COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
CCJ vota endurecimento de penas e retira propostas sobre discriminação profissional
Sobre o Evento
Comissão discute e vota propostas legislativas, incluindo retirada de projetos relacionados a discriminação de profissionais de limpeza e endurecimento de penas. Há debates sobre inclusão de outras categorias, garantias de fala, criticando procedimentos e buscando justiça social. A maioria se posiciona pela manutenção de projetos, enquanto deputados levantam preocupações sobre igualdade e possíveis inconstitucionalidades. Encerra-se sessão com convocação para nova reunião.
Deputada
Deputada propõe medidas para acabar com discriminação no trabalho de limpeza urbana, através de penalidades administrativas e reparação de vítimas, mantendo código penal para crimes graves. Suporta projeto orientado por PSDB e propõe novas leis para outras formas de discriminação.




