REUNIÃO CONJUNTA

Audiência pública sobre exploração de lítio no Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais, discutindo políticas públicas e compensação financeira. Palestrantes convidados de várias instituições. Transmissão ao vivo, com regras para debate e limitando o tempo de fala. As apresentações estarão disponíveis na comissão após o encerramento.

O Vice-Presidente da Anfavea destacou a importância do lítio para a eletrificação do setor automotivo e a necessidade de políticas para acelerar a descarbonização. Ele apresentou dados sobre a capacidade de produção local, a demanda por baterias e a infraestrutura necessária, além de mencionar a produção de veículos elétricos no Brasil. A ênfase foi na exploração do lítio e no desenvolvimento de fornecedores locais para garantir um futuro sustentável e acessível na indústria automobilística.

Luiz. Não, da minha parte disso eu só queria reforçar a importância da iniciativa porque nós

O Vice-Presidente da Anfavea destacou a dependência do Brasil da China na produção de baterias e a necessidade de desenvolver a indústria local, especialmente aproveitando a disponibilidade de lítio no país, enxergando isso como uma oportunidade que não deve ser perdida.

O Deputado destacou a importância da exploração e fabricação de baterias no Brasil, ressaltando o potencial do lítio no Vale do Jequitinhonha. Em seguida, passou a palavra ao coordenador geral de mineração do Ministério de Minas e Energia.

O Coordenador-Geral de Mineração do MME agradeceu a participação dos congressistas e palestrantes.

O Deputado mencionou a presença do prefeito de Salinas, representando os prefeitos da região, e citou outras autoridades que serão mencionadas. Também destacou a existência de lítio e boa cachaça na área.

O Diretor destacou a crescente importância do lítio na indústria de baterias, com 80% da demanda atual se destinando a esse setor. O Brasil possui 8,5% das reservas mundiais, concentradas em Minas Gerais, e deve avançar na produção e agregação de valor, passando do concentrado para produtos mais valiosos como carbonato e hidróxido de lítio. Ele citou empresas relevantes no setor e enfatizou a necessidade de colaboração com universidades e fabricantes de baterias para dominar toda a cadeia produtiva. O discurso também mencionou exemplos de estratégias adotadas por outros países e a importância de uma política industrial voltada para sustentabilidade e inovação.

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração - ANM destacou a importância da mineração sustentável e da exploração do lítio no Brasil, enfatizando sua relevância na transição energética e em diversas indústrias. Ele mencionou o papel da ANM no processo de autorização para pesquisas e exploração mineral, ressaltando a necessidade de investimento em conhecimento geológico. A possibilidade de atrair investimentos para a exploração do lítio foi sublinhada, assim como a importância de uma regulação que garanta segurança jurídica. O discurso também citou o reconhecimento do Vale do Jequitinhonha como uma área promissora para a mineração de lítio.

O Diretor da Companhia Brasileira de Lítio destacou a importância da indústria de lítio no Brasil, sua operação segura e eficiente, e a produção de produtos químicos de alta pureza. Ele enfatizou a verticalização da produção para agregar valor, a relevância da responsabilidade social da empresa, e a necessidade de políticas públicas para incentivar a demanda por veículos elétricos. O discurso também abordou a evolução do mercado de lítio e os desafios tecnológicos da indústria.

Deputado agradece a presença de colegas e passa a palavra a representante do Sindipécias para discurso de dez minutos.

A Representante do Sindipeças discorreu sobre a importância da cadeia de suprimentos para a eletrificação de veículos, destacando a transição para veículos elétricos e o papel central das baterias. Enfatizou a necessidade de olhar a cadeia de forma transversal, desde a extração do lítio até a reciclagem, ressaltando que a produção local de células e o beneficiamento do lítio são cruciais para a competitividade. Apontou a importância da infraestrutura de carregamento e do suporte pós-venda, além da necessidade de profissionais qualificados. Por fim, pediu políticas públicas e regulamentação para fomentar a cadeia e permitir a competitividade com empresas globais.

Agradecimento à doutora Cristiane pela fala esclarecedora e menção ao último expositor, coordenador do CETEM.

O Coordenador de Processamento e Tecnologias Minerais do Centro de Tecnologia Mineral destacou a importância do CETEM na pesquisa de tecnologias minerais e ambientais desde 1978, enfatizando o papel do Brasil no mercado de lítio. Apresentou as características e aplicações do lítio, as reservas brasileiras, e a crescente demanda por baterias. Mencionou os principais projetos e a evolução da produção de lítio no país, além da necessidade de reciclagem e desenvolvimento de tecnologias no setor. O discurso enfatizou o potencial do Brasil no mercado de lítio e a importância da nacionalização na produção de baterias.

O Deputado anunciou a transição para a fase de debates, convidando o deputado Gilmar Tato para iniciar as intervenções.

Deputado parabenizou a iniciativa e destacou a importância da transição ecológica e da produção de ônibus elétricos no Brasil. Criticou os altos preços dos ônibus elétricos e a falta de produção em escala. Defendeu um plano nacional para fomentar essa indústria, investimento em ciência e tecnologia, e a necessidade de autonomia na produção de bateria de lítio. Enfatizou a urgência dessa transição para cidades como São Paulo e na questão ambiental.

Gilberto Tato, na sequência passou ao deputado José Silva, e depois ao deputado Leonardo Monteiro. Caro presidente.

O Deputado agradeceu a presença do vice-prefeito Alexandre Magno.

O Deputado parabeniza a comissão pela audiência sobre a exploração do lítio no Vale do Jequitinhonha, destacando sua importância socioeconômica. Menciona a pressão imobiliária na região e a necessidade de uma estratégia de exploração sustentável, evitando os erros do passado. Enfatiza a importância do lítio na transição energética e se coloca à disposição para colaborar na criação de políticas que beneficiem a região, além de alertar sobre os riscos ambientais envolvidos.

O Deputado destacou a importância da exploração do lítio no Vale do Jequitinhonha, ressaltando a necessidade de agregar valor à produção local e não apenas exportar a riqueza. Ele enfatizou preocupações sobre o impacto ambiental e social, defendendo investimentos em tecnologia e educação para a juventude da região. Também mencionou a necessidade de parceria entre universidades, prefeituras e a comunidade, para garantir que os benefícios da exploração do lítio fiquem na região e melhorem a qualidade de vida local.

O Prefeito de Salinas Minas Gerais expressou gratidão a parlamentares e palestrantes, abordou dificuldades locais com licenciamentos para projeto de mineração e a exploração de recursos da região. Ele destacou a preocupação com a presença de lixo e problemas ambientais, além da falta de apoio do governo em projetos importantes, pedindo maior atenção do Governo Federal.

Aumento significativo no aluguel impacta problemas sociais na região.

O Deputado elogiou Carlos Mota, ex-deputado federal, destacando a importância do Vale do Jequitinhonha e sua cultura, assim como a relevância do livro de Mota, que aborda temas de Minas Gerais, sertão e a região histórica de Minas Novas. Finalizou passando a palavra a Carlos Mota.

O Deputado expressou alegria por retornar à Câmara e falou sobre suas raízes em Minas Novas. Ele destacou a importância da educação, mencionando sua trajetória acadêmica em direito e filosofia. Foi autor do projeto de criação da universidade federal no Vale do Jequitinhonha, enfatizando a necessidade de formar o povo para aproveitar as riquezas da região, fazendo uma referência à música que ilustra a ideia de viver na pobreza carregando riquezas.

Deputado passa a palavra ao viceprefeito para perguntas, e depois retornará aos expositores para respostas.

O Vice Prefeito de Diamantina Minas Gerais destacou a necessidade de combater a desigualdade social no Vale do Jequitinhonha, ressaltando que a exploração mineral deve beneficiar a sociedade local e não aumentar as disparidades. Ele defendeu que a riqueza gerada pela mineração deve permanecer nos municípios e ser compartilhada com a população, promovendo uma verdadeira revolução social. A mineração deve ser repensada para garantir que os benefícios cheguem às comunidades, principalmente em um momento crítico para a região.

O Deputado passou a palavra a Carlos Leonardo, do Ministério da Indústria e Comércio, que responderá às perguntas.

O Diretor de Insumos e Materiais Intermediários destacou a importância de manter a riqueza do lítio no Brasil, especialmente em Minas Gerais. A mudança na visão do governo prioriza uma política industrial desenvolvimentista e social, visando o fortalecimento da cadeia produtiva, inovação e sustentabilidade. Ele anunciou que em breve serão divulgadas as diretrizes da nova política industrial, alinhadas com as preocupações manifestadas por líderes locais.

O Ministério de Minas e Energia prioriza a energia limpa e adaptou a secretaria de planejamento energético para focar na transição energética. Esta mudança se reflete na Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, com ênfase no desenvolvimento das cadeias de minerais para essa transição. O Serviço Geológico do Brasil irá realizar levantamentos geológicos detalhados para identificar áreas de investimento. O foco inclui energia limpa, segurança alimentar com fertilizantes e desenvolvimento socioeconômico nas regiões, como no caso do lítio no Vale do Jequitinhonha.

O Deputado questionou sobre o interesse do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores na produção de baterias no Brasil, principalmente em Minas Gerais.

O Deputado perguntou sobre o decreto e sua influência nas operações da Agência Nacional de Mineração, destacando a liberação para exploração sem autorização da comissão de energia nuclear e suas implicações. Solicita esclarecimentos sobre preocupações levantadas por outros deputados.

Passo pro, pode pode concluir então. O decreto não está relacionado.

O Diretor destaca a importância do lítio para a energia nuclear no Brasil, mencionando a demanda crescente das usinas de Angra. Ele ressalta que o carbonato de lítio tem valor significativamente maior que o mineral e que o isótopo necessário custa muito mais. O Brasil deve desenvolver tecnologia própria para produzir o isótopo, reduzindo a dependência de fornecedores estrangeiros, especialmente russos, e enfatiza a necessidade de impulsionar a demanda por lítio.

Obrigado presidente.

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração - ANM abordou a importância da normatização da mineração, destacando a relação com segurança nacional e desenvolvimento. Enfatizou que o Estado deve regular a exploração mineral e que a atividade é essencial para o interesse nacional. Mencionou a necessidade de um equilíbrio entre investimentos e práticas socioambientais, além de reforçar o papel da agência na execução da política pública e na promoção de melhores práticas na mineração. A reflexão central é que a mineração deve contribuir para o bem-estar e desenvolvimento da sociedade.

O deputado pede ao coordenador de processamento e tecnologia do Centro de Tecnologia e Mineral sua opinião sobre as perguntas dos colegas.

O Coordenador de Processamento e Tecnologias Minerais do Centro de Tecnologia Mineral destacou a importância de agregar valor na cadeia produtiva do lítio, mencionando a necessidade de considerar outros minerais durante a extração. Ele enfatizou a realidade do mercado, que é limitado, e a gestão de recursos hídricos na mineração, ressaltando que a água é crucial nos processos de concentração e que a recirculação pode não ser suficiente. Além disso, mencionou o cuidado com a geração de passivos ambientais na exploração mineral.

O Deputado sugere que a audiência seja encerrada e propõe que a comissão continue a sequência dos trabalhos.

O Deputado destacou a importância da audiência e a formação de um grupo de trabalho com representantes do governo e da indústria. O objetivo é discutir como agregar valor à exploração mineral no Brasil, gerando emprego e renda. O Deputado também enfatizou a necessidade de qualificação da população local e a intenção de atrair investimentos para melhorar a vida da comunidade e do país. Ele encerrou convidando os expositores a fazerem considerações finais e a trocarem contatos para dar sequência ao trabalho.

O Deputado mencionou um aplicativo que identifica rochas e encorajou os ouvintes a testá-lo, enquanto compartilhou sua transição de carreira de jurista para geólogo.

O Deputado agradeceu a presença de todos os convidados e anunciou a próxima reunião da comissão de tributação e finanças com o ministro da fazenda, Fernando Haddad. Encerrou a audiência pública.