COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
CCJ vota endurecimento de penas e retira propostas sobre discriminação profissional
Sobre o Evento
Comissão discute e vota propostas legislativas, incluindo retirada de projetos relacionados a discriminação de profissionais de limpeza e endurecimento de penas. Há debates sobre inclusão de outras categorias, garantias de fala, criticando procedimentos e buscando justiça social. A maioria se posiciona pela manutenção de projetos, enquanto deputados levantam preocupações sobre igualdade e possíveis inconstitucionalidades. Encerra-se sessão com convocação para nova reunião.
Deputado
Deputado propõe acordo para combate a discriminação e criminalidade, incluindo mudanças na legislação, como baixar a maioridade para dezesseis anos, acabar com a prisão em segunda instância, foro privilegiado e audiência de custódia, para punir ataques à escolas e cracking envolvendo menores.




