COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Abre quinta reunião deliberativa da comissão regional; Ata quarta reunião aprovada; Relatorias e comunicados recebidos; Tribunal de contas envia acordão sobre auditoria de Segurança Hídrica; Debate sobre impacto da reforma tributária no desenvolvimento regional da região Sul solicitado pelo deputado Marco Brasil.

O Deputado deseja debater impactos regionais da reforma tributária, promovendo discussão com especialistas e representantes da indústria, comércio, agricultura e pecuária, com foco no desenvolvimento da região sul e no Estado do Paraná, que ele representa.

Deputado fala sobre importância de entender impactos da reforma tributária em cada região, menciona reunião de secretários de finanças em maio e propõe audiência pública no dia 10 de janeiro para discutir caso do Centro-Oeste, aprovação de requerimento para debate sobre impactos no desenvolvimento regional da região sul.

Deputada expressa preocupação sobre destino da arrecadação na reforma tributária, desejando que todos os atores sejam ouvidos e que reforma simplifique processos, sem sobrecarregar municípios e estados.

Deputado propõe audiência pública única sobre reforma tributária, discutindo percepções, preocupações e impactos, incluindo questão do fundo de compensação regional e sobrevivência de pequenas e médias indústrias, especialmente na região norte do país.

Deputado sauda e parabeniza mulheres inteligentes e belas de Santa Catarina, cita visita do vereador Lu e agradece suporte de Itapejara e Paraná a requerimento de deputada Gorete.

Deputado propõe audiências públicas sobre reforma tributária, pois impactos ainda não são claros para diferentes setores e regiões. Preocupação com aumento de carga tributária, especialmente no agronegócio, pequenas empresas, e setor de serviços. Grandes indústrias e setor financeiro parecem menos preocupados.

Deputada concorda com colega e destaca realidade única de Santa Catarina, com todas as macrorregiões industrializadas e grande número de micro e pequenas empresas. Ela acredita no modelo cooperativista e associativista, e vê tendência de novas empresas crescendo ao longo do tempo.

Deputado pede votação sobre requerimento de audiência pública sobre impactos da reforma tributária no desenvolvimento regional do Norte, aprova na votação, também aprova ata da terceira reunião de audiência pública da comissão de integração nacional e desenvolvimento regional, convoca reunião deliberativa para 26 de abril, encerra reunião.