COMISSÃO ESPECIAL SOBRE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E MORTE MATERNA

Deputada informa sobre reunião, ata aprovada, sinopse expediente online, ordem do dia com audiência pública e deliberação de requerimentos. A terceira audiência pública é transmitida online, convidados incluem representantes de Conselho Federal de Medicina, COFCONFEM, FEBRASCO, ABENFU e outros. Tempo de falante limitado.

O Conselho Federal de Medicina reconhece importância de proteger direitos de mulheres e gestantes, criticando o termo "violência obstétrica". Promove mulher como protagonista no trabalho de parto, mas ressalta a necessidade de médicos seguirem princípios bioéticos e formação. Sugerem discussões sobre tema, evitando colocar médicos como vilões em situações adversas.

Deputada cedeu palavra a Daniele Daiane Alves da Silva, conselheira federal e coordenadora do CONFEM, após registrar presença de outros participantes.

Conselheira Federal e Coordenadora da Comissão Nacional de Saúde da Mulher - COFEN aborda importância da humanização no trabalho de parto e redução de violência obstétrica no Brasil, enfatizando a necessidade de atitudes e formação dos profissionais, além de leis que punam a violência. Ela menciona também o papel do Conselho Federal de Enfermagem em promover autonomia do enfermeiro obstetra e garantir direitos sexuais e reprodutivos às mulheres.

Deputada registrda presença de outras deputadas e especialistas. Aprovação de quatro requerimentos. Continuação da audiência pública com a presença da senhora Morgana, presidente da Fena doulas.

A oradora, Morgana Enele, compartilha sua experiência pessoal como mãe, relatanado sobre suas gestações e a importância das doulas na prevenção da violência obstétrica e mortalidade materna. Ela destaca a desigualdade racial nos desfechos de parto, o papel da informação no empoderamento das mulheres e a necessidade de um sistema de saúde que respeite a autonomia feminina durante o parto. Morgana pede apoio para leis que valorizem o trabalho das doulas e ressalta a importância de escutar as experiências das mulheres afetadas pela violência obstétrica.

Deputada fala sobre a importância da regulamentação da profissão de doulas e da definição de violência obstétrica. Comissão trabalhará em procedimentos e arcabouço regulatório antes de lei ser aprovada. Serão visitas a estruturas e audiências públicas. Defende-se qualidade na assistência ao parto, contra violência obstétrica e cultura de desigualdade no acesso a cuidados obstétricos.

Deputado deseja melhor trabalho da comissão, buscará dados do Ministério da Saúde, propõe punição para maus gestores de saúde, especialmente à saúde da mulher, no Mato Grosso do Sul.

Deputada propõe combinar palestrante com plenário, estando este presente no local.

Deputado fala sobre a necessidade de melhorar o atendimento às mulheres durante a gestação e o parto, destacando a falta de recursos e equipamentos em alguns municípios e a importância de criar legislações para avançar na saúde da mulher brasileira.

Deputada abre e entrega palavra a palestrantes, dando prioridade à relatora nas perguntas. Olímpio é o primeiro a falar. Boa tarde.

Diretor Financeiro da FEBRASGO apresenta slides junto com Sérgio, estão representando a FEBRASGO em um assunto feminino, seguido de conversa com deputadas.

Representante da FEBRASGO destacou a importância de prevenir maus-tratos em partos, promover assistência respeitosa em gravidez, parto e puerpério, e combater causas preveníveis de morte materna, ligadas à violência e à falta de desenvolvimento humano, infraestrutura de saúde e mau atendimento médico. Cinco colunas da OMS enfatizadas: apoio governamental, pesquisa, cuidados de saúde de qualidade, tratamento respeitoso e relatórios de práticas respeitosa/desrespeitosa.

Maior escolaridade diminui mortalidade materna; água potável, saneamento e partos assistidos por especialistas também reduzem mortalidade; estudos em vários países mostram efeito de cuidados participativos; no Brasil, enfatizar identificação precoce de gestantes de risco, cuidados especializados, profissionais treinados e protocolos, reduzir cesárea desnecessária e práticas seguras no parto e no aborto; atenção diferenciada ao final da gestação.

Doutor Olímpio eu queria fazer algumas considerações finais.

Diretor Financeiro da FEBRASGO defende abordagem baseada em evidências e ciência para problemas de saúde, incluindo acesso à saúde reprodutiva e aborto seguro. Suporta educação, boas práticas, e inclusão de doula e enfermagem em assistência. Questiona eficácia de leis criminais, exemplificado com preocupação sobre possíveis consequências graves da criminalização, como a lei de cesariana de 2019. Pede discussões e pesquisas adicionais para garantir efetividade de leis.

Deputada diz que agradece os discursos anteriores e tem até 20 minutos para falar.

A oradora expressou gratidão e destacou a importância da participação das enfermeiras obstétricas e obstetrizes na saúde das mulheres no Brasil. Apresentou evidências de que modelos de cuidado liderados por essas profissionais resultam em melhores desfechos de saúde, como redução de mortalidade materna e neonatal. Enfatizou a necessidade de um sistema de saúde mais acolhedor e colaborativo, além de relatar a situação atual da formação e atuação dessas profissionais no Brasil, que enfrenta desafios como a centralização em São Paulo e a falta de incentivo à formação pública. Conclusivamente, pediu maior reconhecimento e fortalecimento da atuação das enfermeiras obstétricas e obstetrizes para melhorar a saúde materna.

Deputada reconhece boa explicação da temática e pede para deixarem registro na comissão; passa a palavra para a relatora Anne Ortiz.

Deputada fala sobre violência obstétrica, abordando a importância da informação durante o pré-natal e parto, bem como o apoio necessário durante o puerpério. Ela encoraja melhores práticas, em vez de "caça às bruxas", e deseja abordar variedades regionais de realidades ao longo do país. Também destaca a necessidade de aclaração sobre termos como "violência obstétrica" e "morte materna" para evitar interpretações erradas.

Deputada fala sobre importância do debate sobre humanização do parto e prevenção de violência obstétrica em cada estado, envolvendo Ministério Público e Defensoria Pública, elege um exemplo de sensibilidade durante o parto. Destaca aumento de mortalidade materna e infantil e deseja debater tema sem criminalizar. Abrirá agora para manifestações de outros deputados.

Deputada destaca importância de comissão sobre violência obstétrica; valoriza presença de entidades e Conselho Federal de Medicina; enumera práticas consideradas violência obstétrica; menciona caso de violência no Hospital das Clínicas em Belo Horizonte; expressa esperança em mudanças no cuidado da saúde das mulheres.

Deputada cede palavra à deputada Talia Petroni por três minutos.

Deputada fala sobre importância de debater regulamentação do trabalho de doulas no Brasil, sendo mãe de duas crianças e voltando de licença maternidade. Ela aborda a necessidade de mudar a cultura no cenário obstétrico brasileiro, com foco em cesáreas desnecessárias e violência obstétrica. Exorta a fechar diagnóstico e tomar ação contra violência obstétrica, colocando gestantes e mães no centro das políticas públicas para reduzir mortalidade materna.

Deputada fala sobre o retorno de Talíria Petroni, refere ausência de Célio Silveira e Geraldo Rezende, entrega a palavra a Isa Arruda por 3 minutos.

A Deputada expressa sua honra em participar da comissão sobre saúde da mulher e obstetrícia, sendo fisioterapeuta e doula especializada nessa área. Ela discute a importância de se abordar a violência obstétrica e a necessidade de profissionais que protejam e cuidem das mulheres durante o trabalho de parto, com o objetivo de melhorar a forma de nascer e, consequentemente, mudar o mundo. Ela agradece às presentes por um momento enriquecedor de debates e evidências científicas.

Deputada entrega o assunto "Da Isa" ao deputado Luís Ovando.

Deputado considera violência obstétrica inaceitável, influenciada por fatores econômicos, intelectuais e sanitários, mas alerta para cuidado em definir e aplicar o conceito, afirmando que episiotomia não é automaticamente violência. Problemática é de saúde pública, com falta de formação adequada em escolas particulares.

Deputada dá voz a representante do Conselho Federal de Medicina para considerações finais sobre Ordem do Dia.

Representante do CFM abordou:

Deputada fala sobre passagem de Marcela para Daniele, representante do Conselho Federal de Enfermagem e coordenadora da Comissão Nacional de Saúde da Mulher.

Conselheira Federal e Coordenadora da Comissão Nacional de Saúde da Mulher - COFEN enfatiza a importância do cuidado baseado em evidências científicas e qualificação profissional para reduzir a mortalidade materna. COFEN continua trabalhando para garantir assistência qualificada às pessoas e reduzir mortalidade materna em 50%. Especial importância dada à inserção de enfermeiros obstetrizes em locais de nascimento e direitos sexuais e reprodutivos.

A deputada destaca a necessidade da participação dos membros da comissão no debate sobre o assunto e passa a palavra à Morgana, presidenta da Fenadoula.

Violência obstétrica: problema sistêmico com solução multidisciplinar, envolvendo diretamente os afetados. Recomenda revisitar relatório "Parir com dor" da década passada. Sugestão de colaboração com juristas e bioeticistas em comissão. Importância de lutar por partos dignos e respeitados, desconstruindo a hegemonia da cesárea e violência no parto. Promessa de enviar evidências sobre acompanhamento de doulas.

Deputada cedeu palavra à representante das doulas, Morgana, e à presidente da ABENFU, Elisiane Bonfim.

Presidente da ABENFO propõe mudança de modelo para abordar violência obstétrica, enfatizando importância de protocolos assistenciais, atualização de diretrizes, inclusão de enfermagem obstétrica no SUS, e compartilhamento de experiências internacionais. Compromisso da ABENFO com direitos sexuais e reprodutivos das mulheres reafirmado.

Deputada passa a palavra para Olímpio Barbosa de Moraes para suas considerações finais por tempo limite de três minutos.

Financeiro da FEBRASGO prioriza assistência multiprofissional com enfermagem e doula, baseada em evidências científicas. Reconhece déficit de enfermeiros no Brasil e deseja avançar nesse modelo. Defende linha da OMS e Federação Internacional de Ginecologia, contra maus-tratos e abuso no parto, mas não acredita que criminalização resolva. Apoia leis que se baseiem em evidências capazes de melhorar a assistência. Promove treinamento em equipe em faculdades de medicina e enfermagem.

Deputada fala em gratidão por participação na audiência sobre violência obstétrica e mortalidade materna; destaca importância de debates sobre o tema em diferentes regiões do Brasil, como Nordeste e Maceió; menciona casa de parto em Goiás e maternidade em Brasília para conhecer.

Nessa pequena cidade, o participante ajudou a estabelecer uma casa de parto e um programa de enfermagem obstétrica, mudando o modelo assistencial e capacitando pessoas. Agora, há cerca de 300 bebês nascidos por ano no município, e as maternidades possuem encontros de gestantes para construir, entender e educar. A carreira de enfermeira obstétrica foi oficializada no Distrito Federal, resultando em equipes unidas e atendimentos de qualidade.

Temor de mulheres durante o parto, é uma dificuldade enfrentada.

Participant emphasizes the importance of mobilizing basic health units to visit and monitor women in the postpartum period, preventing maternal deaths due to neglected healthcare. She suggests the Strategic Healthcare Family Program should take on this responsibility, which used to exist in Brazil, and be included in protocols. She references her daughter's experience in London with daily nurse and social worker care for ten days postpartum.

Deputada convoca reunião especial sobre violência obstétrica e mortalidade materna para terça-feira seguinte; agradece assessoria e presentes.