COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Deputado informa sobre terceira reunião deliberativa da comissão de legislação participativa, ata anterior dispensada de leitura. Designações de relatoria feitas, convidados para Simpósio Internacional sobre povos indígenas e natureza do STJ. Recebeu correspondência de congratulações de outras comissões e entidades. Propõe votação em bloco de nove requerimentos.

Deputado propõe voto em conjunto após audiência pública, com acordo de data e autor(a) do requerimento pela secretaria.

Agradeço aí a senhor presidente. Também estou de acordo

Com o deputado Leonardo. Muito bem

Deputado propõe discussão em bloco de oito requerimentos, incluindo mesa redonda com sociedade civil sobre CLT, audiência pública sobre autonomia universitária nas eleições de reitores, e outra audiência sobre novas regras para segurança social de profissionais de saúde. Primeira audiência no início do próximo mês.

Deputado propõe audiência pública, liderada por ele, com participação de agentes comunitários e saúde para discussão exata e entrevista no local Nerio Ramos.

Deputado propõe:

Ele com a série com Rogério. Bom e abri aqui, para.

Defendeu requerimentos deputado.

Deputado propõe subscrever requerimentos de audiências públicas, flexível quanto à data, com apoio de todos os parlamentares para aprovação e encaminhamento aos autores dos requerimentos, na comissão de legislação participativa.

Leonardo Monteiro, parabéns pelas proposições. Ainda em discussão, concedo a palavra a deputada Rosângela Reis.

Deputada fala sobre parabéns a presidente comissão, alegria por ser vice-presidente, saudaçao a Leonardo Monteiro, importância de requerimento número 8 para participação democrática, menciona SEBAS e demanda por documentos, exemplifica com Fundação São Francisco Xavier, espera governo seja resolutivo e continue trabalho importante para Vale do Aço e educação.

Deputado anunciou aprovação do acordo de procedimento 2.203, estabelecendo regras de funcionamento para a comissão de legislação participativa no ano de 2023, encerrando discussão por falta de interesse, antes de convocar para reunião deliberativa e audiência pública no dia 19 de abril sobre obrigatoriedade de nota fiscal eletrônica para produtores rurais.