Reunião Deliberativa

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

CCJ vota endurecimento de penas e retira propostas sobre discriminação profissional

12 abr. 2023 07:22 às 09:52
Anexo II, Plenário 01

Sobre o Evento

Comissão discute e vota propostas legislativas, incluindo retirada de projetos relacionados a discriminação de profissionais de limpeza e endurecimento de penas. Há debates sobre inclusão de outras categorias, garantias de fala, criticando procedimentos e buscando justiça social. A maioria se posiciona pela manutenção de projetos, enquanto deputados levantam preocupações sobre igualdade e possíveis inconstitucionalidades. Encerra-se sessão com convocação para nova reunião.

Status
Encerrada (Final)
ID: 67531Total: 98 discursos
#69
Deputada Erika Kokay
Erika Kokay

Deputada

Resumo Inteligente

Deputada propõe medidas para acabar com discriminação no trabalho de limpeza urbana, através de penalidades administrativas e reparação de vítimas, mantendo código penal para crimes graves. Suporta projeto orientado por PSDB e propõe novas leis para outras formas de discriminação.

12 de abr, 12:15