COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
Sobre o Evento
Audiência pública discute fortalecimento de democracia e recomendações da Comissão Nacional da Verdade. Destacam-se graves violações de direitos humanos durante a ditadura, necessidade de memória e responsabilização, além da importância de implementar as recomendações. Relatórios apontam retrocessos e exigem ações efetivas para garantir direitos humanos no Brasil.
Instituto Vladimir Herzog
Relatório Comissão Verdade conclui política de crimes contra humanidade durante ditadura militar. Destaque para não repetição e fortalecimento democracia. Recomendações em três categorias: institucionais, normativas e ações sobre memória, verdade e justiça. Análise de 2014 a 2021 mostra pouca realização, algumas parcial e sete retrocedidas. Recomendações sobre povos indígenas em retrocesso, LGBT+ parcialmente realizadas.
