COMISSÃO ESPECIAL SOBRE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E MORTE MATERNA

Deputada abre sexta reunião com ata quinta reunião disponível online, omite leitura e aprova-a; ordem do dia com audiência pública e deliberação; audiência pública com Letícia Bevenides, Tatiana Biaz Fortes via videoconferência, e Rute Rodrigues presente; exposições limitadas a 20 minutos por convidado, relatora primeira a falar.

Doula em Campinas saudou e agradeceu por discussão sobre fim de violência obstétrica. Compartilhou experiência de racismo e violência no hospital, mencionando aumento de mortalidade materna durante pandemia, especialmente entre mulheres negras. Defende nascimento com dignidade, término de violência e desrespeito com mulheres. Luta por regulamentação e reconhecimento da profissão de doula, e por justiça e política pública para mudar realidade das mulheres.

Deputada passa a palavra para Tatiana Bias Fortes, coordenadora de núcleo especializado no direito à mulher da defensoria pública de São Paulo, para discursar com duração de 20 minutos.

A prática de violência obstétrica, ainda sem uma definição legal no Brasil, refere-se à falta de respeito à autonomia e vontade da mulher durante o período gestacional. Há um avanço na conscientização sobre o tema, especialmente entre mulheres negras. Engloba ações prejudiciais, como falta de informação e tratamentos desrespeitosos. É fundamental promover a educação sobre direitos das gestantes e a criação de planos de parto. Apesar de algumas legislações locais, a falta de uma lei federal unificada dificulta a proteção. A autonomia da mulher deve ser respeitada, e é importante ouvir suas necessidades durante o parto.

Deputada passa palavra para a doutora Rute Rodrigues falar por até 20 minutos. Boa tarde.

A Presidente da Nascer Direito agradece convite, apresenta coletivo contra violência obstétrica e objetivo de combate a ela. Ela destaca importância do termo "violência obstétrica", cunhado por mulheres que sofreram essas violências, e sua relação com direitos humanos e autonomia feminina. Ela também menciona a necessidade de discussão sobre como prevenir essa violência e cumprir tratados internacionais contra violência de gênero.

Violência obstétrica incluí: cortes no períneo, procedimentos sem consentimento, anestesia omitida, apertar barriga, administração de ocitocina, falta de consentimento. Consentimento necessário para cada procedimento, conforme recomendação CFM 2016. Plano de parto importante.

Presidente da Nascer Direito denuncia proibição de planos de parto por médicos, recomenda gestantes entreguem planos por escrito, critica hegemonia médica e propõe capacitação de profissionais do direito contra violência obstétrica.

Deputada fala sobre importância de debater violência obstétrica, menciona necessidade de conscientização, compreensão do operador de justiça sobre o assunto, e a criação e aplicação de protocolos nacionais em maternidades e hospitais. Suge aumento de penas por crimes obstétricos.

Doula Periférica em Campinas agradece oportunidade em debate sobre direito à informação e vidas de mulheres; destaca importância de falar do mesmo lugar sobre violências diárias; ressalta necessidade de conhecimento de direitos e equipe humanizada em postos e centros de saúde; propõe mais casas de parto para reverter realidade atual.

Deputada concluiu e cedeu palavra para considerações finais de Doutora Tatiana Bias Fortes.

Coordenadora do Núcleo Especializado no Direito da Mulher- DPESP- Defensoria Pública do Estado de São Paulo agradece convite, estressa importância de ampliar discussão sobre violência obstétrica em vários cenários, incluindo judiciário e saúde, e desafios na comunicação com médicos formados em tradicionais ideias, com disposição para diálogo e troca.

Muito obrigada doutora Tatiana, a gente que agradece, essa casa agradece muito a sua participação. E doutora Rute Rodrigues, para as considerações finais.

A Presidente da Nascer Direito agradece oportunidade de abordar tema da perspectiva jurídica, destacando a importância de informação para todas as pessoas em situações de gestação, parto e nascimento. Ela salienta a necessidade do acompanhante estar informado para defender a autonomia da gestante e garantir o plano de parto. Ela oferece o apoio do coletivo para traçar políticas e fornecer encaminhamentos, visando proteger ainda mais as mulheres.

Convocada reunião extraordinária para dia 23 de maio de 2023, às 15h, com audiência pública e deliberação de requerimentos. Obrigada por sua presença. Encerrada reunião.