PLENÁRIO
Sobre o Evento
Resumo: Deputados debatem projeto de lei sobre censura e fake news, criticam governo Lula, destacam conquistas como piso salarial da enfermagem, e discutem questões sobre liberdade de expressão e regulação nas redes sociais. Vários parlamentares expressam preocupações com a liberdade de expressão, propondo investigações e defendendo a democracia. Votação encerra em medidas para setores como turismo e saúde.
Deputado
Deputado relata MP que isenta PIS/COFINS para setores emprego-geradores, inclui isenção aviação civil, prorroga isenção tributos sobre combustíveis, ajusta cálculo PIS/PASEP e COFINS conforme STF, reabre adesão santas casas ao programa tributário, altera taxa remuneração FATI no BNDES, e destina percentual de SESC/SENAC recursos à Embratur para divulgação turismo. Voto pedido por unanimidade, com ressalvas emendas consideradas inconstitucionais e inadequadas orçamentariamente.
