COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Deputado convoca audiência sobre compromissos do Brasil com a restauração de ecossistemas do Bioma Mata Atlântica, com foco em segurança hídrica, alimentar e do clima. Sete especialistas discutirão funções ecológicas e restauração em 15 milhões de hectares, incluindo apresentação de 10 minutos por Rita de Cássia Mesquita. Brasil planeja recuperar 4 milhões de hectares com novo plano de investimento sustentável.

Reconstrução de ecossistemas como Mata Atlântica; reativação de políticas públicas como CONAVEG e Plano Avegue; incorporar conhecimentos variados, incluindo povos tradicionais; promover recomposição florestal e proteção biodiversidade; investir em restauração e eficazes programas de concessões de restauração.

Deputado convida Luiz Fernando Guedes para falar sobre ecoturismo e conservação da Mata Atlântica.

Diretor Executivo da Fundação da Mata Atlântica apresentou riscos globais, cinco dos dez principais riscos nos próximos dois e dez anos são ambientais, relacionados a crise climática e biodiversidade, ameaçando negócios e populações vulneráveis, de acordo com relatório do Fórum Econômico Mundial de 2023. A crise climática e ambiental é uma prioridade mundial, não mais apenas uma questão de organizações ambientalistas.

Mas podemos seguir aqui na conversa, eu ouço daí a minha colinha, então vamos lá. William, tem microfone solto se quiser ficar lá? Não, está está

Diretor Executivo da Fundação da Mata Atlântica: Parar destruição e restaurar ecossistemas é fundamental para combater crise ambiental e climática, especialmente no que diz respeito à Mata Atlântica. É prioritário deter o desmatamento ilegal e implementar leis de conservação e recuperação, como a lei da Mata Atlântica e o Código Florestal. A restauração da Mata Atlântica é urgente e crucial para transformar áreas perdidas em áreas verdes no mapa de distribuição.

Deputado convida Alexandre Gaio, presidente da Abrarampa, para participar via Zoom.

Diretor Executivo da Fundação da Mata Atlântica sobre dívida na área privada e restauração em terra privada como política pública.

Doutor Alexandre? Muito

Presidente da Abrampa afirma que a Mata Atlântica está sob pressão e continua sendo desmatada; destaca a importância de conservação dos remanescentes e operações de fiscalização; convida para webinar em junho sobre conservação da Mata Atlântica; discute restauração, passivos ambientais e prioridades para sua ocorrência; menciona exemplos de sucesso na restauração da Mata Atlântica; expressa preocupação com medida provisória que afeta a lei da Mata Atlântica.

Deputado anuncia presença de Rubens Born e convida João de Deus Medeiros a falar, dando-lhe 10 minutos.

Coordenador da Rede de ONGs da Mata Atlântica agradece esforços do deputado Nilton Tato em política ambiental; destaca Mata Atlântica como bioma ameaçado e legalmente protegido, mas faltam aplicação e regulamentação de leis; emphasiza a importância da restauração de ecossistemas além de florestais e compromisso do Brasil com a restauração de 12 milhões de hectares; pede atenção à regularização ambiental e problemas em áreas urbanas.

Deputado convida e agradece a presença de estudantes, deputada Socorro Neri e Rubens Benini. Menciona a agenda da reunião e a coordenação de Benini na Restauração da Mata Atlântica e The Nature Conservancy Brasil.

Pacto pela Restauração da Mata Atlântica: objetivo é restaurar 15 milhões de hectares, com foco em 7 grupos de trabalho e 16 unidades regionais; desafios incluem reduzir custos, aumentar renda, mudar atitudes políticas, obter financiamento, pesquisa, cumprir legislação e implementar ATER específica; reconhecimento mundial como iniciativa importante de restauração.

Deputado anunciou que Frente Mentalista organizará evento sobre reforma tributária, com foco em cadeia da restauração como pilar de geração de emprego e renda. Convidou todos a contribuir e próximo expositor será Roberta Del Judici, secretária executiva do Observatório do Código Florestal.

Representante do Observatório do Código Florestal fala sobre compromissos brasileiros com a restauração da Mata Atlântica, destacando importância do Código Florestal na definição de regras claras e estabelecimento de métricas, e alerta sobre impacto da alteração do seu procedimento de implementação e preocupações com propostas legislativas que reduzem proteção legal na Mata Atlântica.

Deputado: permitirá quatro ou cinco intervensões, irá responder e já tem Marcos Libório e Robinho preparados para falar.

Participante fala sobre política ambiental em Santos, lançou planos de Mata Atlântica e adaptação às mudanças climáticas, e busca envolver municípios e governos em ação ambiental.

Marcos Rubens Born. Bom dia, parabéns.

Participante elogia parlamentar e painelistas; menciona acordo Skazu e sua relação com restauração da Mata Atlântica; cita importância de cumprir leis ambientais e princípios do acordo; destaca ameaças a defensores ambientais em Latino-américa e Brasil; salienta urgência de aprovar acordo no Congresso para proteger defensores e participar de conferências.

Deputado propõe ser coordenador da frente ambientalista e acelerar tramitação do acordo internacional via requerimento com apoio de 95 parlamentares, visando urgência e aprovação no plenário para que Brasil não fique atrasado.

É crucial a rápida tramitação do acordo, pois somente entrará em vigor para o Brasil 90 dias após sua ratificação. Para que o presidente Lula possa ratificá-lo antes de abril de 2024, o Congresso deve aprovar-no ainda este ano. O Participante sugere que a Convenção pode ser aprovada por acordo de lideranças partidárias, como precedentes em fevereiro de 1994.

Deputado pedirá autorização para falar e mencionará Roberta e Doutor Alexandre, verificando se o microfone está ligado.

Representante do Observatório do Código Florestal destacou aumento de trabalho de deputada defensora da legislação e expressou gratidão pela realização do evento.

Deputado procura e provoca Alexandre.

Presidente da Abrampa agradeceu, cumprimentou, parabenizou sucesso do programa de conservação da Mata Atlântica, destacou necessidade de publicizar dados ambientais e interligá-los para identificar passivos que requerem restauração. Falou em dificuldade de acesso a esses dados, falta de cumprimento da lei federal 10.650 e necessidade de investimento e ação efetiva na questão das informações ambientais.

Muito obrigado doutor Alexandre Rubens Menini.

Pacto pela Restauração da Mata Atlântica pede cumprimento da legislação ambiental e apoia projeto de lei que facilita restauração florestal com espécies nativas, promovendo coleta de sementes em unidades de conservação e garantindo diversidade genética para a sucessão das florestas. Essa legislação é crucial para discutir a cadeia da restauração em seu nível básico, acelerando esforços necessários no Brasil. O pacto está pronto para continuar colaborando.

Rubens, João de Deus. Também.

Coordenador da Rede de ONGs da Mata Atlântica agradece convite, destaca desafio de enfrentar impactos do desenvolvimento e mudança climática. Menciona dificuldades em planos diretores urbanos e ênfase na necessidade de parar a degradação na Mata Atlântica. Ressalta importância de avançar no processo de restauração para melhor qualidade de vida e futuro promissor.

Obrigado João de Deus, Luiz Fernando.

Diretor Executivo da Fundação da Mata Atlântica:

Discurso do Deputado: Agradecimentos à Fundação SS Mata Atlântica e à deputada Rita por sua contribuição para os debates na Comissão de Meio Ambiente e para o avanço da chamada "Frente Mentalista".

Secretária Nacional de Biodiversidade e Direitos Animais do MMA destacou importância de diálogo e governança integrada, reativação de conselhos ambientais, e unir esforços de sociedade, governo e municípios para construir cidadania consciente do valor da natureza e responsável por cuidar do meio ambiente, com objetivo de realizar restauração efetiva e compartilhada.

Deputado destaca potencial e necessidade do Brasil em desenvolver assistência técnica florestal, incluição Mata Atlântica e outros biomas. Agradecimentos à equipe e instituições de debate. Menciona redução de 60% em desmatamento em abril. Salua Lula, Marina Silva, e chefe do Ibama. Reunião encerrada.