COMISSÃO ESPECIAL SOBRE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E MORTE MATERNA

Deputada abre quarta reunião extraordinária da comissão sobre violência obstétrica e alta taxa de morte materna no Brasil. Ata da segunda reunião disponível online. Duas partes na agenda de hoje: audiência pública e deliberação de requerimentos. Início da segunda audiência pública, com convidados online e regras estabelecidas para o andamento dos trabalhos. A deputada Meire ausente, mas representada por seu assessor. Palavra passada para Marcos Vinicius Soares Pedrosa.

Discurso aborda a violência obstétrica, relacionado à mortalidade materna e direitos das mulheres. Destaca a importância do Ministério da Saúde na luta contra essa violência, enfatizando práticas abusivas e negligentes. Menciona a necessidade de informação e respeito aos direitos reprodutivos, além de propor melhorias na assistência. Aumento de cesarianas e desigualdades na saúde são preocupações. Apresenta dados alarmantes sobre violência contra mulheres, e menciona políticas públicas em vigor para enfrentar esses problemas. Encerra reafirmando o compromisso com a promoção da vida e justiça reprodutiva.

Deputada sugeriu votação em bloco para dois requerimentos de audiência e se comunicará com palestrantes sobre perguntas e boas práticas em humanização, referenciando a comissão e colegas.

Deputada fala em boa tarde, cumprimenta, elogia explicação, menciona dois requerimentos para votação em audiência pública, votação em bloco aprovada.

Indago a deputada Antônia se quer fazer uso

Do requerimento já que aprovou É breve né, breve só pra.

Deputada propõe audiência pública com participação do Ministério da Saúde e representantes da sociedade civil brasileira sobre qualidade de cidadania de segurança do paciente. Quer incluir a presença da enfermeira Dani Albez, especialista em obstetrícia e gestão em saúde, mestra em enfermagem e coordenadora de projeto de capacitação em consultas de enfermagem ginecológica.

Deputada propõe comissão analise projetos de lei sobre violência obstétrica, solicita dados reais e convida especialista Maria do Carmo Leal para esclarecer público.

Deputado elogia audiência pública e nova gestão de Saúde; chama colega de "brilhante".

Deputada fala sobre problemas em saúde do Rio de Janeiro e garante transcrição completa na comissão. Ela menciona a qualidade em saúde como marca da história de vida de outro deputado e dá o chão de microfone a outra parlamentar. Ela também parece estar sendo interrompida e questiona se a pessoa irá votar ou não, enquanto afirma que está sendo ouvida.

A representante da Fiocruz discute a violência obstétrica e a assistência ao parto no Brasil, destacando dados da pesquisa "Nascer no Brasil". Ela menciona a negligência, abuso e desrespeito sofridos pelas mulheres durante o parto, conforme reconhecido pela OMS. Aborda a importância do pré-natal adequado e dos acompanhantes durante o parto, além de evidências que mostram que condições precárias afetam a saúde materno-infantil. Há um aumento nas cesarianas e uma relação entre maus tratos e problemas de saúde mental nas mulheres. A necessidade de retomar a humanização do parto e melhorar a assistência é enfatizada.

Deputada propõe: disponibilizar pesquisas sobre violência obstétrica, continuar audiência, reconhecer violência obstétrica como parte do processo de nascimento, inclui caso da mulher pósparto, e ceder palavra a Ana Pimentel.

Presidente.

Deputada elogia comissão contra violência a mulher e seu debate aberto no legislativo, destacando práticas assustadoras de violência e falta de cuidado em saúde, com exigência de atenção e humanização no cuidado health practices for women in Brazil.

Deputada se desculpou por atraso, falou sobre equidade de gênero e a necessidade de melhor informar mulheres sobre saúde. Mencionou reunião de sua bancada e convidou representante da OPAS para falar sobre o assunto.

Coordenador da Unidade de Família, Gênero e Curso de Vida da OPAS/OMS Brasil, Ariel Karolinski, aguardou apresentação começar e se configurou para visualizá-la ao lado dos participantes.

Ariel? Ei. Pode começar. Está tudo certo por aí?

Em nome da OPAS, parabenizo a criação de uma comissão especial para investigar a violência obstétrica e a mortalidade materna no Brasil. A pandemia de COVID-19 acentuou esses problemas, com milhares de infecções e mortes maternas. Existem marcos globais que visam eliminar discriminações e garantir saúde reprodutiva, e é fundamental assegurar acesso a cuidados dignos e respeitosos para todas as mulheres. Recomendações incluem humanização do parto, prevenção de abusos e fortalecimento de políticas de saúde. A colaboração entre diversos setores é essencial para enfrentar esses desafios e proteger vidas.

Deputada agradeceu estudo detalhido, destacando a necessidade de maior humanidade e respeito em hospitais, especialmente para mulheres grávidas e puerperas. Chamou deputado Frederico para palavra.

Deputado destaca: necessidade de respeito e bem tratamento às mães no parto, reforma na residência médica, incentivo a ginecologistas obstetras, e maior valorização a enfermeiros obstétricos. Objetivo: melhorar a maternidade.

Deputada sugere regulamentação para incorporar perspectiva de cuidado integral e prevenção de não violência obstétrica no ensino de medicina.

Formação especializada prioritária no MS, incluindo ginecologistas e enfermeiros obstetras. Promover boas práticas para reduzir violência obstétrica. Interlocução com entidades como FEBRASGO e ABENO para contribuição técnica. Mudanças na formação de especialistas necessitam garantir acesso à formação e ser bem-vistas. Atenção primária enfatizada no programa Mais Médicos. Fortalecer educação permanente para trabalhadores de saúde.

Deputada fala sobre realidade dura, desejo de conversar sobre lista de ações e omissões relacionadas a má tratada de gestantes EAA.

Coordenador da Unidade de Família, Gênero e Curso de Vida da OPAS/OMS Brasil discutiu redução de mortalidade materna, abordagens integrais necessárias, mudança cultural prioritária e intervenções efetivas, como acesso à anticoncepção para prevenir gravidez não planejada, impactando 32% na redução. Requer compromisso intersetorial e governança colaborativa, incluindo setores políticos, legislativo e judiciário.

Deputada perguntou se deputado Frederico tem outra pergunta, aguardando resposta após saída de outro deputado.

Não presidente, eu acabei já fazendo comentário aqui, quando a senhora Eu tenho certas que falou sobre

Que humanização faz parte da tua história, não tem nem nem a menor dúvida.

Deputado fala sobre comissão para discutir dignidade e reduzir mortalidade materna e infantil, com participação de Ministério da Saúde, MEC, sociedade de especialidades e enfermeiros obstétricos. Aplausos e alcance em legislação e mudança de paradigmas.

Deputada agradece, pede dados sobre cesariana e propõe reduzi-la, defende boas práticas no parto, pide canal único para informações, e faz perguntas aos presentes. Ela também discute o tratamento inadequado durante o parto e destaca a importância de uma avaliação adequada. Ela espera um protocolo e um questionário após as audiências.

Boas práticas em saúde combinam competência técnica, ética e estética, promovendo atitudes respeitosas e dignidade. Exemplo: cuidados obstétricos, onde episiotomia excessiva é questionada, sendo uma ritualização a ser evitada. Formar profissionais com esses valores é esperado nas escolas de saúde.

Deputada cuestiona concepto de violencia obstétrica y aboga por elección de parto normal y lavagem, enfatizando importancia de concientizar a profesionales sobre violencia institucional como crimen con ley específica.

Diretor do Departamento de Gestão do Cuidado Integral do MS discute ética em saúde; questiona cirurgias desnecessárias e desigualdade de acesso à cesariana; destaca importância de respeitar autonomia do paciente e promover boas práticas; aborda falta de ginecologistas e enfermeiros obstetras no país. Escassez de profissionais em enfermagem é um desafio em políticas públicas. Relação obstetra-enfermeiro é de 4 a 1.

Deputado fala sobre redução de pequenos hospitais com maternidades, concentração de serviços em cidades maiores e importância de residência médica e enfermagem obstétrica com foco em melhoria dos serviços e humanização. Sua sugestão é tornar obrigatória a residência médica em obstetrícia e incentivar a residência de enfermagem obstétrica. Acredita que os custos são justificáveis diante dos benefícios trazidos aos profissionais e à melhoria dos serviços.

Deputada propõe análise levando a ações, incluindo projeto e sugestão ao executivo, com ênfase em compartilhamento e colocação em relação a questões importantes.

Diretor do Departamento de Gestão do Cuidado Integral do MS destacou importância de diferenciar cesárea agendada e emergencial e parceria com Fiocruz. Refere-se a boas práticas no portal, com acessos significativos. Mencionou experiências exitosas em Belo Horizonte, Unicamp e UFMar, focadas em reduzir mortalidade materna e capacitar profissionais. Discutiu a necessidade de avançar em regionalização de serviços de saúde e a complexidade de equipar todos os municípios.

Deputada enfatiza importância de protocolos e tecnologia em serviços, especialmente no atendimento às mulheres, citando exemplo de delegacia e práticas humanizadas. Problemática da falta de sistemas integrados e histórico clínico nas maternidades é destacada. A deputada também menciona a necessidade de garantia de leitos e estímulo ao pré-natal, sugerindo proposta executiva para tal.

Iniciativas reduzirem morte materna; comunicação e direitos na Rede Cegonha; ovaldoria para reclamações; casas de gestantes e mães; formação enfermeiras obstétricas; democratização gestão hospitalar; cesárea de risco; Febrazico e boas práticas; lavagem e bacteria bebê; aumento reclamações violência obstétrica; episiotomia pequena.

Deputada destaca importância da informação para as mulheres, referindo-se ao medo de parto normal relacionado à questão das fezes.

Doutora em Saúde Pública e Pesquisadora Sênior da Fundação Oswaldo Cruz afirmou que apressar nascimento pode ser nocivo, similar à ideia de uma mulher cesariana "limpa" e organizada, como a vida moderna exige, mas às vezes não é vantajoso. Ela também mencionou algo sobre a questão em discussão, mas esqueceu de mencionar devido a perda de sua ideia no momento.

Deputada destaca a importância de fornecer informações claras e simples sobre o processo que uma mulher enfrenta, recomendando que isso seja feito através de aulas ou vídeos, para garantir sua segurança.

Na consulta pré-natal, abordar o parto é relevante, segundo Doutora em Saúde Pública e Pesquisadora Sênior da Fundação Oswaldo Cruz.

Deputada discute temor em relação à cesárea, cultura que a cercam e negação por questões sociais, espera ouvir Ariel sobre o assunto.

Coordenador da Unidade de Família, Gênero e Curso de Vida da OPAS/OMS Brasil ressaltou a importância de políticas públicas baseadas em evidências, citando estudos que mostram a ineficácia da episiotomia sistemática no parto. Ele enfatizou a necessidade de boa prática, acesso à informação e disponibilidade de manuais de recomendações. A intervenção mais importante para prevenir mortes maternas é fornecer oxitocina no parto.

Deputada fala sobre encontro gratificante com pessoa apaixonada por missão, comissão busca discussões baseadas em ciência e inclusão de todos os setores para avançar no tema, agradece aos participantes por exemplo de boas práticas e deseja ouvir outras experiências positivas para produzir material útil.

O Diretor do Departamento de Gestão do Cuidado Integral do MS destaca a necessidade de mobilização social para mudar a prática do cuidado em saúde. Ele fala sobre a importância de políticas baseadas em evidências, como o treinamento de equipes em boas práticas e o fortalecimento da equipe multiprofissional, com ênfase em enfermagem obstétrica. O MS está aberto ao diálogo e à colaboração para avançar nessa agenda.

Do Carmo, seu minuto final. Eu

Doutora em Saúde Pública e Pesquisadora Sênior da Fundação Oswaldo Cruz gostou de participar da audiência, elogiou os participantes e sugeriu ouvir os países que resolveram bem o problema da alta taxa de cesáreas, especialmente a França, que mantém a taxa baixa há 40 anos por meio do uso generalizado da anestesia peridural. Ela sugeriu ouvir a perspectiva de anestesistas feministas da França para ajudar a abordar o problema da alta taxa de cesáreas no país.

Deputada pede envio de sugestões e nomes relacionados a um tema para secretaria; menciona uma pesquisadora e palestrantes; anuncia passagem de despedida.

Coordenador da Unidade de Família, Gênero e Curso de Vida da OPAS/OMS Brasil destacou a importância de atenção à saúde materna e à mortalidade materna no Brasil e no mundo. Exortou por engagement ativo de todos os fatores envolvidos e propôs uma política pública efetiva e colaborativa para melhorar a saúde materna e combatir a mortalidade infantil no Brasil. Reiterou o compromisso da OPS/OMS em oferecer cooperação técnica efetiva.

Deputada destaca importância de abordar processo de parto, depressão pós-parto, e primeira infância. Convoca reunião extraordinária com Conselhos de Medicina e Enfermagem, Febrasco, Benfo e Fenadoulas, para discutir tópicos relacionados e deliberar sobre requerimentos. Agradecimentos e encerramento da reunião.