COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

Iniciou-se sessão para escolha de três vice-presidentes com mandato de 22 deputados, por votação secreta. Três candidatas indicadas. Votação realizada por cabine eletrônica com código pessoal. Candidatas precisam obter maioria absoluta ou simples no primeiro ou segundo escrutínio, respectivamente, desde que haja quórum.

Início da votação, permissão para deputadas saudar colegas candidatas. Passando a palavra para deputada Laura.

Deputada se solidariza com preocupação por feminicídios e elogia liderança e trabalho das três novas vice-presidentas, destacando suas conquistas na defesa de mulheres. Parabéns às eleitas e à deputada Leda pela condução da casa, com disposição à colaboração na defesa dos direitos das mulheres.

Deputada refere importância de experiência e cede a palavra a outra deputada que concorre à terceira vice-presidência.

Deputada agradece indicação de seu partido, parabeniza presidente da república por projetos de lei favorecendo mulheres, especialmente o projeto sobre igualdade salarial, e expressa esperança de fazer trabalho importante por direitos das mulheres.

Deputada propõe votação para vice-presidências e dá voz a relatora do projeto de igualdade salarial.

Deputada fala sobre importância de comissão de mulheres e aprovação de projeto que iguala salários entre homens e mulheres. Menciona história de lutas trabalhistas, direito fundamental, tripla jornada de mulheres e crescimento econômico com participação de mulheres no mercado de trabalho. Agradece apoio de vice-presidentas e espera boa condução da comissão.

Agradeceu à deputada Jaque pelo relatório sobre igualdade salarial, destacando a importância do projeto para as mulheres e o avanço econômico do país. Pediu aos colegas que votassem nas vice-presidentes indicadas e anunciou o encerramento da votação.

Eleição das vice-presidentes da comissão de direitos da mulher: Catarina, PSD de Sergipe, obtém 100% de votos como 1ª vice; Ione, avante Minas Gerais, também com 100% como 2ª vice; Gilvanda Faro, PT do Pará, com 65%, é eleita 3ª vice-presidente. Todas empossadas. Catarina tem a palavra.

Deputada agradece confiança, elogia presidente e direitos das mulheres; convoca à luta contra violência, desigualdade salarial e por projeto 1085; incentiva à persistência e vigilância.

Deputada elogia votação e pronunciamento da deputada delegada Catarina, passa a palavra a outra deputada e sauda as presentes.

A deputada agradece a Deus e à presidente do parlamento, reconhece a importância de ter mulheres à frente de forças de segurança e menciona sua experiência como ex-delegada de polícia e mulheres. Ela destaca a necessidade de melhorar o atendimento nas delegacias, lutar por delegacias 24 horas e salvar mulheres como uma questão de direitos humanos que impacta toda a família.

Deputada agradece voto e parabeniza eleição de três colegas, entregando palavra a deputada Gilvanda Faro como terceira vice-presidente.

Deputada agradece convite para vice-presidência da comissão, elogia equipe feminina liderada por presidente e vice-presidentes, destaca importância de projetos pela igualdade salarial e combate à violência de gênero. Falta de igualdade de preços é outro problema a ser enfrentado.

Deputada elogia colega eleita, agradece presentes e cede a palavra a deputada Melchiori.

Deputada fala sobre parabéns às deputadas eleitas, importância de mulheres na política, lembrança aos 90 anos do voto feminino, violência contra mulheres, delegacias especializadas, e projeto de igualdade salarial. Deputada pede aprovação do projeto de igualdade salarial sem modificações e punição à empresas que superexplotam mulheres.

Deputada fala sobre importância de projeto de igualdade salarial previsto na CLT, mas nunca bem implementado devido à falta de ferramentas para cumprimento e fiscalização. Aceita inscrições de outros deputados.

Deputado discute importância da comissão para combater violência doméstica e valorizar mulheres, especificamente mães atípicas. Menciona problemas com delegacias de proteção à mulher e necessidade de concursos públicos e quadros completos na polícia civil. Suporte à lei de 24h de funcionamento das delegacias de proteção à mulher e à aprovação da semana nacional de maternidade atípica, impactando vidas de muitas pessoas.

Deputada mencionou e agradeceu Felipe e passou a palavra para outra deputada.

Deputada fala sobre empossamento de nova chefe de polícia civil, doutora Letícia de Belo Horizonte, e sauda-a.

Na ocasião, a deputada passa a fala à comissão de defesa dos direitos da mulher, permitindo que a deputada Alice Portugal continue falando posteriormente.

Deputada conversa sobre importância da bancada feminina e da análise de opressão às mulheres em diferentes contextos sociais. Ela elogia o formato suprapartidário e pede por maior exequibilidade das leis que já foram aprovadas, como a Lei Maria da Penha. Para finalizar, ela incentiva a aumentar a participação de mulheres em diferentes esferas da sociedade. Parabéns às eleitas.

Deputada elogia esforço das mulheres na construção histórica na Câmara Federal e expressa gratidão.

Deputada propôs duas saudações honrosas: uma para segurança pública e outra para mulheres.

Delegada Catarina.

É necessário aperfeiçoar estrutura do judiciário para melhor receber denúncias de violência doméstica, incorporando abordagem híbrida em vários ramos do sistema judicial, aliviar sofrimento da vítima e agilizar processos.

Deputada registra avanços na Câmara Federal com Secretaria da Mulher, comissão de direitos, ouvidoria e procuradoria, cita exemplo da deputada Flávia Moraes em luta em defesa das mulheres.

Deputada sugestiona audiência pública com judiciário e Ministério Público para discutir e implementar varas especializadas e acesso à medidas protetivas para vítimas de violência doméstica, em particular mulheres pobres e negras, enfatizando a necessidade de fiscalização na implementação da lei.

Deputada propõe aproveitamento do painel eletrônico com presenças registradas para próxima reunião deliberativa; encerrada a reunião atual; audiência pública às 15h30 no mesmo plenário.