Reunião Deliberativa

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Comissão aprova normas sobre gestão de substâncias químicas em nova sessão

9 mai. 2023 11:52 às 13:15
Anexo II, Plenário 01

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça em 09/05/2023 discutiu e votou diversas propostas legislativas. Homenagem ao ex-deputado David Miranda. Aprovação de projeto sobre gestão de substâncias químicas e discussões sobre Justiça Militar. Votações, retiradas de pauta e propostas de ajustes foram abordadas. Convocação de nova reunião para assuntos pendentes.

Status
Encerrada (Final)
ID: 67899Total: 75 discursos
#13
Resumo Inteligente

Deputado vota a favor do Projeto de Lei 1539/19, avaliando-o como constitucional, juridicamente adequado, com boa técnica legislativa e meritório no mérito. Permite a saída de partes e advogados em atrasos de audiências trabalhistas, respeitando compromissos e necessidades.

09 de mai, 15:07