SUBCOMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA TRIBUTÁRIA (CFT/SUBRETI)

Reunião subcomissão reforma tributária: debater reforma justa e necessária; discussão crucial, temas complexos; necessário conhecimento parlamentares; esclarecer dúvidas indústrias e empresas; objetivo relatório contribuir para reforma tributária efetiva no país.

Deputado propõe subcomissão para debater reforma tributária de forma clara e acessível a todos, chamando atores relevantes para contribuição para Brasil.

Deputado propõe apresentação de plano de trabalho e aprova ata anterior, dando passagem à palavra para o relator, deputado Celso Sabino.

Proposta de reforma tributária em três fases: 1) reuniões com agentes envolvidos e análise de progressividade e impactos; 2) discussões sobre federalismo e desenvolvimento regional em diferentes regiões; 3) apresentação de sugestões legislativas focando na progressividade da questão tributária.

Deputado sugestão: pauta enxuta e objetiva sobre reforma tributária, audiência imediata com secretário de Fazenda e relator do projeto, atualização do projeto no GP da reforma tributária, envolvimento do presidente do legislativo.

Deputado propõe discussão de reforma tributária macro e setorial, abrangendo tributos sobre renda e patrimônio, além do consumo, com exemplos em saúde e educação. Suporte a audiências sobre consumo com especialistas e colegas envolvidos na reforma em andamento.

Jomar Tato,

Deputado propõe investigar quinhentos maiores devedores de renúncia fiscal no Brasil, destacando a necessidade de transparência e discussão sobre o benefício fiscal para empresas, em detrimento da saúde, educação e infraestrutura pública.

Faria. Muito rapidamente

Deputado propõe melhora na arrecadação e justiça tributária, com ênfase em renda e patrimônio, alterando primeira fase da reforma tributária para reduzir IVA na segunda fase, vinculando etapas para tributação mais equitativa, referindo-se a voto no Medida Provisória 147 que concede isenções de imposto de renda e contribuição social a grande eventos, como Rock in Rio no Rio de Janeiro.

Posso? Com a palavra o relator Celso Sabina. Bom,

Deputado propõe incluir discussão sobre dívida devedora e benefícios fiscais na primeira fase da discussão. Ele também sharing anecdotes about forgetting names of fellow congressmen. Resumo: Deputado propõe discussão sobre dívidas e benefícios fiscais, compartilha anedotas sobre esquecer nomes de colegas.

Pegando o que o deputado Anniberg traz, que realmente a o GT está no ritmo

Deputado sugeriu foco em reforma de consumo, com discussões sobre setores e perspectiva municipalista. Propôs subrelatório específico em consumo e, mais tarde, debates sobre renda, propriedade e folha de pagamento, contribuindo para a reforma tributária no país.

O deputado Florentino quer fazer alguma?

Deputado gosta do alargamento dos objetivos da subcomissão, incentiva fôlego e assiduidade para apresentar uma proposta mais ambiciosa sobre reforma tributária de consumo, patrimônio e renda. Ele propõe que, com aperfeiçoamento, a comissão possa fazer justiça a setores prejudicados pela reforma de consumo, uma vez que o aumento da receita tributária de renda e patrimônio possa desonerar esses outros setores. O deputado concorda com o plano de trabalho.

Deputado propôs votação de plano de trabalho, aprovado; convoca reunião deliberativa para 26/4/2023 às 10h, para discutir requerimento no mesmo plenário.