívida pública e ajustar taxa de juros a rentabilidade esperada do capital. Defende maior democratização em decisões do Banco Central, que é autônomo, mas não independente do governo.

É rapidamente só.

Economista propõe usar parte da reserva para fundo de investimento, ajudando investimentos mas com pequeno impacto na reserva total.

Deputado agradece e encerra audiência pública, pede salva de palmas e convoca reunião deliberativa para próxima quarta-feira, às 9h30, no plenário 5. Obrigado a todos.