COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Direitos Humanos discute legislação da infância e combate à violência contra crianças e adolescentes. Destaca aumento de casos de abusos e a importância do ECA. Apresentações sobre políticas públicas, educação em direitos humanos e estratégias de prevenção foram realizadas, enfatizando necessidade de ações efetivas e integração entre órgãos para proteção da infância.
Promotor de Justiça
Promotor de Justiça menciona temas relacionados à violência sexual e adolescentes, incluindo a necessidade de prevenção, atenção à saúde mental, e aprimoramento de normativos e atuação do Conselho Nacional do Ministério Público para proteger crianças e adolescentes. Também destaca a importância de regulamentação de empresas transnacionais que utilizam imagens de crianças e adolescentes de forma inadequada no ambiente digital.
