COMISSÃO DE TURISMO

Inicia-se segunda etapa de audiência sobre impacto da reforma tributária no turismo, convidados estão presentes ou se apresentarão remotamente, ausentes por missão oficial; discutem-se preocupações do setor com possível aumento de tributação e defesa do setor; tempo de cada convidado é de 10 minutos, prorrogáveis por 5.

Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH discutiu sistema tributário brasileiro, considerado complexo, ineficiente e injusto. Cita carga tributária de 34% do PIB, acima da média da América Latina. Mencionou proposta de reforma com substituição de impostos e possibilidade de impacto negativo no setor de serviços, responsável por 70% do PIB. Falou brevemente sobre pandemia e sua impacto na hotelaria. Despediu-se devido a compromisso iminente.

Deputado fala sobre a importância do setor turístico no Brasil e a necessidade de atenção em relação à reforma tributária, destacando a necessidade de debater e encontrar o melhor formato que atenda à demanda da indústria e leve em consideração as dificuldades enfrentadas durante a pandemia, com a possibilidade de aplicar uma regra de transição benéfica ao setor.

Presidente da Clia Brasil preocupado com impacto da reforma tributária no setor de serviços e turismo, destacando desafios como falta de infraestrutura, regulação injusta, custo alto, alta carga tributária, e especificamente no setor de cruzeiros. Suge simplificação, cumulatividade, unificação de impostos, padronização regulamentações, diminuição insegurança jurídica e aumento previsibilidade na reforma.

Deputado propõe encaminhar temas relevantes, especificamente reforma tributária, para grupo técnico. Há incerteza sobre o relatório a ser apresentado na próxima reunião. Alexandre Sampaio, diretor da CNC, será ouvido para fortalecer ideias sobre reforma tributária relacionada ao setor de turismo nacional.

Diretor da Confederação Nacional do Comércio discute reforma tributária: impacto no turismo e setores associados, alíquotas diferenciadas para setores variados e mão-de-obra como maior insumo no setor de serviços. Expressa preocupação com aumento de carga tributária e sua impacto na oferta, emprego e atividade econômica. Suporta alíquotas diferenciadas e adaptação da proposta governamental à realidade dos serviços.

Deputado fala sobre importante explanação sobre reforma tributária, entrega de material e agendamento de reunião com grupo de trabalho. Destaque para esclarecimento sobre duas PECs e apresentação de Marcelo Oliveira, assessor jurídico da ABAV. Objetivo é permitir esclarecimento e evitar debate em câmara e senado.

Assessor Jurídico da Associação Brasileira de Agências de Viagens falou sobre a importância do setor na reforma tributária, destacando a necessidade de preservar o Simples Nacional, avaliar alíquotas e considerar créditos tributários para agências de viagem.

Deputado propõe unificar ideias em prol do turismo no Brasil, agradecendo precedentes oradores e dando lugar a Graziela Carvalho, gerente jurídica da GOL, que representa a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) com o apoio do deputado Jorge do PL de Santa Catarina. Permitido um tempo de 10 minutos para expressar-se.

Gerente Jurídica da Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., representando ABEAR, agradece convite para debater reforma tributária; apresenta setor aéreo como estratégico, com grande impacto econômico; expressa preocupação com alta tributação e sensibilidade a fatores externos; pede simplificação tributária, mantendo neutralidade para setor aéreo, e sugerindo alíquotas diferenciadas e isenções em estudos de modelagem.

Deputado refere-se à clareza da senhora e compara a situação do Brasil com a Colômbia em relação à reforma tributária, destacando a importância de se refletir sobre o setor de turismo e as seis propostas apresentadas, agradecendo as sugestões. Convidou Murilo Pascoal para falar e dar sua opinião ao grupo de trabalho da reforma tributária.

Presidente do Sindepat destacou inviabilidade da reforma tributária atual para o turismo, propondo discussão sobre turismo como ancoragem de crescimento estratégico para o país, com múltiplas alíquotas e simplificação da malha tributária.

Deputado propôs alíquota variada, desburocratização, unificação legislação e entrega pessoal resultados a serem debatidos por grupo de trabalho, com encerramento dos debates e palavra sendo passada a senhor Marcos Ferraz. Agradecimentos e agradecimento ao setor do treino turístico nacional.

Resumo: Presidente da Clia Brasil lamenta novo decreto sobre visas para americanos, canadenses, australianos e japoneses em navios de cruzeiro. Pede simplificação e unificação fiscal, manutenção do Simples com crédito e alíquotas distintas para turismo. Suplica à Câmara por solução legal para resolver questão de visas.

Deputado discute fracasso em modernizar sistema de vistos, insiste na importância de isenção para países específicos e mantém pedido de simplificação e promoção do turismo no Brasil. Passa a palavra para Alexandre Sampaio.

Turismo discutido em amplo espectro; felicita-se com propostas; espera produtividade e discussões férteis; agradece aos ouvintes e assessores; critica atraso no regulamento de vales alimentação; espera rápida implementação da lei; planeja comparecer ao evento em Campina Grande.

Deputado mencionou convidar alguém para almoço de família durante São João, e passará a palavra a Marcelo Oliveira para considerações finais de forma remota.

Assessor Jurídico da ABAV agradeceu oportunidade de falar, elogiou comissão sem desvios dos tópicos principais e destacou a necessidade de um gerenciamento justo e equilibrado da distribuição de viagens, com preservação dos direitos do segmento, evitando prejuízo aos consumidores. ABAV disponível para colaborar na reforma.

Deputado agradece contribuição na reforma tributária e passa a palavra a Graziela Carvalho.

Gerente Jurídica da Gol/ABEAR agradece convite e expressa apoio, oferecendo disposição para discutir temas que promovam turismo no país.

Deputado agradece oportunidade e passa a palavra para considerações finais.

Presidente do Sindepat destacou importância da comissão no debate sobre reforma tributária e distância da proposta atual ao setor. Agradeceu atenção e convite.

Deputado convida para lançamento de frente parlamentar em defesa da aviação civil; Agradecimentos a participantes desta e outras audiências; Reforma tributária será discutida em duas etapas; Bem-vindo à deputada Magda; Aprovação do requerimento é reiterada; Convocação de reunião para próxima quarta-feira.