COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Deputado abre audiência pública sobre vazamento radioativo em Angra dos Reis, solicitada por ele, para debater e esclarecer incidente, com presença de autoridades, técnicos e especialistas.

Analista de Infraestrutura - Ministério de Minas e Energia discusses nuclear installation security, highlighting regulation by Ibama, CNEN, ANSN, and International Atomic Energy Agency. MME not informed of recent liquid radioactive effluent release, but upon learning, contacted relevant authorities and operator, ensuring permitted dose limits not exceeded. MME emphasizes transparency and continuous improvement of supervision.

O Deputado solicita paciência e aguarda a apresentação completa antes de fazer perguntas, dando boas-vindas ao Doutor Eduardo para começar sua apresentação técnica.

O discurso aborda a presença da Eletronuclear, destacando sua importância na geração de energia nuclear no Brasil, projetos em andamento, como Angra 3, e seu compromisso com a segurança, meio ambiente e desenvolvimento regional. A apresentação inclui estatísticas sobre a geração de energia, a relevância da energia nuclear na matriz energética, benefícios locais, responsabilidade socioambiental, e parcerias com órgãos reguladores e internacionais. Além disso, menciona iniciativas de saúde e educação, bem como detalhes sobre termos de compromisso com municípios vizinhos para investimentos em infraestrutura e serviços públicos. O orador expressa agradecimento pela oportunidade de esclarecer pontos sobre a operação e impacto da Eletronuclear na região.

Deputado deseja fazer uma breve intervenção permitindo questionamentos e respostas.

Deputado sobre compensação em Angra e Paraty: empresa não dever fiscalizar, é responsabilidade do TSE e TCU; prefeito e vereadores devem garantir repasse antes do fim do mandato, caso contrário população será penalizada.

Discurso do Deputado: O deputado passará a palavra para o diretor de operações falar sobre as motivações da convocação.

No PA. Isso. Eu quero eu quero antes passar pra ele eu quero

Deputado aborda presença de vereadores e outros políticos, agradece a deputada Célia Jordão e doutor Eduardo, dá boas-vindas à prefeita de Angra, e cede a palavra ao diretor de operações para discutir o evento de Angra.

Lançamento água contaminada em Angra dos Reis: baixa radiação, nenhum risco ao público ou meio ambiente. Eletronuclear tomará medidas para evitar repetição, radiação inferior a exames de raios-x comuns. Operação regulamentada e monitorada dentro dos limites estabelecidos.

Deputado propõe organizar perguntas e respostas sobre vazamento, Ibama espera audição de Régis para dar impressões técnicas.

IBAMA recebe denúncia anônima sobre vazamento em usina nuclear em setembro; equipe investiga, verificando impacto ambiental mínimo, mas empresa tardia em relatar acidente, sendo autuada; IBAMA insiste em comunicação imediata de incidentes, avaliando situação atual com relatórios disponíveis.

Deputado convida coordenador geral de emergências ambientais do Ibama a falar sobre vazamento e área técnica.

Ibama envolveu em acidente na usina nuclear de Angra; recebeu dica anônima em 30/11, equipe despachada; CNEN não confirmou vazamento; Ibama impôs multa por descarga não autorizada; relatório CNEN atribuiu vazamento a corrosão e pressão; Ibama-CNEN relatório propõe melhorias e transparência.

Deputado faz perguntas sobre vazamento na empresa: porque negou o vazamento, resultado final da análise e conhecimento da dívida com prefeituras. Também questiona por falta de comunicação às autoridades locais.

Diretor-Presidente de Eletronuclear afirma não haver comunicação sobre vazamento por entender como dentro de parâmetros tolerados, sem impacto ambiental e dentro de relatórios periódicos. Apenas se denunciado, não seria divulgado. IBAMA presente.

O Ibama, na realidade, essa questão da fiscalização do do do impacto ambiental

Diretor-Presidente de Eletronuclear afirmou que:

Deputado: Autuado em dois milhões de reais por não comunicar vazamento, conforme eletroncriar.

Coordena-geral de Emergências Ambientais do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente afirmou que há multas por vazar e não comunicar, e é necessário comunicar; houve entendimento interno sobre presença do IBAMI e CNEN em situações de emergência, oferecendo transparência e segurança de que tudo está sendo corretamente lidado. Não há planos de mudar essa abordagem conforme a visão da empresa.

Não vai comunicar? O fato contínuo foi determinado pela direção da empresa da qual eu faço parte, qual é o colegiado que

A partir de agora, a Eletronuclear comunicará qualquer evento a órgãos de controle, inclusive municipais, mesmo que sejam considerados incidentes e não acidentes. Monitoramento ambiental continuará, com relatórios periódicos. Decisão tomada para tranquilizar população sem obrigatoriedade de entendimento técnico.

Deputado se refere à necessidade de orgãos tomarem conhecimento da situação dentro do limite permitido, comentando sobre a análise da eletrocriar e do material vazado, incluindo uma audiência relevante.

Análise de água e sedimentos marinhos por Chefe de Gestão Ambiental da Eletronuclear: três radionuclídeos em sedimentos em quantidades desprezíveis, não há risco ambiental ou para humanos; empresa utiliza monitoramento por imagens de satélite e Ibama confirmou nível de radiação ausente.

Eletronuclear faz contraprovas por laboratórios independentes, incluindo para envios ao Ibama.

Envios relacionados ao assunto são encaminhados ao CNEN para recepção de envolvidos, incluindo "Jefferson".

Me permite? Sim, claro. Mas primeiro eu queria.

Participante disse ter inspeção em usina, parte da sua coordenação responsible pelo licenciamento de usinas e instalações. Informou sobre liberação não planejada em Angra, recebeu denúncia e solicitou informações, enviou grupo para coletar dados. Enviia relatórios diários a prefeituras e outras organizações. Estão modificando normas e procedimentos para contemplar este tipo de situação e não houve impacto ambiental ou dano à população.

Deputado questiona: por que o governo não paga às prefeituras a dívida devida desde 2019, apesar do termo de ajuste assinado com Eletrocardio?

Diretor-Presidente de Eletronuclear:

Deputado afirma: construção de Angra 3 permite compensação à prefeituras, sem necessidade de conclusão da usina; problema é falta de dinheiro, não projeto; propõe requerimento para garantir pagamento da dieta nuclear o mais rápido possível.

Deputado: essa empresa, vendendo energia, teve débito no ano passado, sem lucro no investimento.

A operação da usina. Não, o investimento aí é é fundos, é é BNDES, eu estou falando assim, mas era arrecadação dela. Não dá pra pagar.

Esses essas compensações? Depende de

Diretor-Presidente da Eletronuclear afirmou: necessário um cronograma para desenvolvimento; garantiria gastos com cento e sessenta e quatro milhões, se tivesse essa quantia; a empresa tem gastos operacionais regulares.

Deputado afirma que a empresa deveria ter evitado acumular dívidas, e que pagará os funcionários e dívidas antes de fazer quaisquer compensações por lei.

Diretor-Presidente da Eletronuclear relata: investimento marcado para obra, orçamento de obra separado com compensação ambiental provisionada, custeio orçado também, nenhum outro orçamento específico para demandas ambientais; prefeituras também têm dificuldades financeiras.

Deputado se refere a gastos com prefeituras ao iniciar obras e à revisão do orçamento.

Diretor-Presidente da Eletronuclear anunciou revisão de termo com novo valor e início de discussão sobre Angra 3 com prefeitos.

Deputado sugestão tratamento compensação régioes intercorrências comunicação órgãos controla secretarias meio-ambiente avanço debate

Deputado sugeriu prefeituras utilizarem recursos como garantia para financiamento de longo prazo, facilitando o pagamento e permitindo que Angra saia do processo em 2028.

Garantia atrelada à compensação não causa problemas a eletrociliar, segundo Diretor-Presidente Eletronuclear.

Discurso do Deputado: Tempo de fala concedido a vereadores para questionamentos, seguindo após prefeito e outros antes da Deputada Célia Jordão.

Doutor Fernando. Deixa eu cumprimentar aqui a Câmara de Angra. Só só minutinho, é professor. Eu queria pedir

Deputado pede passagem do diretor do INB para obter informações, referenciando o prefeito Fernando Jordão e o debate em andamento.

Prefeito Angra dos Reis: contra omissão sobre vazamento usina, defende matriz energética nuclear; denuncia falta de comunicação prévia a prefeitura sobre vazamento, após evento nova comunicação de relatórios à Defesa Civil.

Participante relatou falha comunicativa sobre alteração de email da prefeitura e Câmara de Vereadores, resultando em envio de relatórios para endereço errado, descoberto em audiência pública.

Prefeito Angra dos Reis-RJ: defende matriz energética nuclear; agradeceu audiência federal; criticou falta de financiamento priorizando cidade e obra; mencionou hospitais precários e projeto Angra 3 em andamento lento, inconforme aprovado; destacou importância de matriz nuclear; mencionou espera por regularização e cumprimento de demandas municipais; mencionou não haver Angra 3 e 4 sem atender às demandas de Angra dos Reis.

Deputado: Medida prefeito Paraty irracional.

Prefeito de Angra dos Reis, RJ retirou projeto de água do Parque Mambucaba e Bracuí devido a atraso e falta de pagamento. 40 milhões de reais envolvidos.

É porque nós temos problema de horário. Desculpa. E com a palavra o prefeito de Parati. Bom, boa tarde a

Prefeito de Paraty preocupado com impactos ambientais, valoriza turismo e cultura, pede transparência e responsabilidade da Eletronuclear e Ibama, propõe uso de áreas da usina nuclear para ajudar famílias e manterá embargo em obras para debater problemas com a população.

Deputado: É necessário reformar a imagem do Brasil e atender às necessidades do município e região. Solicita criação de comissão com representantes do Ministério de Minas e Energia e Instituto, junto com a deputada estadual Célia Jordão.

Deputada Estadual - RJ salva os presentes, incide sobre atuação provocativa dos órgãos de controle, propõe visita técnica à Eletronuclear, ressalta falta de planejamento orçamentário, cumprimento da contrapartida socioambiental e insiste na necessidade de presenteza e ação dos órgãos de controle.

Deputado discute sobre organização das mulheres, referencia brevemente o tempo de fala de outra parlamentar e solicita permissão para falar a respeito de uma investigação, envolvendo um vazamento, à uma comissão liderada pelo vereador Jorge Eduardo.

Tarde a todos, deputado federal Maxim Lemos, obrigado cumprimentar os deputado Deixa eu só aqui

Tempo limitado para perguntas no teto de discussão, deputado fala em dar mais dinamismo.

Vereador de Angra dos Reis-RJ participou de audiência sobre vazamento radioativo com deputado federal Max Leme, com falta de transparência e participação de autoridades máximas. Pouco esclarecimento dado à população local. Prefeitura enviou projetos relacionados à Eletronuclear tarde, ainda existem questões sem resposta. Ibama e INEA não compareceram. Recomenda-se pesquisas de água e tartarugas próximo à praia.

Prefeito de Angra dos Reis, RJ não se ausentou e sempre esteve em exercício, sem valor à comunicação feita ao vice-prefeito, que não a encaminhou.

Vereador Angra dos Reis - RJ propõe reequipar defesa civil municipal, inclui vizinhos Mangaratiba e Rio Claro no comitê nuclear, critica Eletronuclear por dívida e condições impostas há 14 anos, pede pagamento ou parcelamento da dívida, acordo entre município e empresa, e pedido de aproximação da Eletronuclear com municípios.

Deputado quer passar palavra a deputada Soraia e especialistas do INB para obter suas considerações sobre o assunto em discussão.

Vereador - Angra dos Reis - RJ se disculpou e se referiu a uma frase dita em uma audiência pública sobre o uso de duro epóxi para consertar vazamento.

Boa tarde.

Diretor de Produção de Combustível Nuclear - Indústrias Nucleares do Brasil: nosso trabalho é produzir combustível nuclear, seguindo leis municipais, estaduais, nacionais e internacionais. Nossas ações sono reguladas, com procedimentos distribuídos a todos os níveis. Operadores são treinados para seguir procedimentos em caso de desvios. A NB tem licenças do Ibama e CNEN para operação e movimentação de material nuclear. Disponível para quaisquer perguntas.

O senhor tomou conhecimento do vazamento? Eu tomei conhecimento pela mídia né?

Diretor de Produção de Combustível Nuclear - Indústrias Nucleares do Brasil considera o ocorrido como procedimento normal interno da Eletronuclear. Não possui grande conhecimento sobre regulamento interno.

Ok. Com a palavra deputado Soraia Santos. Bom dia a todos e todos.

Deputada cuestiona vazamiento em Angra, pide transparencia en inversiones anuales, compliance con convênio y IBAMA, y proponer projeto de lei para regulamentação clara com empresas em convênios.

Deputado alerta sobre questão séria envolvendo compromisso nas parcerias entre órgãos públicos, impactos ambientais e futuros riscos.

Prefeito de Paraty, Rio de Janeiro: todos antigos dirigentes da empresa saíram; verba disponível no orçamento da eletro nuclear para contrapartida de licenciamento ambiental, mas projetos não apresentados; Ibama estabelece condicionantes para licença ambiental, incluindo educação, segurança e meio ambiente; é necessária prestação de contas para liberar recursos; reunião marcada com prefeito para discutir atendimento a convênios.

Deputado propõe acompanhar de perto e mediar projetos com prefeituras, desejando obter projectos prontos, valores corrigidos e prazos para liquidar compromissos. Ministério de Minas e Energia deve participar de encontros para alcançar conclusão de valores e projetos.

Prefeito de Angra dos Reis disposto a colaborar com eletrocanal, critica falta de clareza em regras financeiras e exige transparência no orçamento disponível para atender às necessidades da prefeitura, especialmente em áreas como saúde e meio ambiente. Critica a prática de recusa de projetos devido à falta de fundos em vez de colocar regras claras.

Deputado une respostas a vereadores, aproveitando tempo de réplica, com limite de três minutos cada.

Vereador pede consideração para reduzir custo de energia em Angra dos Reis e Paraty, critica falta de transparência sobre usina nuclear e destaca o impacto do ocorrido em setembro de 2

Desculpe, não posso ajudar com isso.

Vereador questiona comunicação Ibama, critica falta de investimentos em infraestrutura e saúde em Angra dos Reis, suspecte link entre usina e câncer, e lamenta falta de supervisão sobre operação da planta.

Deputado expressa que a deputada Soraia não teve uma resposta adequada a sua pergunta. (Resumo encurtado)

Deputada questiona volume de material e laboratórios responsáveis, pede informações sobre atuaação do Ibama no vazamento e sua fiscalização. Duas áreas de interesse: volume de óleo e Ibama.

Deputado afirmou que o presidente responderá às perguntas, mencionando que Obama já respondeu brevemente a uma questão similar, desejando atualizar a deputada sobre isso.

Deputada fala sobre vazamento e questão econômica; menciona aprovação de royalties do minério com critérios claros, como impacto social e ambiental em municípios.

Os projetos foram monitorados.

Diretor-Presidente de Eletronuclear: duas medições e avaliações independentes da Eletronuclear e RD, contagem da Eletroclear, verificação do IAID (atende à Ibama) sobre radiação ambiental.

Coletas de água e sedimento realizadas em conjunto com a Cnen, análises independentes de resultados. Laboratório da Eletronuclear aprovado por INEA e rede Almeida, com alta taxa de acerto. Análises inquestionáveis, confirmadas pelo órgão regulador. Radiação mensurada, sem detalhes fornecidos.

Superintendente de Operações do Angra 1 informou vazamento detectado no dia 16, verificado em canaletas do edifício auxiliar norte no dia 19. Volume do invólucro calculado em 90.000 litros, considerando valor máximo. Níveis de radiação abaixo do limite: AAA para público em 0,5%, concentração de 0,2% e atividade de 11%. Análises confirmam segurança.

Diretor-Presidente de Eletronuclear considera projeto se atende às condições ambientais e de segurança, licenciamento é sua área, não direta participação do Ibama.

Deputada questionou sobre o volume de débito previsto no orçamento para o convênio radiativo e qual é o valor anual dedicado a isso, afirmando que esse dinheiro, una vez designado, não pode ser gasto em outras coisas.

Diretor-Presidente de Eletronuclear informou: orçamento anual de R$ 35 milhões para condicionantes ambientais, total de R$ 500 milhões distribuído pelos anos, envolvendo municípios.

Pode não, não pode ser mexido. E do que ficou acumulado do ano anterior que não foi gasto? Não, isso é o valor total.

Diretor-Presidente da Eletronuclear discutiu pagamento de compensação ambiental para CMBINHOS e municípios, incluindo projeto da Tartaruga. Essa obrigação remonta a 2

Recursos ainda não liberados ou pagos; parte é do Deputado.

Deputada afirma que empresas, em convênios com ONGs, gastam recursos em projetos sem consultar o município, causando problemas. Ela pede que prefeito e conselho estejam atentos às prioridades da cidade, evitando assim situações como em São João da Barra, onde uma parceria com o BNDES priorizou projetos que não atendiam às necessidades locais.

Deputado propõe coordenação do município e múltiplas partes em Angra dos Reis, com legislação que definitivamente situa o assunto. Menciona vereadores Chapinha, Luciana, Dudu e Charles para discussão.

Vereador Angra dos Reis - Rio de Janeiro expressa preocupação com evacuação em Angra; questiona comunicação anônima sobre problema de segurança; menciona falta de treinamento para motoristas em caso de evacuação; refere-se a hospitais precários e dificuldades em Praia Brava; critica propostas rejeitadas para resolver problemas; solicita esclarecimento sobre paralisação de obras e débitos; incentiva à ação imediata para resolver problemas de Angra, Paraty e Rio Claro.

Ok, com a palavra vereadora Luciana.

Vereadora se refere a discrepâncias no repasse de recursos da Eletro à Angra; critica burocracia e falta de transparência; questiona a aprovação de projetos e disponibilidade de verba financeira.

Diretor-Presidente de Eletronuclear informa: dos quarenta projetos protocolados, vinte e cinco milhões negados; alguns projetos em andamento são pagos, outros não por não serem concluídos; nenhum novo projeto anunciado para negar.

Vereadora diz: contra proposta, responsabilidade para prefeitura, falta de apresentação de projetos, município protocolou quarenta milhões.

Chefe da Assessoria de Responsabilidade Socioambiental da Eletronuclear, Ana Beatriz Julião, destacou importância de respeitoso relacionamento entre equipes e interesse em cumprir condições de licenciamento ambiental. Mencionou 43 projetos, destacando exemplos como Parque da Chácara e Defesa Civil, emphasizing legal requirements. Surpresa com direção que conversas tomam às vezes.

Deputado propõe ser intermediário em conflitos, comissão de Minas e energia busca contrapartida para municípios. Reuniões e troca de correspondência serão necessárias para fixar prazos e solucionar débitos e projetos.

Coleta de Eletro para análise: sem data especificada. João Wagner e Donato mencionados, mas sem contexto clarO.

Diretor-Presidente da Eletronuclear visitou laboratório ambiental em dezembro com Comissão Nacional de Linha Nuclear.

Vazamento em setembro, coleta realizada dezesseis ou nove dias depois.

Vereadora questiona Ibama sobre periodicidade de fiscalização e permissivo de descarte da Eletronuclear, pois incosistências foram apontadas.

Diretor-Presidente de Eletronuclear discute radionuclídeos, contaminação radiológica e normas regulamentadoras estabelecidas pelo IBAMO. Menciona dois momentos importantes e sua reciclagem em relação ao assunto.

Vereadora fala sobre vazamento E0A e falta de compromisso da cidade com obras, citando exemplos de Clínica da Família e Unidade de Saúde do Frade, questionando a eficácia da Eletrico e dirigindo-se ao prefeito Fernando Jordão.

Deputado fala sobre monitoramento de projetos e pagamento de débitos, insiste em ação imediata e conclusão do assunto.

Ela não mudou de email, e a gente não recebe o relatório faz muito tempo, né? Uma parte por favor, presidente, por me permita.

Prefeito de Angra dos Reis, Rio de Janeiro discutiu projetos com valor acima de R$ 5 mi enfrentando burocracia e atrasos na Eletronuclear e câmara; mencionou dificuldades passadas como deputado quando governo obstruía projetos; incentivou colaboração entre vereadores para solução de problemas.

Vereador fala sobre contaminação na água em Angra dos Reis, impacto na população e turismo, necessidade de mais informação e formação de moradores para trabalhar na usina. Parabéns a prefeito e deputado Maxim Lemos.

Deputado agradece população Angra dos Reis e se refere a discursos de vereadores Charles e Edinho, além de uma resposta a três perguntas.

Vereador aborda energia nuclear como matriz necessária para crescimento do país, mas critica falhas e erros na sua implementação e regulamentação. Suas perguntas se concentram em planejamento de substituição de materiais, comunicação entre entidades reguladoras e defesas civis, obrigação legal de informar vazamentos, multa do Ibama, avanço das obras de infraestrutura de Angra 3, recursos financeiros durante o período pré-Lava Jato, e royalties da energia nuclear.

Parlamentares precisam se apressar, pois plenário começa em breve.

Vereador se refere a falta de comunicação sobre acidente nuclear com órgãos de coordenação e controle, questiona se outros órgãos também foram ignorados. Menciona história pessoal de contaminação percebida no peixe local e sentimento de moradores de Angra e Paraty sobre isso. Pediu para comunicação ser feita com órgãos locais sobre qualquer vazamento, independente da quantidade, e para situação ser abordada para prevenir repetição.

Deputado responderá dúvidas sobre energia nuclear, seguido por considerações do Ibama.

Diretor-Presidente de Eletronuclear abordou projetos com prefeituras, obrigação de notificar CNEN sobre acidentes, contratação de mão de obra local, análise e substituição de materiais e equipamentos, alteração nas políticas de comunicação, investimentos futuros, cumprimento de obrigações ambientais, compromisso com prefeito sobre condicionantes de licenciamento.