COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Reunião audiência pública sobre projetos de lei de apoio a APAES, usando tecnologia de acessibilidade. Deputado Murilo Gouveia, autor do requerimento, presidirá a sessão com painel relevante. Reunião é transmitida ao vivo na internet e YouTube.

Claro! Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Deputado: está presidindo sessão, convidando representantes para mesa, iniciando audiência pública. Convidados ausentes: Superintendente Nacional das Lotéricas, representante do Ministério da Fazenda, e representante da Secretaria Nacional de Direitos de Pessoas com Deficiência. Passando palavra para Eurissimar Souza Félix da FAASPAES/APAE Brasil.

Captador de Recursos - FENAPAES agradece convite, cumprimenta todos, especialmente alunos APAE. Elogia projeto de lei que promove direitos e inclusão social de pessoas com deficiência, demonstrando conhecimento das necessidades e anseios da sociedade. Suporta criação de grupo de trabalho e conselho representativo da sociedade civil para debater e aprimorar o projeto. Aplaude relator pela responsabilidade, sensibilidade e visão de futuro na criação do projeto.

Discurso do Deputado: homenageou Euríssimo e Eurismar, anunciou a próxima fala de Maria Helena Tinoco, presidente do Conselho Municipal de Educação de Itaperuna, Rio de Janeiro.

Presidente do Conselho de Educação de Itaperuna-RJ refletiu sobre a situação das APAEs no Brasil e a necessidade de revisar o financiamento para atender à demanda crescente de alunos, especialmente aqueles com TEA. Ela destacou a importância do amor e da luta para manter as instituições, apesar das dificuldades financeiras.

Discurso do deputado: apresentou representante da Superintendência Nacional das Casas Lotérica, chamado Rodrigo Riqued.

Loterias federalmente geridas pela Caixa alocam 48% de suas lucro a causa social, investindo em programas e repasses priorizando esporte, educação, saúde e segurança. O esporte paralímpico é patrocinado pela Caixa. A Lei pode impactar o prêmio da Mega Sena, e a Caixa busca alternativas para continuar apoiando entidades como a APAE. A nova Loteria da Saúde e Turismo visa aumentar repasses e atratividade, com a Caixa contribuindo para o fomento e distribuição de recursos.

Deputado fala sobre representante da Superintendência Nacional das Casas Alatéricas e deseja ouvir algum parlamentar.

Deputado enfatiza importância de debates e ajustes legislativos para políticas eficazes e sustentáveis em benefício de pessoas com deficiência, federalismo nas decisões, e suporte garantido às APAEs no Brasil.

Deputado se refere à apoiadora, Elenize Martins, e inicia discurso sobre FIAPAI, verificando som.

Participante, mãe de três pessoas com deficiência, representa Federação das Apaes do RJ. Ela destaca importância da pauta, dificuldade de acessar redes de suporte, falta de recursos, necessidade de apoio e sua experiência pessoal difícil. Agradece oportunidade de discutir pauta importante.

Foi uma oportunidade de conversar e dar boa tarde a todos, incluindo Herivaldo, neto da APAE do Brasil.

Participante propõe criação de fundo nacional para promoção de direitos pessoas com deficiência, regulado com entidades nacionais. Essa política deve ser construída com sociedade, nunca excluindo-a das discussões participativas. Parabéns pela iniciativa, espera-se política pública sustentável para ajudar serviços de suporte em todo o Brasil.

Deputado compromete-se a atender demandas e ampliar projeto com sucesso, acolhendo Ana Paula Soares da Fundação Olímpica de especialistas.

Participante fala sobre Olimpíadas Especiais no Brasil, destacando falta de recursos, necessidade de maior apoio, especialmente federal, e pedindo por mais suporte para Olimpíadas Especiais e APAs que fornecem atletas.

A Ester Alves Pacheco, presidente da Fenap Estalozzi, será a próxima a se pronunciar.

Participante fala sobre o Movimento Pestaloziano, sua importância e o envolvimento de famílias e profissionais. Menciona proposta de fundo nacional de apoio a instituições de pessoas com deficiência e alinhamento com a sociedade brasileira.

Discurso do Deputado: Pediu agilidade devido ao tempo limitado e se refere a William Correia, presidente estadual da União Brasil Inclusão do Rio de Janeiro.

Participante agradece presentes, se apresenta e refere seu pedido de inclusão de mais instituições sérias para percentual e melhor atenção à saúde para pessoas com deficiência.

Deputado se refere a lutador William com boas palavras e sauda vereador Leon, presidente da Fundação Juventude Especial, prometendo dar continuidade ao seu trabalho e expressando prazer em tê-lo presente.

Participante valoriza terceiro setor em lutas por causas, especialmente deficiência; destaca necessidade de tratamento prioritário e respeitoso; menciona longa fila de espera e importância de incluir pais na discussão sobre inclusão; pede para que projeto de 2019 seja tratado com direitos e valores; insiste no respeito para instituições e pais e considera inclusão regra, não exceção.

Deputado se refere a discurso simbólico de Leon, concorda e agradece por discurso de Michel Assai, encerrando reunião.

Participante elogia relator e apoio a APAES e outras instituições. Destaca desafios impostos à família de pessoas com deficiência e importância de garantia de recursos para autonomia institucional. Pergunta sobre posicionamento da Caixa em relação a doação de prêmio de 0,5% da loteria.

Quer responder? E aí pode responder que depois eu faço encerramento final aqui. Fique à vontade. Bom, obrigado.

Caixa Econômica Federal apoia inclusão social por meio do esporte, destacando investimento contínuo em causas sociais e propondo um jackpot maior na Mega da Virada para aumentar a arrecadação. O Superintendente Nacional de Loterias também sugere um prognóstico especial para APAEs com repasse majoritário para causas sociais.

Deputado pede um pouco mais de tempo para Maria Helena e menciona compromissos posteriores; também fala sobre o microfone.

Presidente do Conselho de Educação de Itaperuna-RJ institui a inclusão de pessoas com deficiências, ressalta importância do compromisso individual para concretizar a lei e ainda agradece por ter sido ouvido.

Deputado agradece participantes e quer fazer relatório inclusivo no seu primeiro mandato, sem filho com deficiência, mas teve mãe cadeirante. Propõe melhorar inclusão de pessoas com deficiência, envolvendo Caixa, escola, saúde, e beneficiando muitas famílias. Pede apoio de deputados e presidente, e está disposto a ajudar no projeto, que considera sua semente em política.