COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Reunião de audiência pública sobre relatório "Dinamite Pura" sobre ação do governo Bolsonaro na mineração, impactos no setor e comunidades tradicionais; relatório propõe 20 medidas para revisão de política mineral e revertê-los. Deputado anuncia convidados: Daniel Polac, Maurício Angelo e Rebeca Leler. Debate seguirá com procedimentos anunciados.

Reavaliar modelo mineiro brasileiro é essencial, diz Fundador e Diretor do Observatório de Mineração, citando falha em promover mudanças após desastres como Mariana e Brumadinho. Lobby do garimpo influencia governo, setor consumo excessivo de recursos e CO2. Negativos impactos na qualidade de vida em cidades mineiras. prioriza alteração de matriz energética e política mineral do país para promover sustentabilidade e participação social.

Deputado convidou Rebeca Leleri, fundadora da organização Sinal de Fumaça, para falar durante 10 minutos.

Fundadora da Organização Sinal de Fumaça denuncia crise socioambiental no Brasil, apoia Acampamento Terra Livre, lançou plataforma com notícias governamentais, defende transparência e participação na política mineral, e propõe discussão para alcançar metas climáticas e transição para economia de baixo carbono.

Discurso do Deputado: convidou Daniel Polak, superintendente de arrecadação da Agência Nacional de Mineração, para se apresentar e falar por tempo necessário, mesmo que exceda dez minutos.

A NM é crucial para a transição energética, regulando a mineração e mitigando impactos socioambientais. A agência enfrenta desafios como falta de pessoal e orçamento reduzido, dificultando a fiscalização e a implementação de políticas. É necessário fortalecer a ANM para garantir mineração sustentável e arrecadação justa, essencial para o desenvolvimento econômico dos municípios. A transparência na gestão dos recursos também é uma prioridade. A agência busca melhorar sua estrutura e eficiência, destacando a importância da mineração para a sociedade.

Deputado propõe apresentação de relatório sobre mineração, com recomendações para a casa, disponível posteriormente na página da comissão de meio ambiente.

Recomenda-se fortalecer controle de mineração, combatendo garimpo ilegal e aumentando transparência e combate à corrupção. Destaca-se a importância de segurança em barragens, fiscalização, uso controlado de recursos da CFM, e abordagem de lobby e conflitos de interesse. Expressa preocupação com propostas de mineração em terras indígenas e enfatiza a participação social e transparência em órgãos de mineração.

Deputado oferece oportunidade para perguntas ou comentários sobre os expositores.

Participante questioned need for economic dependence on mining in certain regions and suggested solutions. He also inquired about the benefits and consequences of restructuring the agency responsible for resolving mining conflicts.

Recentinho? Já na na falta de deputado aqui pra perguntar os

Participante trabalha para bancada do PT, morou em garimpo e quer entender problemática dessa realidade social. Pergunta sobre abordagem para enfrentar esse problema complexo.

Deputado se refere a Guimarães de Cosmópolis, interessado por meio ambiente, cumprimenta pessoas presentes e pergunta sobre países como modelo para o Brasil no manejo ambiental.

Verador visitou IMM, discutido banco de dados ANM SIGMAM com Pedro e Daniel, corrigiu referência.

Falou sobre a falta de acessibilidade de informações essenciais, como bacias hidrográficas, complexos de barragem, escolas, hospitais e rotas de fuga, no SIG IBM Público, o que dificulta a pesquisa por municípios.

Participante perguntou sobre o entendido de mineração sustentável pela ANM, como se praticaria e deseja ouvir opiniões dos presentes sobre o assunto, especialmente do representante da ANM.

Favor se apresentem. Olá, meu nome é Alexandre Scavardoni eu sou do Instituto

Mineração sustentável com foco em ação efetiva para crianças e adolescentes afetados, habilitando sua inserção no mercado de trabalho após a degradação de suas áreas, considerando a prevenção de novos desastres como Mariana e Brumadinho, e política relacionada a isso.

Deputado pede por considerações finais em no máximo 5 minutos, agradece participação e começa com alguém chamado Daniel.

Superintendente de Arrecadação da ANM enfatizou:

Participante mencionou exemplo de mineração sustentável e interesse sobre a aplicação de recursos para crianças e adolescentes.

Para um impacto positivo nos locais, é crucial considerar os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e garantir que as populações locais não sejam marginalizadas. A aplicação adequada de recursos, especialmente para as crianças, é fundamental.

Superintendente de Arrecadação da ANM propõe alteração legislativa no PLP 49/22 para proibir contingenciamento da CEFEM e flexibilizar percentual dos 7% que vão para a AGência.

Participante propõe PLP 49/2022, urgente, para aplicação em áreas da FUNAI ou IFAM, como o Instituto Palmares, com conversa em andamento com deputada Adriana sobre isso.

Deputado questiona existência de mineração sustentável, menciona Maurício e pede ajuda enquanto serve como coordenador de Elderpache.

Mineração com iniciativas sustentáveis exemplificada por Carajás/Vale, entretanto nenhum exemplo de operação totalmente sustentável ou preparada para transição energética e carbono 0 no Brasil atualmente. Conhecimento de problemas na relação com o Cateté. Aguarda resposta de Rebeca Leri. (Participante)

Saber as considerações finais. Bom, eu queria fazer comentário sobre essa questão mediação de conflito.

Fundadora da Organização Sinal de Fumaça promove prevenção de conflitos ambientais, defende direitos territoriais e humanos, opõe-se à mineração sustentável durante tragédias ambientais, e incentiva reflexão sobre garantias constitucionais para proteger populações vulneráveis e promover desenvolvimento sustentável no Brasil.

Rebeca. Maurício? Ok obrigado, vou tentar.

Trabalhadores de garimpos em situação difícil, às vezes como escravos; reforma trabalhista e governo pioram condições; empresários causam tragédias humanitárias; cidades dependentes da mineração precisam de alternativas econômicas; déficit de transparência na mineração; exemplos limitados de mineração sustentável; precisa-se reavaliar modelo de mineração no Brasil.

Deputado agradece a Maurício, Daniel e Rebeca.

Participante denunciou graves violações de direitos e normas por mineradoras, especificamente a Belo Sun, no estado do Pará. Exemplificou com o caso da "volta grande do Xingu", onde a mineradora opera ilegalmente e negligentemente, ameaçando a comunidade e o meio ambiente. Pediu que esse projeto seja rejeitado como um primeiro passo para um caminho sustentável na mineração do Brasil.

Rapidamente. Rapidamente eu queria fazer aqui.

Ruínas empresa norueguesa no Pará contaminaram área com chumbo, sem readequação ambiental ou recolocação trabalhadores. Similar situação em Adrianópolis, Paraná, com empresa francesa, onde encontra-se documentos em francês e contaminação por chumbo. Foi trabalhada essa região, reconhecendo importância de lembrar história.

Deputado aborda importância de debater aumento do Estado como regulador e fiscalizador, mudança na relação colonialista com outros países, reindustrialização, geração de emprego, valorização da mão de obra e reforma tributária, focada em inclusão e crise climática. Sua proposta é discussão aberta com sociedade civil e executivo para enfrentar desafios.