REUNIÃO CONJUNTA

O deputado abriu a reunião com a presença de deputados e da imprensa, destacando a importância do ministro dos Portos e Aeroportos para discutir prioridades e perspectivas do setor em 2023. A reunião é resultado de requerimentos de diversas comissões e tem foco na infraestrutura aeroportuária e no turismo. Ele agradeceu a presença de autoridades e enfatizou a relevância do turismo para a economia e geração de empregos no Brasil. Por fim, convidou outro deputado para presidir a reunião, agradecendo ao ministro pela presença.

Ordem de oradores será definida pela secretaria, já que o aplicativo não está liberado.

O Deputado agradece ao colega pela colaboração e destaca a importância da presença do ministro Márcio França para discutir assuntos relevantes. Ele estabelece as regras da audiência pública, definindo tempos de fala e interações, e elogia a habilidade política do ministro. O Deputado também sugere melhorias para o funcionamento da reunião.

O Ministro de Portos e Aeroportos pediu licença para falar em pé, mencionando que isso indica que o público pode estar cansando de ouvir se ele também estiver.

O Deputado informou que um autor está em viagem oficial e que se equivoquei ao mencionar o nome de outro autor. Ele gostaria de usar a palavra antes da explanação do ministro.

O Deputado comentou sobre a atuação do Ministro em relação à ampliação de aeroportos em São Paulo, lembrando de um pedido que fez na época em que o Ministro era governador. Ele destacou a importância de ter mais aeroportos para atender a população e expressou esperança de que o tema seja retomado.

O Deputado parabeniza o ministro Márcio França por sua apresentação e destaca a importância de unir esforços, independentemente de ideologias, para enfrentar os desafios do turismo e infraestrutura no Brasil. Critica a atual situação dos aeroportos, defendendo que a infraestrutura deve ser bem planejada, seja pública ou privada. Propõe um pacto de desenvolvimento nacional, enfatizando a necessidade de fortalecimento da infraestrutura aeroportuária e portuária para aumentar o turismo e a exportação de produtos brasileiros, e afirma que o parlamento deve ser parceiro nesse processo.

O Deputado agradeceu e passou a palavra para outro colega.

O Deputado parabeniza o novo Vice-presidente da CVT, elogia sua liderança e menciona sua amizade com o Ministro. Destaca a importância de reavivar o projeto de internacionalização do aeroporto Leite Lopes, iniciado pelo Ministro enquanto governador, e pede esforços para superar entraves burocráticos. Também solicita atenção à guarda portuária, ressaltando sua função de segurança nos portos e pedindo apoio para sua transformação em polícia portuária.

O Deputado usou o tempo para abordar a questão do uso do tempo das lideranças, solicitando que Gervásio pudesse se manifestar.

O Deputado destacou sua inscrição como líder e questionou a nomeação na lista de inscrições.

O deputado falou sobre a divisão do tempo de fala, mencionando tempos de líder e normal, e esclareceu sobre a ordem de fala e o tempo disponível.

O Deputado iniciou a leitura da ordem dos escritos para organizar a sessão, mencionando que está disponível no Ifoleg.

O deputado mencionou a sequência de falas, incluindo a participação do ministro e a divisão do tempo entre os deputados e o líder.

O Deputado cumprimenta o ministro e elogia sua visão estratégica e leitura abrangente da situação do Brasil no setor de turismo e investimentos. Questiona sobre a venda do aeroporto de Congonhas, expressando preocupação com o leilão e o impacto na Infraero, além de questionar se os aeroportos leiloados eram superavitários. Manifesta a preocupação sobre o uso de precatórios para pagamento, que poderia descapitalizar o estado. Critica a gestão passada e expressa receios sobre o futuro da Infraero e investimentos públicos. Finalmente, questiona sobre a ligação seca Santos-Guarujá e a perspectiva do Governo Federal em relação à obra.

Deputado Kiko com a palavra ministro Márcio França pelos tempo que achar necessário para responder as perguntas.

O Ministro de Portos e Aeroportos comentou sobre a retomada de voos entre Brasil e países da América Central, Caribe e África, destacando a importância desses destinos para a venda de produtos industrializados brasileiros. Ele também abordou a questão dos voos regionais em São Paulo, a privatização dos aeroportos e defendeu a necessidade de manter serviços públicos eficientes. Além disso, mencionou a responsabilidade pública nas concessões e a supervisão das operações em terminais portuários e aeroportos. O Ministro criticou a privatização das autoridades portuárias e destacou a importância de manter a gestão pública para garantir a segurança e o desenvolvimento econômico. Ele concluiu mencionando a necessidade de obras de infraestrutura, como um túnel entre Santos e Guarujá, que será fundamental para a eficiência do Porto de Santos.

Nosso sempre ministro do PDT, deputado Leônidas. Muito obrigado, deputado

O deputado parabeniza o ministro pela empolgação e destaca a importância do novo marco regulatório do sistema portuário brasileiro. Enfatiza a necessidade de dragagem, equipamentos modernos e investimentos para aumentar a eficiência e competitividade dos portos. Menciona a utilização das hidrovias, a importância do planejamento e as limitações do atual sistema de cabotagem. Também expressa preocupação com a privatização e a autoridade portuária, reforçando a necessidade de colaboração para melhorar o transporte no Brasil.

Vamos agora pra Goiás deputado Rubens Antônio, Antônio por três minutos na sequência deputado Leônidas, desculpa deputado Gevasio Maia.

O deputado parabeniza a comissão e o ministro pela audiência pública, reconhecendo a importância estratégica para investimentos no país. Destaca a falta de projetos e investimentos na infraestrutura, especialmente na região Centro-Oeste, que está em desvantagem. Manifesta interesse em discutir melhorias para Goiás, como aeroportos e a hidrovia do Araguaia, e propõe colaborar com o governo federal para alocar recursos para a região.

O Deputado agradeceu a outro deputado e mencionou a discussão sobre a Paraíba, ressaltando um tempo de fala de seis minutos.

O Deputado expressou satisfação com a vinda do ministro à Câmara e destacou a importância do investimento em portos e aeroportos para o desenvolvimento do Brasil. Mencionou que a maioria da população brasileira não viaja de avião e propôs a criação de voos diretos do Nordeste para a Europa e África, citando a desconexão atual no transporte aéreo. Enfatizou a necessidade de ajustar a malha aérea para facilitar viagens e reduzir custos, especialmente para a região nordeste. Agradeceu a gestão do ministro e pediu estudos para viabilizar essas melhorias.

O Deputado destacou a importância de analisar a situação dos procuradores, lembrando de um projeto de construção de uma escola em Carapicuíba que ficou parado por quatro anos devido a entraves burocráticos relacionados a uma pedra encontrada no local, resultando na perda de recursos.

Deputado elogia a condução da comissão e o trabalho do ministro. Destaca a importância de planejar um porto seco e um aeroporto no ABC Paulista, mencionando a localização estratégica da região. Propõe parcerias com o setor privado para gerar empregos e oportunidades. Agradece o respeito ao parlamento.

Deputado Marcelo por três minutos também de São Paulo, deputado Alfredinho na sequência, deputado líder Evair.

O Deputado parabeniza o ministro e expressa preocupação com o aeroporto de Congonhas, mencionando falhas em concessões anteriores. Discute a insatisfação da população com privatizações e qualidades de serviços, citando exemplos em São Paulo. Ressalta a importância da informação sobre passagens aéreas, especialmente para pessoas de baixa renda, e acredita que isso incentivará mais pessoas a viajar de avião. Conclui agradecendo e enfatizando a necessidade de ação efetiva.

Deputado agradece a outros colegas presentes e menciona a sequência da discussão.

O Deputado destacou o potencial do Espírito Santo em projetos de portos privados e exportação, mencionando a importância da logística portuária e do aeroporto de Vitória, além de expressar sua satisfação com privatizações no estado. Ele questionou críticas a concessões e privatizações, ressaltando a necessidade de diálogo e avanços nesse setor. O foco é na ampliação de aeroportos regionais e na continuidade dos investimentos privados.

O deputado agradece ao colega e ao ministro, sugere ouvir os três deputados restantes antes de prosseguir e menciona que precisa ir ao plenário, pedindo licença. Ele se despede e cumprimenta os deputados que se seguirão.

Deputado agradece ao Ministro pela presença e aborda problemas de transporte em Roraima, como a escassez de voos e altos preços das passagens. Critica a privatização dos aeroportos, ressaltando que, em estados como Roraima, a situação é diferente e que aeroportos locais não são lucrativos. Defende intervenção do governo federal e subsídios para reduzir tarifas, questionando o Ministro sobre medidas específicas para ajudar o estado.

Obrigado deputado Duda, deputado Pedro Campos ausente, deputado Zé Trovão para

O Ministro de Portos e Aeroportos discutiu a distinção entre concessão e privatização de aeroportos, destacando que muitos foram concedidos a empresas públicas estrangeiras. Ele mencionou a necessidade de novos aeroportos dependendo da demanda, especialmente em relação a Congonhas. Abordou a importância de portos públicos e a gestão de terminais privativos, ressaltando a necessidade de fiscalização rigorosa nas concessões e a solução de problemas existentes. O ministro também comentou sobre a complexidade de licitações e relicitações em rodovias e aeroportos, defendendo a agilidade na intervenção governamental para solucionar crises na gestão de infraestrutura.

Deputado menciona uma interação com o ministro Márcio França e o deputado Zé Trovão, mencionando um chapéu e uma audiência marcada. Também cita colegas, como o capitão Augusto, e agradece.

O Deputado expressou sua insatisfação pela perda de reeleição do governador, agradeceu pelo apoio recebido e destacou a importância do interior de São Paulo na geração de riqueza e arrecadação. Ele mencionou as dificuldades de apoio federal ao interior, especialmente após a privatização dos aeroportos, e solicitou a consideração de projetos para beneficiar essa região.

O Ministro de Portos e Aeroportos destacou a importância do Porto de Itajaí para a cidade e propôs uma gestão compartilhada para revitalizá-lo, após anos de inatividade e falta de investimentos. Ele mencionou esforços para trazer de volta empresas portuárias e a necessidade de renovação de concessões. Além disso, apresentou um programa de voos a custo acessível para integrar mais brasileiros, visando incentivar pessoas que não costumam viajar de avião, permitindo que sonhem com novas possibilidades.

O deputado defendeu a continuidade da aviação executiva em Congonhas, ressaltando sua importância para São Paulo e o Brasil. Ele criticou a ideia de transferir essa aviação para Santa Catarina, destacando inconvenientes de deslocamento. Agradeceu ao ministro e sua equipe pelo trabalho, além de expressar insatisfação com a exigência de simuladores para pilotos no exterior.