REUNIÃO CONJUNTA

Reunião de comparecimento do ministro dos portos e aeroportos, sobre prioridades de 2023 e atuação do novo governo no setor; convidaram-no deputados federais e comissão de turismo, viação e transporte; objetivo: fornecer informações sobre infraestrutura aeroportuária e turismo. Ministro e secretários executivos presentes. Deputado Cesinha Madureira presidirá a reunião.

Novo presidente propõe começar com pergunta e seguir ordem de oradores no aplicativo, CEOs podem se registrar na mesma hora com secretaria.

Deputado agenda audiência pública com ministro Márcio França por 40 minutos, prorrogável por 20, com fala de 3 minutos para deputados e 10 para autores de requerimentos. Ministro permite interpelar sobre pasta e exposição. Réplicas e tréplicas por 3 minutos.

Ministro de Portos e Aeroportos fala de pé, indicando interesse em seu discurso; menciona amizade com Mário Covas e registro na função.

Deputado pede permissão para falar antes da explicação do ministro, mas é negado.

Agradecimento aos presentes e abordagem sobre a importância de um ministério específico para portos e aeroportos. O orador menciona a relevância do transporte marítimo e fluvial no comércio brasileiro, destacando dados sobre a estrutura portuária. Discute desafios como a competitividade, dragagem, modernização e hidrovias. Apresenta planos para aumentar a aviação, a criação de novos aeroportos e a redução de custos, buscando tornar as passagens mais acessíveis para a população. Enfatiza a necessidade de investimentos e superação da burocracia para melhorar a infraestrutura no Brasil. Conclui aberto a perguntas e sugestões.

Deputado lembra Ministro Márcio França, anteriormente governador, rapidamente aprovou emenda para expandir Aeroporto Americana em São Paulo, posteriormente cancelada. Expectativa de retomada do assunto com sua retorno.

Deputado fala sobre importância de infraestrutura, especialmente aeroportuária, para turismo; propõe pactos de desenvolvimento e uso de infraestrutura portuária no Nordeste; vê parlamento como parceiro em desenvolvimento, priorizando Brasil como potência.

Do Rio de Janeiro para Ribeirão Preto, deputado do PSD por São Paulo fala sobre um tema.

Deputado fala sobre eleição de Cesinha de Madureira como vice-presidente da CVT, louvando sua liderança e firmeza. Menciona amizade com Ministro Márcio França e pede sua ajuda para retomar discussões sobre a internacionalização do aeroporto de Ribeirão Preto, que começou durante o governo de Márcio França. Também fala sobre a importância de manter a guarda portuária e solicita ao ministro que transforme-a em polícia portuária.

Deputado propõe uso do tempo de fala para debater com outro deputado, referenciando o Presidente e o deputado Gervasio.

Deputado se considera líder e está inscrito como tal.

Deputado vai ter 6 minutos: 3 próprios e 3 da bancada. O tempo dele será no quinto turno, no segundo bloco.

Deputado leu sobre o primeiro orador na sessão, de acordo com o registro do Ifoleg.

Deputado concede palavra a ministro, seguido por dois deputados e líder do grupo, com fala dividida em duas partes, totalizando três minutos para cada orador, com foco em celebrar deputado Kiko.

Deputado questiona ministro sobre valor leilão de Congonhas, se outros aeroportos eram superavitários e impacto na Infraero. Preocupação com precatórios e venda de ativos, afetando investimentos públicos em regiões pouco atrativas para iniciativa privada. Também discute PPI na Petrobras e ANAC dando "bolas fora". Menciona projeto de túnel Santos-Guarujá e pedido de apoio do governo federal.

Deputado Kiko com a palavra ministro Márcio França pelos tempo que achar necessário para responder as perguntas.

O discurso aborda a retomada de voos para Cuba e a América Central, além de destacar a importância de voos para a África e o fortalecimento de relações comerciais. Menciona problemas com voos regionais em São Paulo devido à privatização de aeroportos, propondo a busca de alternativas para melhorar a conectividade. Discute a privatização das autoridades portuárias e suas consequências, enfatizando a responsabilidade pública na segurança nos portos e aeroportos. Propõe a reinvindicação de maior controle sobre concessões e critica a inversão de funções das agências reguladoras. Também menciona a necessidade de um túnel entre Santos e Guarujá, apresentando argumentos sobre sua viabilidade e benefícios para a economia.

Nosso sempre ministro do PDT, deputado Leônidas. Muito obrigado deputado

Deputado fala sobre lei 12.815 priorizando movimentação e menor tarifa em sistemas portuários, enfatizando importância de dragagem, boa profundidade de acesso, equipamentos modernos e investimentos. Menciona também necessidade de melhorar eficiência com tecnologias como VTMS, ponto sem papel e ponto 24 horas, além de abordar tópicos como hidrovias, transporte de cabotagem e autoria portuária. Preocupa orçamento e visão de futuro para sistema portuário.

Deputado fala sobre visita a Goiás e pedidos de fala de outros deputados.

Deputado fala sobre parceria de comissões e ministérios para audiências públicas estratégicas, elogia ministro por visão de curto, médio e longo prazo e infraestrutura. Critica falta de projetos e investimentos nos últimos anos, destacando a região Centro-Oeste atrás de outras. Deputado elogia ministro por trabalho iniciado e pede discussão com equipe sobre projetos de aeroportos e hidrovia em Goiás.

Deputado pede para falar sobre Paraíba, do PSDB e PSB, e pede 6 minutos de tempo.

Deputado feliz por ministro presente, elogia soluções trazidas por governo Lula ao ministério. Ele fala sobre esperança com investimentos em portos e aeroportos, sugerindo estudos para aumentar voos e escalas no nordeste, visando melhorar acesso aéreo, reduzir custos e ajudar a economia do país, especialmente com produtos perecíveis.

Deputado refere ter falado menos de 20 minutos e passa a palavra para o próximo deputado, Marcelo Lima.

Ministro de Portos e Aeroportos debates modernização de portos, isenção de impostos para equipamentos avançados, implantação de sistemas de gerenciamento e informações de tráfego de embarcações, importância dos hidrovias para carga e redução de custos, novas rotas aéreas via Cabo Verde e investimento em infraestrutura e parceria com governos locais para fortalecer relações com o setor agrícola.

Deputado mencionou importância de analisar problema com procuradores, lembrando caso de escola parada em Carapicuíba por 4 anos devido a pedra encontrada no local e necessidade de laudo, resultando em perda de recursos.

Deputado elogia ministro por plano de trabalho e experiência, sugerindo planos para porto seco no ABC Paulista e possível aeroporto na região metropolitana, oferecendo-se para ajudar no processo.

Deputado Marcelo por três minutos também de São Paulo, deputado Alfredil na sequência, deputado líder Evair.

Deputado fala sobre aeroporto de Congonhas, preocupação com aumento de voos e impacto na comunidade local. Menciona histórico de concessões e privatizações, questionando seus benefícios para a população, exemplificando com problemas na qualidade dos serviços e aumento de custos. Também fala sobre o anúncio do governo sobre passagens a preços acessíveis, acreditando que isso será uma oportunidade para a população mais pobre e aumento de demanda para as empresas.

Discute-se presença de deputados, falando em turnos, incluindo o líder Havaí com duração de sete minutos.

Deputado menciona Espírito Santo como maior exportador de rochas ornamentais e gengibre no Brasil. Sua CODESA é primeiro complexo portuário privatizado no país. Propõe melhorias na logística portuária, ferrovias e aeroportos regionais, incluindo Cachoeiro de Itapemirim. Questionado sobre privatizações, expressa satisfação com aeroporto de Vitória e portos privados do estado.

Deputado fala sobre três colegas inscritos para falar e planeja deixar a sessão, agradecendo a presença do ministro e dos outros presentes.

Deputado expressa insatisfação com privatização de aeroportos em sua região, que carece de voos a preços acessíveis, especialmente dada a alta do combustível aéreo e do dólar. Sua pergunta: o que o governo pode fazer para diminuir os preços das passagens aéreas em Roraima?

Obrigado deputado Duda, deputado Pedro Campos ausente, deputado Zé Trovão para

O Deputado parabenizou o presidente e o ministro Márcio França, elogiando seu trabalho e diálogo efetivos. Ele destacou a importância de Santa Catarina e seu porto em Itajaí para a economia do Brasil. O porto está passando por dificuldades desde que foi concedido ao município, que o abandonou. O Deputado fez um apelo para a privatização do porto ser concluída, permitindo que empresas interessadas possam retornar a prosperidade à região e aos cofres da união.

Discurso do Deputado:

Concessões em portos e aeroportos; privatização vs concessão; exemplo do porto Tupi; seis portos públicos no Brasil; importância de portos estratégicos; aeroporto de Vitória bem concessionado; necessidade de fiscalização e intervenção em caso de concessões mal executadas; revisão da legislação sobre relicitação.

Deputado questiona ministro sobre negar receber presente de Zé Trovão, se ofendeu por ausência de resposta em audiência, pede resposta rápida.

Deputado propõe ajudar o interior do estado de São Paulo, que gera metade da riqueza do estado e é responsável por mais de um terço da arrecadação nacional, mas se encontra com dificuldades. Ele deseja encontrar soluções em Brasília, apesar do preconceito de que São Paulo é auto-suficiente.

Ministro de Portos e Aeroportos propõe gestão compartilhada com prefeitura para revitalizar porto de Itajaí, além de incentivar investimentos e ampliação. Menciona também a proposta de abrir portos federais em interior de São Paulo com voos baratos para impulsionar turismo.

Deputado expressa importância de aviação executiva em Congonhas para movimento financeiro nacional, critica demora de voos de Santa Catarina ao São Paulo, apoia compra de simuladores de voo no Brasil em vez dos EUA.