COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL

Reunião sobre suposta doutrinação de jovens indígenas no Amazonas, convocada por um deputado. Presentes: repórter, doutora, delegada, conselheira e assessora. Ministério dos Povos Indígenas não enviou representantes. Palestrantes têm limite de tempo para falar.

Grupo islâmico leva indígenas do Amazonas à Turquia para estudar e converter à religião islâmica; crianças e adolescentes estudam árabe, turco e islamismo em internato irregular em Manaus; cinco indígenas maiores de 18 anos estão na Turquia, onde frequentam escolas religiosas; objetivo final e motivação específica ainda não claros.

Discurso do Deputado abre passagem para próximo convidado, Dra. Lúcia Alberto Andrade, diretora de promoção ao desenvolvimento sustentável da FUNAI.

Funai promove e garante direitos indígenas; São Gabriel da Cachoeira tem alta população indígena e diversidade linguística; No passado, políticas nacionais ameaçaram cultural e linguisticamente povos indígenas; Hoje, educação protege e garante culturas e línguas indígenas; Funai informada sobre jovens indígenas em Manaus com direitos possivelmente violados; Funai trabalha com direitos humanos e étnicos de crianças e jovens indígenas.

Deputado: Conselheira Adriana vai falar, Letícia fez seu discurso.

Assessora do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Itamaraty expressa compromisso com direitos humanos, expressa preocupação com situação de crianças indígenas e oferece colaboração, especialmente em áreas consulares e direitos humanos. Itamaraty está preparado para cooperar com FUNAI, Polícia Federal, Conselho Nacional de Direitos Humanos, Conselho Nacional dos Povos Indígenas, e Câmara dos Deputados.

Discurso do Deputado: Pergunta seguirá, agradece atenção, passando para delegada Letícia Prado da Silva Cavalcante da Polícia Federal no Amazonas. Saúda delegada.

Superintendente da Polícia Federal no Amazonas afirma que estão investigando caso, atuaram no local em fevereiro, pediram permissão para entrada e encontraram adolescentes e alimentos vencidos. Solicitaram auxílio do Conselho Tutelar e vigilância sanitária. Menores foram enviados a abrigo e instaurado inquérito policial.

Deputado faz perguntas sobre investigação de organização recrutando jovens indígenas:

Superintendente Polícia Federal no Amazonas:

Deputado perguntou sobre a motivação da "Acham" para estar no Brasil.

Superintendência da Polícia Federal no Amazonas afirmou que motivação é o cerne da investigação, seu esclarecimento pode comprometer a própria investigação e divulgar hipótese criminal risca toda a investigação. Ela se absteve de fornecer detalhes.

Deputado perguntou quantos brasileiros permanecem em território turco sob responsabilidade do grupo em questão.

Superintendência da Polícia Federal no Amazonas: pelo menos seis brasileiros, não todos indígenas, estão envolvidos em associação investigada.

Deputado passa palavra a outros parlamentares, agradece esclarecimentos e expressa gratidão.

Deputado homenageia ex-colega, David Miranda, destacando sua atividade combativa e compromisso com o bem-estar do povo e desenvolvimento do país.

Deputado pede maior exposição da menção que o entristece, dirigida ao Presidente.

Deputado questiona sobre a retenção do passaporte de um suspeito, investigação em países vizinhos e relação com autoridades turcas. Propõe visita da comissão ao embaixador turco e verificação das condições de brasileiros no exterior. Também menciona a necessidade de consultar a FUNAI antes de qualquer abordagem com grupos indígenas e a possibilidade de aprimorar a legislação.

Deputado agradece questionamento e deseja resposta da "doutora delegada".

Superintendência da Polícia Federal no Amazonas informa:

Por favor aí o senhor. Eu, de forma de, mais uma vez, general

Deputado questiona quem na estrutura do Estado tem autoridade para acionar a polícia judiciária da União para permissão de atuação.

Doutor, nesse caso, eu

Superintendente da Polícia Federal no Amazonas clarifica falar em nome do inquérito policial, não como representante do órgão. Não se sente à vontade para discutir autorização dada a ela, já que isso está fora do escopo do inquérito.

Deputado fala sobre questionamentos dos expositores e subpontos relacionados.

Funai protege e defende direitos povos indígenas; Ação em caso de crianças indígenas em São Gabriel da Cachoeira, envolvendo turcos, inclui: acionamento Polícia Federal, unidades regionais Funai, Ministério Direitos Humanos, Ouvidoria Nacional Direitos Humanos, Secretaria Saúde Indígena, Secretaria, e Federação Organizações Indígenas Rio Negro. Funai garante conforme legislação nacional e internacional proteção direitos menores indígenas.

Deputado pergunta se a policia judiciária foi acionada pela Fumae.

Deputado responde algumas perguntas iniciais do senhor.

Repórter do site Metrópoles relata persistência de grupo islâmico em recrutar crianças indígenas, apesar de oposição. Famílias participam de WhatsApp group; representante islâmico quer regularizar situação e retomar envio de crianças a Manaus. Reuniões ocorreram em São Gabriel da Cachoeira, mantendo ligação com famílias e promovendo instituição islâmica do Kuwait. Dezenas de crianças estimadas envolvidas, com algumas devolvidas quando desobedecem regras.

Deputado quer passar palavra a deputado Girão, perguntando se deseja falar. Reconhece presença de deputada Adriana Martins.

Eu gostaria de de também fazer comentário se for possível. Claro que é, vou deixar o general Girão fase.

Deputado fala sobre esperar perguntas e responder imediatamente, referindo-se também à senhora presente.

É uma é uma questionamento do deputado

Bem. É bem era ele porque ele ele indagou sobre a questão

Assessora do Itamaraty oferece assistência consular a brasileiros na Turquia; buscará contato para ajudar those mencionados na reportagem, se tiverem nomes e localização.

Deputado propõe intermediação da senhora para organizar uma audiência com o embaixador da Turquia, por meio do Itamaraty, devido à urgência e à proposta do deputado Kinalya. O deputado complementará.

Deputado propõe tentar ajudar de duas formas, através de uma solicitação ou por meio de um requerimento, referente a assistência consular na Turquia. Ao que estiver pronto, será atendido. Obrigado.

Deputado Girão por favor. Bom

Deputado aborda importância da região amazônica, cultura indígena e desafios relacionados à preservação e integração. Menciona tráfico de pessoas e garimpos como questões graves. Sugerindo discussão sobre situação dos garimpos e melhor acompanhamento de estrangeiros no Brasil.

Deputado se refere ao ministério sendo representado pela FUNAI, pede desculpas por interrupção e sai.

Deputado sugeriu ministério criar campanha educativa sobre doação legal de crianças indígenas, prevenindo crimes e envolvimento da Polícia Federal.

Discurso do Deputado se refere à permissão de intervenção a expositores, à doutora delegada e a outros questionados.

Polícia Federal investiga proselitismo constitucional, monitorando indivíduos dentro da legalidade. Tráfico de pessoas é foco atual, classificado como o segundo crime mais lucrativo globalmente. A operação Turquesa é uma das ações contra o tráfico de pessoas, com mais investigações em andamento. Ética no exercício da autoridade policial é fundamental, com autorização judicial necessária para medidas coercivas.

Querem fazer algum esclarecimento ao deputado Girão. Tá. É bem rapidão. Hoje

Autorizações irregulares de pais permitiram crianças indígenas viajar de São Gabriel da Cachoeira a Manaus via rio Negro, em barcos ou expressos. Controle de saída de menores necessita ser rigoroso em porto e aeroporto. Mais duras leis contra aliciamento de pessoas com português como segunda língua propostas.

Só pra com com respondendo a senhora, essa legislação.

Deputado propõe reforçar controle de passageiros em voos e embarcações, promovendo relatório e exigindo sua implementação através do Comando da Marinha e Ministério da Defesa.

Deputado se refere a outro deputado com contribuições relevantes.

A fala abordou o tráfico de humanos e exploração de crianças indígenas em São Gabriel da Cachoeira, destacando a ineficácia do Estado em resolver o problema. Foram mencionadas operações da Polícia Federal, a necessidade de um projeto de lei para certidões de nascimento, a falta de infraestrutura e serviços básicos para a população, e a urgência de ação dos órgãos competentes. O orador enfatizou a colaboração com a ONU e a importância de mobilização conjunta para garantir a dignidade e os direitos fundamentais dos habitantes da região.

Deputado propôs ideias para consideração, se não permitido, deseja registrar.

Deputado questiona atraso de operação contra pessoas com passaportes duvidosos, solicitando maior celeridade da Polícia Federal e do Ministério Público Federal no seu andamento.

A delegada presidente do inquérito foi mencionada.

Superintendente da Polícia Federal no Amazonas agradece provocação, mas não comenta decisões de outro órgão; refere-se à prática de não comentar sobre assuntos fora de sua alçada ou do inquérito policial em questão.

Deputado passa a palavra a senhora Lúcia Alberto Andrade para considerações finais. Deputada Célia e outra deputada já falaram.

FUNAI lida com adoções irregulares de crianças indígenas; instituição fortalece com governo federal e servidores adicionais; atualmente, uma servidora centraliza assuntos de adoção e analisa centenas de casos; plano de carreira aprovado para reforçar equipe; apenas três servidores atendem região de São Gabriel da Cachoeira. Suporte parlamentar necessário para fortalecer atuação FUNAI no Brasil.

Deputado agradece participação e cede palavra para o repórter Thales Alcântara.

Repórter do site Metrópoles afirma que pais entregam crianças e adolescentes com expectativa de melhor vida; situação ilícita, mas não indica desejo de abandoná-los; state should pay more attention, enabling better opportunities for these families. Pai de adolescente comparou situação a mudança de identidade, de fingir ser turco para ser tucano, mas não deixaria de ser tucano.

Deputado agradece repórter por abordar problemas, menciona lutas do deputado Amonja e passa a palavra para senhora Lúcia Alberto Andrade e delegada Leticia Prado de Holanda.

Polícia Federal do Amazonas: investiga crimes, protege povos originários, monitora suspeitos, cooperará com ministério e judiciário, e participará de audiências públicas. Also monitors routes to prevent crimes.

Passo a palavra a conselheira Adriana Rodrigues Martins para as suas considerações finais. Muito obrigada deputada.

Assessora do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores agradece convite, aprendeu muito nesta sessão, recebeu informações importantes para acompanhamento do caso, e reafirma disposição de acompanhamento pelos respectivos departamentos. Boa tarde a todos.

Deputado pede rápida intervenção antes do encerramento para continuar discussão.

Deputado propõe criação de CPI para investigar tráfico humano e exploração sexual de menores na região do Amazonas, envolvendo Turquia e outros países, devido à falta de presença do estado brasileiro. Ele convida a comissão a ser coautora da proposta e a ajudar a resolver o problema.

Deputado agradece participação de convidados e deputados. Agradecido por ajuda durante audiência e público nas plataformas digitais. Convoca ministro de defesa e chefes das forças armadas para comparecer na próxima quarta-feira, 17 de maio, às 9h, no Plenário 3, para apresentar prioridades de defesa nacional para 2023. Sessão encerrada.