REUNIÃO CONJUNTA

Audiência pública sobre violências contra crianças indígenas; iniciada por Deputada Erika Kocai; mulheres indígenas e convidados apresentarão depoimentos; três comissões envolvidas; promover direitos indígenas e combater desmatamento e crimes na Amazônia; homenagem a Ministério dos Povos Indígenas e FUNAI.

Bem-vinda, deputada, você é querida por todos.

Deputada se alegra por discussão sobre direitos de crianças indígenas, reafirmando observatório e políticas públicas. Anuncia participantes, incluindo secretária nacional, representantes de ministérios e conselhos, e mulheres indígenas de diferentes povos, que participarão presencialmente e virtualmente. Agradecimentos e passa a palavra para Maria Lídia Ferreira Melo.

Mulher indígena Tupinambá, professora e pedagoga, discute em São Luís dificuldades de mães indígenas em cidades, lamenta perda de crianças indígenas na pandemia e denuncia invisibilidade deles em cidades, impactando educação. Menciona lei 11.645/2008 sobre acolhimento de alunos indígenas em escolas, que não é aplicada.

Deputada sugere desligar vídeo durante discurso para melhor foco e conclusão.

Mulher indígena Tupinambá, professora e pedagoga relata: situação matrícula filha, não escola indígena, diretora questionou português fluente; nunca criança indígena matriculada, outras indígenas na escola tímidas em cultura; faz atividades culturais na capital; SEDUC sem dados sobre crianças indígenas citadinas; muitas forçadas a cidade por violência; direitos indígenas não negados, especialmente atacando crianças e adolescentes; agradece atenção como mãe indígena.

E como uma profissional indígena, obrigada.

Deputada: Agradeceu a fala anterior, referiu que o próximo a falar será Adriana Fernandes Carajás Codam, Pajé Cariri Sapuyá do sertão baiano, para continuar os depoimentos das mulheres indígenas.

Pajé Karirí-Sapuyá do sertão baiano, Adriana Coran, é enfermeira e defende direitos humanos, denunciando violações contra crianças indígenas. Desde 2014, monitora retirada forçada de crianças indígenas, especialmente no Mato Grosso do Sul. Na pandemia, enfatiza risco de etnocídio e genocídio em crianças indígenas, exige dados precisos para garantir seus direitos, incluindo contra violência sexual e subnutrição infantil.

Deputada agradece testemunho de Adriana sobre sequestro e violência contra crianças indígenas; menciona presença de deputada indígena Juliana Cardoso; dá lugar a Luciana Lu Arame Arame para falar.

Mulher Guarani Mbya, diretora de OSC em Campinas, habita e acolhe indígenas no contexto urbano. Reconhece dificuldades na preservação de direitos e identidade cultural no meio urbano, bem como desafios na educação e saúde. Destaca a importância de aceitação e entendimento da diversidade cultural.

Deputada agradece Luciana Luarami por sua fala sobre a discriminação contra indígenas e cede a palavra a Raquel Cobel, pedagoga e doutoranda indígena descendente das etnias cubel e tucano.

Professora e líder indígena contribui com sua pesquisa, denunciando descaso do poder público em saúde e educação para crianças indígenas. Mídias relatam violências e subnotificações nas matrículas. Pedido de respeito à língua e cultura indígena; necessidade de acesso à educação e tecnologia para todas as crianças.

Deputada fala sobre importância da educação e resgate da história indígena, permitindo que uma indígena, Meiriane Costa de Oliveira, se dirija à audiência.

Indígena do Catu dos Eleuterios expressa gratidão pela oportunidade e menciona povos Potiguara e Tapuia em 11 municípios com 16 aldeias. Ela destaca a necessidade de formação para mulheres, mais escolas adequadas em aldeias, e denuncia violência, impactos em saúde e territórios cercados por cana-de-açúcar sem selo de agricultura orgânica. Ela pede respeito à autonomia de gestão em suas aldeias e conclui com um poema, "Indígena mulher, silenciosa", expressando orgulho e liberdade.

Deputada se refere à vice-cacica da terra indígena Barra Vermelha da Boca da Mata na Bahia e pergunta sobre a presença de Cristina Taquá. Menciona o nome "Ereuza".

Vice-Cacica no Território Barra Velha/Boca da Mata na Bahia agradece apoio da primeira comissão para ouvir mulheres indígenas, denuncia sofrimento por invasores, discriminação e genocídio, inclui policiais; menciona assassinatos, ameaças a territórios por agronegócio, grilagem, garimpo, drogas e tráfico; destaca sofrimento de crianças indígenas e exige justiça e demarcação de terras.

Deputada: Último depoimento indígena, Cacica Alice Guarani; prazo para demarcação.

Cacica Alice, líder indígena Guarani, critica falta de políticas e violências contra crianças indígenas; denuncia ausência de serviços básicos em territórios e discriminação em cidades; questiona aplicação desigual de políticas, independente do local de vida.

Deputada destaca discriminações sofridas por crianças em contexto urbano e territórios indígenas, falta de políticas públicas básicas como saneamento e acesso à educação, e discriminação nas políticas de saúde e educação contra crianças indígenas no país. Menciona presença de outras deputadas e cede a palavra a deputada Juliana Cardoso.

Deputada fala sobre importância de políticas de longa data negligenciadas para povos indígenas, desafios no presente e a necessidade de conectar política federal com estados e municípios, priorizando a proteção dos territórios indígenas e seus biomas, garantindo direitos à saúde, educação e língua materna. Pressa em abordar esses desafios nos próximos quatro anos.

Deputada passa presidência a Reginete; ordem dos expositores: Ana Paula Sabino (FUNAI), Assis da Costa, Dário Vitório (Utucara Yanomami) via virtual, Ana Cláudia (Conselho Direitos Criança e Adolescente), Maria Lúcia Leal; denúncia de uma escola supostamente no organograma do estado RS.

Comissão de Direitos Humanos enviará denúncia sobre escola supostamente inexistente à Secretaria de Edudação do Rio Grande do Sul e à Ouvidoria de Direitos Humanos. Presidente entrega presidência a Reginete e convida Ana Paula Sabino da FUNAI para falar.

Ana Paula, pode fazer uso da palavra? Sim, desculpa, bom dia.

FUNAI reconhece importância da luta dos povos indígenas, destacando sua diversidade e história de resistência séculos no Brasil. Mídia expôs impacto do garimpo ilegal em crianças e jovens indígenas. FUNAI prioriza educação, saúde e proteção territorial para melhorar comunidades indígenas, buscando parcerias e inclusão de indígenas em cargos de gestão.

Deputada dá boas-vindas ao Conselho Federal de Psicologia, saúda a audiência presente e virtual, e passa a palavra para Assis da Costa Oliveira do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Ministério de Direitos Humanos e Cidadania foca atenção em povos indígenas, priorizando povo Yanomami e direitos de crianças/adolescentes. Planeja guia para eleição de Conselho Tutelar, incentivando candidatos indígenas, e promove resolução CONANDA para serviços culturamente adequados. Fortalece entendimento do ECA com traduções interculturais e visa longo prazo com plano nacional de proteção de direitos de crianças indígenas e tradicionais.

Deputada fala em nome da secretaria nacional de direitos da criança e adolescenta, cede palavra para participação virtual de Dário Vitória Utucara da Associação Indígena Utucara Yanomami.

Associação Indígena Hutukara representa Yanomami e Ekuana, denuncia morte de crianças Yanomami por mercúrio e estupros por não indígenas. Exige proteção de governos e autoridades, destacando saúde, educação e territórios vulneráveis.

Claudia Sifálica é do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente em seguida passamos pra Maria Lúcia Leal.

Bom, bom dia. Primeiramente eu parabenizo a comissão, né? A pessoa deputada

CONANDA prioriza educação, promover lei 11.645, combatir destituição de poder familiar e violência contra crianças indígenas. Destaca alta mortalidade infantil, insegurança alimentar e violência sexual na Amazônia. Apóia implementação da Convenção de Minamata sobre o Mercúrio e compromete-se a defender direitos de povos indígenas, incluindo proteção de territórios.

Deputada menciona três pessoas durante discurso: Lúcia Leal, observatório de votos originários e infâncias, e Dilma Chipai de Carvalho.

A oradora ressaltou a importância de proteger os direitos das crianças e adolescentes, especialmente dos povos indígenas, diante da histórica exploração e violência. Citou a criação de um observatório com participação de professores e alunos indígenas para promover diálogos e respeitar culturas ancestrais. Destacou a necessidade de políticas públicas interculturais e uma reinterpretação do Estatuto da Criança e do Adolescente, além de abordar as violências contra crianças em contextos urbanos e rurais. Enfatizou a urgência de uma resposta coletiva e robusta por parte das instituições para garantir a sobrevivência e o respeito à diversidade cultural dos povos indígenas. A fala conclui com um apelo à tomada de consciência e ação em defesa das infâncias em diversas realidades no Brasil.

Deputada discute violações de direitos indígenas, enfatizando vulneração de crianças yanomami e estímulo ao garimpo ilegal. Destaca importância de homologação de territórios e função da FUNAI em defesa desses povos. Menciona necessidade de coleta de dados e observatório forte para combater violência contra crianças e mulheres indígenas. Ela também enfatiza significado histórico de Sônia Guajajara, chefe do novo Ministério do Povo Indígena.

Juma Chipaia discursa sobre a importância da demarcação de terras indígenas e da proteção dos direitos dos povos indígenas no Brasil. Ela afirma que o país não pode ser governado sem a participação indígena, ressalta a necessidade de reparação pelos danos sofridos e critica a violência contra crianças e adolescentes. Juma destaca a resistência e a luta dos povos indígenas, enfatizando a urgência do fortalecimento de políticas públicas e da proteção dos territórios. Ela conclui alertando sobre o extermínio dos povos indígenas e a necessidade urgente de ações efetivas.

Deputada propõe continuar estimulando observatório de políticas indígenas, com foco na infância e adolescência. Planeja apresentar dados e discussão no CONANDA, envolvendo Ministérios e lideranças indígenas, para estabelecer fluxos e avançar nas políticas públicas, destacando universalização de saúde, educação e territórios. Também menciona a importância do poder dos encantados na ancestralidade indígena.

Conanda sobre julgamento STF ADI 7.273: decisão importante para avançar contra boa-fé em compra de ouro e exigir mais ações de fiscalização.

Deputada mencionou participação em delegação em Washington, discussões sobre compra de ouro e respeito a direitos indígenas com representantes de governo dos EUA e Comunidade Europeia. Propõe reunião com segmentos relacionados para discutir dados e estabelecer fluxo, além de pedir pauta para discussão de violações de direitos de crianças indígenas no próximo CONANDA. Também convoca membros da comissão para eleição de vice-presidentes.