COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
Sobre o Evento
Audiência pública discute fortalecimento de democracia e recomendações da Comissão Nacional da Verdade. Destacam-se graves violações de direitos humanos durante a ditadura, necessidade de memória e responsabilização, além da importância de implementar as recomendações. Relatórios apontam retrocessos e exigem ações efetivas para garantir direitos humanos no Brasil.
Chefe da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Chefe da Assessoria Especial de Defesa da Democracia elogiou relatório sobre violações de direitos humanos, destacou papel do legislativo e judiciário, propôs grupo de trabalho interministerial e iniciativa normativa para expediente de atestados de mortos e desaparecidos. Reconheceu importância do legislador e do Judiciário em desvendar verdade e recuperar direitos das vítimas.
