COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

Deputada abre audiência sobre ação contra feminicídio no país, apresenta convidadas e convida deputada federal e doutora a falarem. Audiência transmitida online.

Agradecimento por boa condução e saída por compromissos.

Deputada propôs lei mais sévera contra ameaças, inspirada por sua experiência como vítima de violência doméstica. Dados alarmantes demonstram necessidade de maior proteção às mulheres, vítimas de violência, com foco em aplicação da lei atual.

A oradora destaca a importância do combate à violência de gênero e à desqualificação do feminino, mencionando avanços legais como a Lei Maria da Penha e a necessidade de políticas públicas eficazes. Ela critica a cultura de controle sobre as mulheres e enfatiza a urgência de garantir a representatividade feminina em várias esferas, incluindo no judiciário. A oradora aponta para a normalização da violência contra mulheres e a necessidade de uma mudança cultural para enfrentar essa questão, convocando ações governamentais mais comprometidas e eficazes. Também menciona o impacto do feminicídio e a importância de educar para modificar percepções sociais, visando uma real transformação na proteção dos direitos das mulheres.

Deputada destaca importância do Estado em ajudar mulheres vítimas de violência, promovendo escolas em tempo integral e qualificação profissional. Ela menciona desequilíbrio de gênero na política, com mais homens em posições de poder, e convida especialistas para discutir prevenção à violência contra mulheres.

Governo federal prioriza prevenção de violência contra mulheres, através de ações como compra de viaturas, capacitação de profissionais, edital de projetos municipais, cooperação com Ministério das Mulheres, atualização de normativos e plano para edital focado em feminicídio.

Deputada fala sobre realidade dura de violência doméstica e feminicídio; preocupa-se com falsa política pública e falta de verdade em autoridades; incentiva discussões sobre lar, família e pessoas sadias, começando nos municípios e chegando às escolas; agradece presença de autoridades e convida pesquisadora a falar.

É necessário combater feminicídios no Brasil, associados à desigualdade de gênero. A pandemia, maior circulação de armas, e discurso de ódio aumentaram 37% nos feminicídios entre 2017 e 2022. Compreender dinâmicas do crime e considerar cor da pele de vítimas é crucial para prevenção. Capacitação de servidores públicos e promoção de igualdade de gênero podem interromper ciclos de violência e prevenir feminicídios.

Deputada fala sobre importância de prevenção em feminicídios, destacando a necessidade de maior efetivo de polícia militar e patrulhas Maria da Penha diariamente em regiões com alta ocorrência de violência contra mulheres. Ela expressa preocupação com a situação atual e a tendência de piorar após a pandemia, emphasizing a need for proactive actions.

Diretora-Executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública destacou aumento da violência contra mulheres, importância de combater subnotificação de feminicídios, e necessidade de prevenção, ações para autores de violência, ampliação de recursos, e atendimento especializado a crianças carentes após feminicídios.

Deputada propõe cartilha sobre relacionamentos saudáveis em escolas, combatendo narcisismo e violência doméstica, com apoio governamental.

Diretora-Executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apresenta "Namoro Legal" cartilha do Ministério Público de São Paulo, produzida pelo promotor Valéria Scaranzi, enfatizando desafio de disseminação.

A deputada agradece a presença de autoridades equadores, menciona representantes ausentes, e introduce Aline Yamamoto, diretora de proteção de direitos da secretaria nacional de enfrentamento à violência contra mulheres.

Bom dia a todos. Agradeço à deputada pela audiência pública. Destaco a importância do combate à violência e à misoginia, especialmente no ambiente digital. A meta é eliminar todas as formas de violência contra as mulheres, considerando a desigualdade de gênero e raça. A diversidade das mulheres deve ser sempre contemplada. A produção de dados de qualidade é essencial para políticas eficazes, e há uma subnotificação dos feminicídios. Precisamos de orçamento e investimentos para enfrentar essa violência. O Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres será fundamental, envolvendo todas as esferas do governo. A prevenção deve ser abordada de forma abrangente, incluindo medidas educacionais e reparadoras. Apelo à colaboração de todos para mudar esse cenário alarmante de violência no Brasil.

Deputada propõe crime a misoginia, aliciamento via internet e pedido de verbas para estrutura de acolhimento a mulheres violentadas. Urge mudança na classe média-alta e aumento do feminicídio em Goiás. Suge uso de armas não letais para polícia em casos de violência doméstica.

A Diretora emphasized connection between increased weapon circulation and feminicide rise, highlighting need to consider disproportionate impact on women, particularly black women and children, when formulating public policies. She credited reduction of feminicides in early 2000s to Maria da Penha Law and Disarmament Statute.

Deputada convida uma colega a falar após as exposições.

Deputada fala sobre prioridade enfrentar violência sistêmica contra mulheres negras e LBTs, falhanças em sistema educacional e prevenção, necessidade de conscientização e educação, e responsabilidade do Estado em combater violência contra mulheres em todas as esferas.

"Deputada espera ver uma mulher presidente e critica tratamento machista."

Deputada fala sobre identificar e combater diferentes formas de violência de gênero, incluindo feminicídio simbólico. Ela destaca a importância de reconhecer desigualdades, promover políticas públicas com foco no orçamento e protagonismo feminino, e criticando a retirada da palavra "gênero" em projetos de lei contra violência e discriminação de gênero.

Deputada destaca importância de cursos profissionalizantes para mulheres, além de cabeleireira, usando exemplo de camiões elétricos majoritariamente conduzidos por mulheres. Insiste na necessidade de mulheres serem financeiramente independentes e ter carteira assinada.

Deputada se refere à delegação do Rio Grande do Sul e ao festival da juventude rural em Brasília. Ela elogia a consciência da juventude rural sobre a violência de gênero e apresenta o lema do festival: "Juventude rural semeando resistência e construindo o mundo novo".

Deputada fala sobre feminicídio em audiência pública; liga feminicídio à violência doméstica e sua experiência pessoal; destaca a importância de se respeitar e não tolerar relacionamentos abusivos; menciona impacto emocional duradouro.

A deputada reconhece a gravidade da violência doméstica, afetando mulheres de todas as classes, e o impacto naqueles que testemunham. Ela enfatiza a proteção e recursos para combater esse problema e elogia as discussões contínuas para progressos no combate à violência contra mulheres.

Deputada se desculpou e cedeu palavra a participantes, dando início a discursos de 3 minutos, antes do encerramento. Menção a juíza Armine Haddad Campos do Conselho Nacional de Justiça.

Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça elogia deputada pela atuação, destaca a importância do novo olhar sobre misoginia e LGBTfobia, menciona reformulações no Conselho Nacional de Justiça, e salienta a necessidade de políticas de Estado e ações contra violência contra mulheres.

Governo prioriza enfrentar todas formas de violência contra mulheres em diferentes cenários, oferecendo apoio contínuo.

Deputada agradece discursos e planeja discutir ideias com juíza e ministra, além de colaborar com o grupo.

Representante da Coordenação de Prevenção às Violências contra Mulheres da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública parabeniza coragem da senhora em abordar questão da violência doméstica contra mulher e afirma que, com a atuação do novo ministro e seus secretários, haverá redução de feminicídios.

Obrigada, Jurema. Que eu sou pidona mesmo, minha fama de pidona, viu? Já vou avisando. A Débora agora do Núcleo de Estudos da Violência da USP.

Prevenção em níveis variados é necessária; proteger mulheres vítimas de violência, prevenir novos casos, envolver homens no debate, capacitar mulheres sobre direitos e recursos, e criar homens respeitosos a mulheres. Promover ações conectadas e de diferentes prazos em diversos níveis. Disponibilidade para conversar e louvor a quem envolve-se nessa missão.

Deputada afirmou que, ao entrar em política, foi questionada sobre motivação para deixar boa remuneração na Record e evitar suposto roubo como deputada, mas sua missão é construir legado para seu filho, ouvindo agora diretora executiva do Fórum Brasileiro Segurança Pública.

A Diretora-Executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública agradece oportunidade, elogia iniciativa, referencia a coragem da falante em abordar assunto pessoal, e igualmente destaca a inspiração que ela proporciona a mulheres em geral para falarem sobre violências sofridas e incentivá-las a saírem do silêncio.

Deputada agradece a presença de todos, incluindo ministérios e espectadores online, e diz obrigada e Deus abençoe a deputadas ausentes e aos pacientes espectadores.