COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Deputado abre reunião e aprova ata; retira itens da pauta. Acometa projetos de decreto legislativo sobre concessão ou renovação de serviços de radiodifusão. Aprova pareceres. Inverte pauta com vários projetos de lei. Retira do item quarenta e oito, projeto de lei dois nove três dois mil e quinze, sobre o Plano Nacional de Redes Elétricas Inteligentes.

Deputado propõe retirada de ofício ao relator por sua ausência.

Deputado retira ponto porque relator ausente; PL 5227/19, concede título a Tibó como capital nacional do cicloturismo; palavra dada à relatora do projeto, deputada Júlia Zanatta.

Projeto de lei propõe tornar Timbó, no SC, capital nacional do cicloturismo, em reconhecimento a iniciativa pioneira e esforços locais. Circuito de cicloturismo no Vale Europeu atrai turistas com arquitetura, gastronomia e paisagens. Proposta tramita em regime de prioridades, aguarda análise de constitucionalidade e juridicidade. Câmara atua como casa revisora e iniciativa legislativa do parlamentar é legítima.

Deputado propõe votação do parecer da relatora, concedendo brevemente chance de comentários antes da votação.

Deputada destaca Vale Europeu de Santa Catarina, nomeia nove municípios e solicita respeito ao povo catarinense, critica acusação infundada de símbolo nazista e menciona sua tradicional tiara como parte da cultura local, convidando todos a conhecer Santa Catarina.

Projeto de lei permite considerar estágio curricular como experiência profissional. Deputado pediu parecer sobre proposta de Flávio Nogueira.

Deputado vota a favor de projeto de lei que promove emprego para jovens, destaca sua constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. Ele elogia a iniciativa do autor, deputado federal Flávio Nogueira.

Crescer do relator. Deputado Helder Salomão com a palavra.

Proposta de emenda à lei de estágio favorável à juventude e ao mercado de trabalho. Apoio à sua aprovação.

Deputado concorda com relator e votação, nenhum comentário adicional, encerrando discussão. Presidente, é sua vez.

Antes de se tornar deputado, o falante estudou engenharia civil durante uma grave crise econômica, conhecendo a dificuldade de encontrar estágios e empregos. Ele propõe considerar estágios como experiência profissional, aumentando as chances de contratação e admissão em concursos públicos, e também reconhecer a experiência em empresas júnior como trabalho. O próximo passo é um projeto de lei específico. Parabéns aos jovens esperando por emprego.

Projeto de lei para permitir atividade moto-frete independente da veículo categoria, com pedido de retirada de pauta do deputado Helder Salomão. (Deputado)

Presidente, o 0 relator, como o relator não está presente, eu proponho a retirada de ofício. Não, presidente.

Deputado registrou presença e propõe outro deputado para ler relatório, se pedido de retirada de pauta não for aprovado.

Deputado pede retirada de pauta para discussão mais aprofundada e maturidade no debate.

Federal está se inscrevendo pra fazer, pra manter em pauta? Presidente. Presidente pela

Deputada diz que PN (partido não especificado) é contra retirada de pauta do projeto, pois regulamenta situação existente em municípios e beneficia profissionais autônomos.

Deputado propõe votar contra retirada de pauta e aprovação de PLP priorizando primeira infância. Aprovada a retirada de pauta e transferência da palavra à relatora do projeto.

Deputada propõe alteração técnica em artigo de projeto de lei, apresenta emenda e depois a retira para posterior reapresentação no plenário, mantendo constitucionalidade da matéria.

Deputado responde questão de ordem sobre reunião deliberativa, declarando perda de objeto da submenda por ser sanada no plenário, sem necessidade de discussão imediata.

Deputado elogia relatório da deputada Laura Carneiro que corrige subemenda polêmica sobre regras fiscais, apesar de ter inicialmente algumas reservas sobre o projeto.

Deputado considera requerimento de adiamento votação prejudicado por ausência do requerente. Discussão encerrada, projeto de lei aprovado. Relator proferirá parecer sobre código de trânsito brasileiro e afixação de avisos em estabelecimentos.

Projeto modifica Código Brasileiro de Trânsito; relator Deputado Alencar Santana; permissível em termos constitucionais e técnica legislativa; sobre fixação de avisos e outras providências; maior proteção a idosos e deficientes; voto favorável ao projeto com emendas de redação.

Discussão sobre alteração no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) a favor de grupos de mulheres da agricultura familiar concluída com aprovação dos projetos de lei.

Deputado vota a favor do Projeto de Lei 6156/13, apresentado pela Senadora Ana Rita, argumentando sua relevância, competência da comissão e compatibilidade com a constituição e leis infraconstitucionais, além de adequada técnica legislativa.

Deputado pede vista antes da discussão sobre o parecer do relator, agradecendo a concessão.

Deputado alerta por excesso de volume de voz na comissão, preferindo que parlamentares se expressem com mais moderação.

Deputado pede calma para que todos possam ouvir deputado Felipe Francischini antes de continuar a reunião como de costume.

Deputado propõe dialogar para entendimento sobre matéria sobre valorização e políticas de afirmação da mulher em agricultura familiar, que já teve parecer favorável em três comissões e agora está na comissão que examina constitucionalidade, juridicidade e legalidade.

Deputado propõe reconhecer e proteger sítio arqueológico Cais do Valongo como patrimônio histórico cultural afrobrasileiro, devido à sua importância na formação da identidade nacional e sua classificação como patrimônio mundial pela UNESCO. Palavra concedida à relatora do projeto, deputada Laura Carneiro, para dar seu parecer.

Deputada vota a favor do projeto de lei 2002/2020, cumpre com a comissão, constitucional, legal e técnica. Não ofende ordem jurídica nacional, respeita técnica legislativa.

Deputado pede desculpas por falta de oradores, entrega palavra a Tarcísio Mota.

O Deputado fala sobre a importância histórica e cultural do Cais do Valongo no Rio de Janeiro, e destaca a necessidade de preservar e divulgar esse patrimônio como lembrança do sofrimento dos cidadãos brasileiros. Ele elogia o parecer da deputada Laura Carneiro e encoraja a aprovação do projeto de lei.

Deputado propõe votação do parecer da relatora sobre Pl da senadora Marília Arraes, que regula atividade profissional de músicoterapeuta. Retira-se item cinco.

Deputado propõe reconhecer musicoterapia como profissão com requisitos especiais de qualificação, oferecida em graduação e pós-graduação em todo o Brasil. Ela promove direitos humanos, saúde, aprendizagem, habilitação, reabilitação, empoderamento, e melhora qualidade de vida. Existem associações de musicoterapeutas no país e os profissionais seguem diretrizes internacionais e brasileiras. O projeto de lei está de acordo com a Constituição Federal e à técnica legislativa.

A deputada Laura Carneiro comentou sobre a discussão em andamento, dirigindo-se ao presidente.

Deputada elogia relatório sobre musicoterapia, compartilhando sua experiência pessoal com crianças de síndrome de Down; ela destaca a importância vital da musicoterapia para esses pacientes e sua esperança em regulamentar essa profissão na área da saúde. Parabéns aos profissionais e aos que trabalham com os vulneráveis.

Deputado assume falante em ausência de outro deputado.

Deputado duvida se projeto atenderá demanda de musicoterapeutas em todo o país, specifically in the Amazonas. Questiona se profissionais atuais, junto com a lei de 24 meses de pós-graduação, serão suficientes para atender à demanda gigantesca, especialmente em crianças autistas.

Projeto visa regular musicoterapeutas, fomentando crescimento profissão em todo Brasil.

Deputado favorável a música terapeuta, aprecia sua função no coração e mente, mas preocupa o prazo curto de 24 meses para pós-graduação, causando possível falta de profissionais em todo o Brasil, limitando a oportunidade de entidades de contratarem tais serviços. Sugestão: revisar projeto para maior abrangência e positividade.

A palavra o deputado Jorge Guoten.

Deputado votou a favor do projeto de musicoterapia para autistas, considerando-a um avanço significativo no tratamento e ajuda a essas pessoas e suas famílias, esperando por mais medidas no futuro. Parabéns a deputados que acompanharam o pedido.

Com a palavra ao deputado Helder Salomão. Tudo bem? Me escreve.

Deputado apoia regulamentação de música terapia, incentivando novos cursos e profissionais, melhorando saúde e fiscalização. Porém, preocupa falta de clareza sobre responsáveis por código de ética no artigo 6. Compromete-se com aprovação, mas sugere reexaminar questão em futuro. Voto favorável à matéria.

Deputado permite inscrições adicionais devido ao interesse no projeto, reduzindo tempo de discurso e concedendo a palavra à deputada Rosângela Moro e outros inscritos: Rosângela Moro, Marco Feliciano, Murilo Galdino, Amanda Gentil, Pedro Ayara, Luiz Couto e Lindibéria.

Deputada reconhece importância da musicoterapia em assistência à saúde e arte, apoiando categoria para ser atendida e profissão regulamentada no SUS. Comparou com terapeuta ocupacional para ampliar oferta profissional.

Deputado marco Feliciano.

Deputado agradece líder e vota a favor do projeto; reconhece importância da musicoterapia para abrir oportunidades e ajudar pessoas, especialmente autistas.

Deputado Murilo Galdino.

Deputado fala sobre parabenizar deputadas, concordar com regulamentação de musicoterapia para ampliar cursos na universidade e pós-graduação, música terapia ajudou sua mãe com Alzheimer, importância de regulamentação para profissionais e universidades oferecerem mais cursos, valorizar essa classe com SUS e musicoterapia.

Deputado Pedro Aihara.

Musicoterapia eficaz em diversas patologias; necessária formação especializada e regulamentação de profissão para garantir qualidade. Suporte à regulamentação com base em experiência positiva, especialmente em crianças.

Palavras o deputado Luiz Couto.

Deputado felicita autora de projeto e lutadores por reconhecimento; cita importância da música e poesia como formas de se aproximar de Deus.

A deputada Amanda Gentil.

Deputada concorda com regulamentação de educação física e equipe multidisciplinar para atender pessoas com deficiência, incentivando voz para essa população e para profissionais que trabalham com eles. Parabéns a todos que votam a favor.

Estado Lindberg Farias.

Deputado fala sobre experiência pessoal com filha com síndrome de Down e valoriza profissionais de saúde. Apóia regulamentação de profissões e vota sim no projeto da deputada Marília Arraes.