COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Deputado abre audiência pública sobre políticas prioritárias para pessoas com deficiência, equipada com tecnologias de acessibilidade e com participação aberta no Zoom e YouTube. Audiência conta com convidados de ministérios relacionados, e palestrantes dissertarão por 20 minutos cada, seguidos de perguntas de deputados. A secretária nacional dos direitos da pessoa com deficiência discursará em primeiro lugar.

A oradora destaca a importância de discutir os direitos humanos das pessoas com deficiência, mencionando a necessidade de avançar na implementação da Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. Ela enfatiza a invisibilidade e as barreiras enfrentadas, propondo uma gestão inclusiva, enfrentamento de preconceitos, acessibilidade e participação social como eixos essenciais para garantir direitos e promover a dignidade das pessoas com deficiência. O discurso também aborda a importância da regulamentação de políticas e a mobilização em conferências para a efetivação dos direitos no cotidiano.

Deputado menciona presença de diretora de educação especial e conselheiro do CONADE, e se declarou bem ouvido.

Governo prioriza direitos humanos e educação inclusiva; políticas públicas retomadas por CECADI; objetivo: consolidar sistemas educacionais acessíveis e inclusivos por meio de formação contínua, acessibilidade, articulação, e acompanhamento/monitoramento/avaliação. Educação inclusiva é política de Estado.

Deputado elogiou abordagem de Rosângela Machado sobre o tema em discussão e se dirigiu a Inécia Mendes.

Coordena-Geral de Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo do Ministério da Educação defende educação inclusiva em escolas comuns, com foco em acesso e qualidade, priorizando deficiência intelectual e TEA. Políticas baseadas em evidências, aprimoramento de Apoio de Educação Especial, atendendo alvo da educação especial. Advoga por avanços para pessoas com deficiência, superando desafios como alta evasão e dificuldades em pequenos municípios.

Vamos ouvir então agora o Marco Antônio Franco, que complementa então essa exposição. Bom, boa.

Coordenação-Geral de Política Pedagógica da Educação Especial prioriza revisão do processo de formação contínua de professores, notando queda no número de cursos ofertados em universidades entre 2014 e 2022. Formação atual enfatiza deficiência, mas se questiona sua eficácia, pois salas de aula necessitam abordar diversidade na educação comum. Desafio é qualificar professores e abordar diversidade em escolas comuns, com foco menor na deficiência e maior no pedagógico.

Deputado dá boas-vindas a autoridades e convidados, apresenta Arthur Medeiros para falar sobre saúde de pessoas com deficiência. Arthur ativa microfone e começa a falar.

Coordenador-Geral de Saúda Pessoa com Deficiência se refere à importância da agenda interinstitucional para melhoria situação saúde dessa população, destacando a necessidade de avanço e reconhecendo o valor da oportunidade de discussão sobre a rede de atendimento.

Oi. Te interrompiei minutinho só pra tu fazeres autodescrição por favor. Desculpa, perfeito. Sou.

Criação e expansão da rede de atenção à pessoa com deficiência desde 2000, com foco no acesso equitativo e integral a cuidados; avanços na legislação e políticas relacionadas, incluindo a lei de inclusão de 2015 e a avaliação biopsicossocial; prioridade do governo em atender às necessidades das pessoas com deficiência, que historicamente foram deixadas de lado pelas políticas públicas.

Deputado registra presença de participantes e diminui seu tempo de fala, passando a palavra para a deputada Rosângela Moura, seguida de outras deputadas.

Deputada trata da implementação da Lei de Inclusão, mencionando dificuldades na comprovação de determinadas deficiências e a necessidade de regulamentar benefícios fiscais para efetivar a aplicação da lei.

Obrigada deputada. Passamos agora deputada Andreia. Oi. Tem também os três minutos.

Deputada fala sobre dificuldades com mediadores escolares nos municípios e salários baixos. Ela é do município de Tucuruí e defende causas, como equipes multidisciplinares e programa de proteção a pais de pessoas com TEA. Sua missão é valorizar esses profissionais e garantir sua contratação no interior do Pará. Ela apoia causas e está gridada a defender. Obriada.

Deputada Andreia Siqueira, passo a palavra a deputada Amália Barros.

Deputada fala sobre inclusão de pessoas com deficiência:

Deputado propôs dar turno de fala ao vice-presidente, deputado Zé Aroldo.

Deputado menciona projeto para invalidar laudos de autismo e TDAH, espera sua aprovação na semana, trabalhando para isso com outros deputados.

Deputado fala em nome de outros deputados antes de retornar à mesa.

Vereador de Bagé comparte participação em audiência pública, sendo pai de dois filhos com autismo e trabalhando pela causa dos deficientes. Reconhece dificuldades políticas, mas tem apoio do prefeito. Agradece e pede apoio a autoridades presentes para melhorar a vida de pessoas com autismo, destacando a necessidade de conscientização e terapeutas. Menciona projeto de centro regional de autismo em sua cidade e quer saber sobre incentivo do governo federal.

Deputado: Bem-vindo e dados importantes para a reunião. Duas entidades serão ouvidas antes da continuação da consideração dos expositores. Pedimos por o nome do senhor César do CONADE para se levantar.

Participante agradece iniciativa da comissão e questiona sobre atendimento de educação especial para pessoas deficientes visuais adultas, que são a maioria a perderem visão na idade adulta, destacando esquecimento desse público quando se fala em educação especial.

Obrigado César. Então vamos ouvir agora a Patrícia Almeida e na sequência a gente volta aos expositores.

Participante descreve-se como uma mulher clara, usando camisa branca com mensagem sobre educação contra violência em crianças com e sem deficiência. Pergunta sobre inclusão de deficientes em grupo de trabalho do MEC, capacitismo e implementação de política educacional inclusiva. Também menciona necessidade de interpretação em LIBRAS e áudio-descrição para o presidente Lula e ministros, e inclusão de diversidade em cargos de confiança.

Deputado sugere Federalismo PCD para transformar leis em direitos efetivos, aproximando realidade institucional e concreta, com ampliação de políticas para todas unidades da federação e entes federativos, procurando caminho republicano de corresponsabilização.

Deputada questiona exclusão de pessoas com deficiência no Projeto Voa Brasil, perguntando se foram esquecidas pelo governo.

Deputado pede a palavra por três minutos antes de convidados falarem.

Deputado fala sobre importância do diagnóstico precoce para pessoas com trissomia do cromossomo vinte, mencionando decreto a ser assinado por Presidente Lula para garantir ultrassom morfológico e acesso à saúde, educação e mercado de trabalho para essas pessoas.

A autodescrição, por favor dois. Eu sou

Deputado fala sobre estar agradecido por ter um filho com deficiência, descreve sua aparência e quer garantir mais direitos e respeito a pessoas com deficiência em homenagem a seu filho.

Deputado fala sobre priorizar questões temáticas transversais, como saúde, direitos humanos e educação, em discussão com Arthur Medeiros, que teve problema de áudio.

Valorizar formação de profissionais de saúde, priorizar atenção a transtorno espectro autista e trissomia 21, criar estratégias interministeriais e fortalecer ações com dados sobre deficiência no Brasil.

Deputado agradece a equipe do Ministério da Saúde e anuncia o próximo orador, Rosângela Machado.

Diretora de Políticas da Educação Especial: crianças com autismo possuem individualidade além do diagnóstico; evitar reduzi-las ao laudo; reconhecer a infância antes do autismo; terapias e escola desempenham papéis distintos, não substituindo um ao outro; escola não deve ser um ambiente clínico; profissional de apoio é crucial para inclusão escolar, mas não deve ser confundido com professor particular.

Pode concluir, pode concluir isso. Então vamos bem.

Diretora de Políticas da Educação Especial na Perspectiva Inclusiva - Ministério da Educação se refere às necessidades de terapias e abordagem da ansiedade em crianças com autismo, exemplificando com estereótipos e distúrbios do sono. Ela questioned whether the discomfort is with the children or with those around them, emphasizing the need for better sleep conditions and support from the healthcare field.

Deputado pede flexibilidade em relação a pedido de intervenção breve da deputada Rosângela Moro.

Deputada reflete sobre educação de pessoas com deficiência intelectual e múltiplas deficiências graves. Ela defende inclusão, mas também reconhece necessidade de condições especiais, como uma "clínica" dentro da escola, para acesso a conteúdo pedagógico.

Ok, a senhora tem dois minutos. Puxando. Tá? Aí depois a gente aí depois a gente passa a palavra pra pra Ana Paula Feminella, tá bom?

Diretora de Políticas da Educação Especial na Perspectiva Inclusiva - Ministério da Educação aborda importância de incluir alunos com deficiência na escola, mudar nossa concepção sobre o aluno ideal, promover tecnologia assistiva para a comunicação e acesso ao currículo, evitando imposição de expectativas que possam inibir a experiência escolar. A educação deve permitir que esses alunos vivenciem o processo escolar e se comuniquem com outras crianças e professores.

Professores não trocam fralda de aluno com necessidades especiais. Estrutura especial necessária para atender ao aluno em escola, incluindo troca de fralda, garantindo ambiente semelhante a clínico.

Diretora de Políticas da Educação Especial na Perspectiva Inclusiva – Ministério da Educação se refere à importância de uma criança com deficiência respondar à deputada, questionando se apenas as crianças com deficiência usam fralda, destacando a necessidade de inclusão.

Deputado fala sobre assegurar convidada, Rosângela, para continuar falando, parece que estão concluindo.

Diretora de Políticas da Educação Especial na Perspectiva Inclusiva - Ministério da Educação destaca importância de compreender papel do profissional de apoio, presente na lei de inclusão, mas mal compreendido em redes de ensino. Essa figura é crucial em situações especiais e pontuais, especialmente com deficiências graves. MEC propõe formação para esclarecer sobre essa questão profissional e garantir inclusão adequada.

Obrigado deputado André Siqueira vai ter minuto pra gente poder conseguir a palavra.

Deputada discutiu necessidade de ajudar municípios menores a pagar mediadores, often ministério público, who lack sufficient resources.

Deputado: Convidada, Ana Paula Feminella, faz seu discurso final.

Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência destaca:

Deputada: garantia de que todas deficiências serão ouvidas no grupo de avaliação biopsicossocial.

CONADE abrange diferentes áreas; outros Conselhos serão convocados, especialmente Conselho Nacional de Saúde.

Deputada fala sobre limitação do CONADE em representar todas as deficiências, como falta de membro para deficiência visual monocular.

Secretaria Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania diz: falta de avaliação biopsicossocial permite que parlamentares definam quem tem deficiência.

Deputada se refere à lei que define pessoas com visão monocular como deficientes, dando-lhes direito a serem ouvidas em comitê relevante.

Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência propõe aprimorar avaliação de deficiência, combatendo violência contra pessoas com TEA e deficiência intelectual; incentiva investimento em educação inclusiva e melhoria de centros de atendimento psicossocial; recomenda garantir direitos financeiramente; insiste na atualização de termos e na visibilidade da deficiência na agenda pública, além do papel dos movimentos sociais no combate ao ableismo.

Deputada questiona: 1) acessibilidade na equipe de Lula, incluindo intérprete; 2) manutenção do programa de escolas bilíngues para surdos; 3) inclusão de pessoas com deficiência no programa "Voa Brasil".

Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania promove diálogo e articulação entre ministérios para implementação de políticas públicas inclusivas e acessíveis. Educação bilíngue está na CKDI, não na secretaria. Sociedade verbal pode excluir pessoas surdas, necessitando políticas públicas abrangentes, incluindo educação bilíngue, combate a capacitismo e formação de gestores públicos para inclusão.

Deputada lembra presidente Lula não esquecer pessoas com deficiência em programa Voa Brasil.

Sua fala é uma sugestão a ser considerada por governo e Câmara dos Deputados.

Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania expressou a necessidade de atenção às lacunas assistenciais e políticas, reforçando a importância da inclusão na tomada de decisões. Ela destaca que a melhora na vida das pessoas com deficiência depende de nossa colaboração e disposição.

Deputado agradece convidados e concederá pó post-intervenção a deputada Érica Cocai.

Deputada fala sobre importância da avaliação biopsicossocial, educação inclusiva ligada à escola bilíngue, e necessidade de políticas e orçamento para pessoas com deficiência, rompendo silenciamento e exclusão.

Deputado agradece participantes e convidados, destaca importância do diálogo e debate para construir políticas eficazes que possam melhorar a vida das pessoas com deficiência em todo o território nacional. Audiência pública marcada pela convergência de ideias e espírito de colaboração, com foco no orgulho e progresso do Brasil e seus cidadãos.