Reunião Deliberativa

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

CCJ vota endurecimento de penas e retira propostas sobre discriminação profissional

12 abr. 2023 07:22 às 09:52
Anexo II, Plenário 01

Sobre o Evento

Comissão discute e vota propostas legislativas, incluindo retirada de projetos relacionados a discriminação de profissionais de limpeza e endurecimento de penas. Há debates sobre inclusão de outras categorias, garantias de fala, criticando procedimentos e buscando justiça social. A maioria se posiciona pela manutenção de projetos, enquanto deputados levantam preocupações sobre igualdade e possíveis inconstitucionalidades. Encerra-se sessão com convocação para nova reunião.

Status
Encerrada (Final)
ID: 67531Total: 98 discursos
#77
Deputada Erika Kokay
Erika Kokay

Deputada

Resumo Inteligente

Deputada propõe projeto contra discriminação no exercício profissional, com responsabilização para quem discriminar. Aprovação de projeto de Patrus Ananias elogiada. Não inclusão de todas categorias não significa negligenciar direito de expansão.

12 de abr, 12:23