COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE

Deputado se refere à duplicação da BR-101 no Espírito Santo, objetivo esclarecer concessão da ECO Cento e fiscalização ANTT. Discutem-se duplicação de quilômetros, arrecadação, obras, financiamento, processos judiciais, compensações e participação do governo estadual, além de penalidades à ECO Cento. Também aborda tratamento federal à situação da BR-101 e acidentes fatais durante concessão.

Concessionária pediu relicitação; Aguarda decreto e assinatura de termo aditivo; Concessão tem obrigações reduzidas durante processo; Novo leilão com nova concessionária seguirá estudos; Concessão tem duplicação prevista e investimentos realizados; Redução de acidentes e óbitos desde a concessão; Fornecida informação financeira e de tráfego.

Deputado perguntou sobre a quantidade total e por município do compromisso da ECO EE0.

Secretária Nacional de Transportes Rodoviários refere entrega de 62,4 km de duplicações e obras de ampliação de capacidade, 19 passarelas e 9 viadutos em várias cidades.

Pode dizer, pode pode sim. Tá, no quilômetro dos

Noventa e nove passarelas e bases operacionais implantadas, pavimento e equipamentos rodoviários restaurados, e cem radares fixos e móveis instalados em mencionados quilômetros; previsão de obras até 2023.

Isso.

Duas interseções diamante em Cariacica, progresso na duplicação de areia Anchieta; implantação na passarela 34,5 e delegacia PRF em Serra. Apos assinatura do termo, obrigações de investimento ficam suspensas, com exceção do mínimo necessário para manter a rodovia segura. Previstas 209 quilômetros de intervenções, incluindo 93 de pavimentação, até 2025.

Deputado agradeceu Viviane e passou a palavra para o representante da ANTT, Roger, que estava com problema de som. Deputado então passou a palavra para Roberto Amorim da empresa Eco Cento enquanto esperavam solução técnica para Roger falar.

Diretor da Empresa ECO 1

Deputado fala sobre passar a palavra para Roger e problemas com o som.

Superintendente de Infraestrutura Rodoviária - SUROD/ANTT informou sobre relicitação em andamento, incluindo discussão de parâmetros de atendimento e obras específicas, como interseções em Cariacica, duplicações em Guarapari e Anchieta, e passarela do Quilombo 3734. Também mencionou manutenção e operações contínuas, incluindo atendimentos médicos e mecânicos, recursos de guincho, e atendimento médico e mecânico.

Deputado se refere à concessão impactando Cariacica, preocupado por obras que podem não acontecer lá, cede a palavra ao deputado Messias Donato.

Deputado expressa decepção com a ECO 101 por não cumprir promessas e continuar acidentes na Cento. Critica a exploração do Espírito Santo e cobrança de pedágio, pedindo respeito ao povo capixaba.

Deputado quer fazer questionamentos e espera comentários de Viviane, Roberto, e Roger sobre sua relatação.

Lamento pela perda de familiares de deputado Donato. Lançamos décimo ano da campanha "No trânsito, escolha a vida". Objetivo é zero mortes e acidentes no trânsito. Campanha foca em diminuir acidentes com motos e uso de celular ao dirigir. Usar celular ao dirigir é infração, distrai atenção. Conscientização e educação são fundamentais.

Deputado fala sobre investimentos, complementando questão da secretaria.

Diretor da Empresa ECO 101 mantém investimentos de segurança em período de transição, aumentando com novas construções. Alguns pedidos adicionais de passarelas à ANTT. Tarifa de pedágio já reflete investimentos não realizados, sendo uma das menores no país.

Quer fazer alguma? Sua, na mesma da mesma

Superintendente de Infraestrutura Rodoviária - SUROD/ANTT disse sobre redução de 60% em número de mortes em acidentes rodoviários, mas ainda um número significativo ocorrendo em trechos com capacidade ampliada, principalmente atropelamentos, mesmo com medidas como construção de passarelas. A meta é "acidente 0, ótimo 0".

Deputado faz questionamentos sobre concessão da ECO Cento: razão para sua entrega, KM duplicados no prazo acordado, entrave para publicação de decreto relacionado, e motivo da ANTT ter aceito de forma amigável a devolução da concessão. Também menciona problemas ambientais e atrasos na duplicação de uma rodovia no estado do Espírito Santo, causando acidentes nessa região.

Deputado quer saber sobre previsão de obras no trecho 293-298 da rodovia, situação de medidas judiciais da ECO 101 e investimentos nas estradas capixabas. Além disso, questiona a necessidade do pedágio no ES, considerando insatisfação popular.

Pode ser? Ok então. Claro claro, pode sim.

Devolução amigável lenta, requer alteração e nova análise com novo governo. Étude para renegociação de contratos em andamento. Leilão demora anos. Grandes obras não permítidas em devolução amigável.

Deputado fala sobre entrega de concessão ao governo federal e responderá questionamentos sobre motivos que a levaram a isso.

Empresa ECO 1

Deputado refere-se à dificuldade em obter resposta sobre compromisso de duplicação na ECO há 10 anos, com um contrato prevendo aumento de 385.

No décimo ano de concessão, SUROD/ANTT construiu 385,9 quilômetros de rodovias.

À medida que não foi executando, o contrato é reequiibrado.

Superintendente de Infraestrutura Rodoviária - SUROD/ANTT anunciou fator de reprogramação para descontar não execução de duplicação de quilômetros e será incluído em contrato.

Ela ela é feita porque o pedágio não muda o valor né, o valor continua o mesmo Ele cai, ele cai, ele era pra ter aumento.

Superintendente de Infraestrutura Rodoviária - SUROD/ANTT anunciou aplicação de fator deflator, resultando em aumentos menores do que esperado, apesar de previsões iniciais de valores maiores.

Vai tendo aumentos sucessivos do pedágio, então mas o valor continua sendo praticado, o valor que está hoje continua sendo praticado. Sim, porque o

Concessionária ainda paga penalidade por atrasos em licenciamentos, não da administração pública. Superintendente de Infraestrutura Rodoviária - SUROD/ANTT.

Deputado questiona atraso na construção de estradas e pede informações adicionais. Ele também menciona a falta de uma passarela em Viana e se interessa pelo possível envolvimento do governo do estado na execução das obras, agora que a Eco cento saiu.

Secretária Nacional de Transportes Rodoviários mencionou disponibilizar pedidos de dados e estar curiousa sobre critérios de avaliação de passarelas, possivelmente se referindo ao "gelo baiano".

Segundo o Deputado, existe uma estrutura conhecida como "gelo baiana" no Espírito Santo, semelhante a um muro.

Rodoviária a gente tem algumas alguns nomes assim, eu não não fique constrangida. É é mundo que tem na

É muro que tem e que eles fazem, né? Que ele você pode tirar aí do local, né? Então é uma barreira rica. É, isso, isso aí. Não.

Governo do Espírito Santo pode assumir concessão; discutidas transferência assistida ou renegociação de contrato; tarifas justas e obras necessárias; novos contratos desestimulando não execução de obras; atuação reguladora para integração e transporte de riquezas.

Deputado reforça compromisso da concessionária, encerrando audiência com agradecimentos.

Empresa ECO 101 mantém investimentos em segurança viária, continuará serviços como guincho e ambulância, prioriza terminar obras em andamento, como duplicação de Viana Anchieta e postos da PRF em Serra e Guarapari. Avaliará construção de passarelas no bairro Universal. Obgda.

Pra gente ir já caminhando conhecimento. Da mesma forma

Superintendente de Infraestrutura Rodoviária - SUROD/ANTT informa: prioridade em ações de segurança viária durante processo de relicitação de 2 anos, redução de acidentes contínua, verificação da comunidade universal Viana no ranking de segurança rodoviária e possível continuação da obra dentro dos elementos de segurança no termo de relicitação, preocupação constante com a segurança na BR-101 durante este período.

Deputado agradece participantes do debate, incluindo Viviane da Secretaria Nacional de Transportes Rodoviários, Roger da ANTT, Roberto da empresa 0 cento e o deputado Messias Donato. Audiência pública convocada para 3 de maio com o ministro de Justiça e Segurança Pública.