Audiência Pública

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

16 mai. 2023 06:27 às 08:58
Anexo II, Plenário 09

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Direitos Humanos discute legislação da infância e combate à violência contra crianças e adolescentes. Destaca aumento de casos de abusos e a importância do ECA. Apresentações sobre políticas públicas, educação em direitos humanos e estratégias de prevenção foram realizadas, enfatizando necessidade de ações efetivas e integração entre órgãos para proteção da infância.

#12
Resumo Inteligente

Adolescente representa colegas na discussão, prevenção no Dia da Criança e do Adolescente (18/05); refere-se ao crime de Aracelli em 1973 e o aumento de denúncias de abuso sexual em 2020; destaca a importância da sociedade em enfrentar e superar a violência sexual contra crianças e adolescentes, com ênfase em punir culpados, responsabilização, prevenção e proteção.

16 de mai, 10:22