COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Direitos Humanos discute legislação da infância e combate à violência contra crianças e adolescentes. Destaca aumento de casos de abusos e a importância do ECA. Apresentações sobre políticas públicas, educação em direitos humanos e estratégias de prevenção foram realizadas, enfatizando necessidade de ações efetivas e integração entre órgãos para proteção da infância.
Secretária Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FNPETI
Secretária Executiva do FNPETI enfatizou importância de educação em direitos humanos para prevenir trabalho infantil, citando exemplo de abusos em escola no Pará. Ela ressaltou a necessidade de fortalecer educação com recursos, projetos de lei e coleta de dados precisa, além de incentivar participação em eventos e orçamento federal para efetivar leis.
