COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
Sobre o Evento
Audiência pública discute fortalecimento de democracia e recomendações da Comissão Nacional da Verdade. Destacam-se graves violações de direitos humanos durante a ditadura, necessidade de memória e responsabilização, além da importância de implementar as recomendações. Relatórios apontam retrocessos e exigem ações efetivas para garantir direitos humanos no Brasil.
Procuradora Regional da República e representante da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal
Procuradora Regional da República e representante da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do MPF discutiu acompanhamento de iniciativas da Comissão Nacional de Verdade, dificuldades no processamento de agentes da ditadura, ações da Justiça de Transição do MPF, falta de resultados no poder judiciário, necessidade de revisar lei de anistia a torturadores e potencial do Conselho Nacional de Justiça como intermediário com o STF.
