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Senador convoca sessão em homenagem a Defensoria Pública, com mesa presentes de autoridades relacionadas.

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Claro! Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Senador homenageia Defensoria Pública por promover direitos e justiça, especialmente para minorias e pessoas hipossuficientes. Reconhece importância de melhorar condições de trabalho para defensores e defensores públicos, garantindo pleno exercício da cidadania. Critica desigualdade no tratamento dado à Defensoria Pública em relação a outras instituições.

Defensoria Pública: defende direitos dos necessitados, atendendo pessoas de baixa renda e grupos vulneráveis, oferecendo assistência legal gratuita. Expansão necessária, exemplos de importância: Seu Domingos e Dona Joelma. Apoio do governo crucial.

A senhora deputada federal, Jaque Rocha, do PT do Espírito Santo.

Registro da presença do deputado federal, agradecimento pelo comparecimento e saudação a todos.

Deputada fala sobre a importância da Defensoria Pública em um Brasil desigual, a necessidade de ampliar sua estrutura, especialmente em áreas como meio ambiente, direitos das mulheres, minorias e vulnerabilidade social, e fortalecê-la no orçamento federal.

O orador concede a palavra ao defensor público geral, Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Júnior, por cinco minutos.

Defensor público-geral federal em exercíço relata sucesso da Defensoria Pública em ação em Vassouras, RJ, ajudando trabalhadora rural a comprovar sua situação junto ao INSS. Sua experiência na instituição moldou sua percepção sobre vulnerabilidades e direitos humanos. Pediu atenção para a ausência da Defensoria Pública em alguns lugares e o acesso à justiça como direito fundamental. Promete retornar à estufa de dona Fátima, símbolo da luta por direitos.

Senador concede palavra a representante de usuários CAPES e movimento nacional da população em situação de rua, homem negro usando camisa vermelha.

Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais agradece suporte à Defensoria Pública, celebra o Dia Nacional em homenagem a Santo Ivo, destaca importância na promoção de acesso à justiça, reconhece desafios para expansão e inclusão, deseja longa vida à Defensoria Pública Brasileira.

Senador concede palavra a presidente da ANDEF e agradece presença do presidente da associação de magistrados brasileiros. Promete estar presente em debates futuros.

Defensoria Pública promove e defende direitos humanos, oferecendo assistência jurídica gratuita, garantindo acesso à justiça e protegendo pessoas vulneráveis. Desafios: falta de estrutura e recursos humanos, apenas 679 defensores federais para todo o país. Exortação a mais atenção e recursos para a Defensoria Pública.

Senador convoca sessão em homenagem a Defensoria Pública, com a presença de autoridades relacionadas.

Presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos:

Senhor Antônio Ernesto de Fonseca de Oliveira, defensor público federal, recebe a palavra por cinco minutos. Bom dia a todos.

Defensor Público-chefe substituto da DPU-ES sauda e parabeniza parlamentares por defender população vulnerabilizada. Defensoria promove acesso à justiça, combatendo falta de orçamento, preconceito e poder econômico, visibilizando pessoas invisíveis. Sua meta é fortalecer defensoria e garantir direitos, especialmente de minoritizados, com ação coletiva transformadora.

Senador concede palavra a presidente do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias P públicas e menciona presença do senador Nelsinho Trade.

Erva daninha cresce sem cuidados, enquanto Hugo, com privilégios, se enriquece impunemente; defensores públicos são essenciais para a sociedade, atendendo aos marginalizados e combatendo desigualdades; defensoria pública merece maior investimento e reconhecimento.

Juliana Braga, defensora pública do Distrito Federal, atua na comissão de população de rua da ANABP.

Defensoria Pública Districtal promove direitos de pessoas em situação de rua, através de atendimentos individuais, mutirões e construção de políticas públicas, com parceria de movimentos sociais e órgãos estatais. Desafios: insuficiência de dados, generalização das causas, trajetórias e atendimento via modelo tradicional de justiça. Priorizar equipes multidisciplinares e unidades acolhedoras, amplificando vozes inaudíveis de usuários atendidos.

Senador defende maior empatia e interação com neceditados, crítica ausência do Estado e propõe ouvidoria efetiva na defensoria pública. Cita visita aos guaranis kaiowás e igualdade perante a lei.

Defensor Público Geral do Estado de Espírito Santo fala sobre importância da defensoria pública como pilar do sistema de justiça, promovendo acesso à justiça e garantindo direitos dos cidadãos vulnerabilizados. Destaca desafio de expandir serviços a outras comarcas e necessidade de regularização de documentos e registro da população. Reafirma compromisso com excelência, autonomia e independência da instituição, investindo em recursos e capacitação de defensores públicos.

Senador concede palavra a representante dos usuários de CAPES e movimento nacional da população em situação de rua, homem negro usando camisa vermelha.

A pessoa agradeceu à Defensoria Pública pelo suporte essencial em sua vida, especialmente em situações de criminalização injusta como morador de rua. Destacou a importância dos defensores na defesa dos direitos da população em situação vulnerável, mencionando a empatia e o trabalho humanitário realizado por eles. O recado é um reconhecimento da luta contra preconceitos e a necessidade de apoio a quem enfrenta essas dificuldades.

Solicitação de dois deputados para fala, mas apenas um deputado e uma senadora são permitidos. A presidência concede três minutos ao deputado federal Defensor Estéreo Denner.

Apelo à Defensoria Pública para defender os mais vulneráveis no Brasil. Importância da justiça social, necessidade de retirar o teto de gastos para garantir acesso à cidadania e dignidade. A Defensoria é essencial para o Estado democrático e deve ter recursos para crescer e se fortalecer.

Registro a presença do presidente do sindicato União dos Servidores do Poder Judiciário de SP e concedo a palavra à deputada federal. Agradeço aos autores do requerimento e a todos os defensores públicos presentes na sessão solene.

Deputada fala da importância da Defensoria Pública e sua falta em 5.700 municípios, comprometendo-se a lutar por seu financiamento e respeito, junto com o Ministério Público, e convida autor da frente mista DPU-DPE para representá-los na casa.

Senador se declara defensor da defensoria pública, agradece apoio e encerra sessão solene.