COMISSÃO ESPECIAL SOBRE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E MORTE MATERNA

Deputada propõe iniciar palestras, votar requerimentos e suspender reunião para evitar conflito com plenário; Comissão deseja visitar estados com boas práticas em parto humanizado, começando no Norte ou Nordeste; Reunião é transmitida ao vivo e sociedade pode enviar perguntas; Hoje será tratado o tema da importância da qualidade no atendimento de prénatal; Audiência pública com palestrantes sobre violência obstétrica e seus impactos na primeira infância e prematuridade.

A Diretora Executiva da ONG Prematuridade aborda violência obstétrica, alta taxa de cesáreas e prematuridade no Brasil. Ela sugeriu estratégias de respeito a direitos de gestantes, treinamento em comunicação efetiva para profissionais de saúde, ensino de letramento em saúde e direitos, e ação e pesquisa governamental contra a violência como principal causa de mortalidade infantil.

Deputada suspende discursos para convidar palestrante e votar requerimentos; expressa dúvidas sobre taxa de prematuridade global e no Brasil, sua relação com outros fatores, e causa de mortalidade em crianças abaixo de 5 anos; questiona dados sobre autismo associado à prematuridade; pede discussão sobre cesariana e classificação dos casos de prematuridade. Deputada passa presidência para Isa Rusza Arruda para deliberar.

A continuação das palestras será realizada.

Deputada propõe iniciar consulta de requerimentos sobre:

Deputada solicita informações ao Ministro de Estado da Educação sobre grave caso de uma criança nascida em Belo Horizonte com sérios problemas. Deseja esclarecimentos e saber medidas tomadas.

Cunha a senhora quer encaminhar?

Deputada propõe visita técnica a maternidades e casas de parto no Rio de Janeiro para identificar boas e más práticas, como forma de combater violência e falhas estruturais no sistema de saúde, levantando exemplos de problemas relatados por pessoas em hospitais do estado. Pedido de apoio dos colegas.

Deputada propôs adição de nomes em requerimento 23 e inclusão do Ministério da Educação em requerimento 25. Convidou Doutora Tatiana Henriques Leite para audiência pública com duração de 20 minutos.

Violência obstétrica é violência ou negligência em saúde, prevalente no Brasil de 18 a 44%, influenciando negativamente saúde de mulher e bebê. Associada a depressão, TEPT, estresse, e afetando serviços de saúde pós-natal, planejamento familiar, aleitamento materno e crescimento do bebê.

Deputada se refere à Doutora Tatiana e sequências no nascimento decorrentes de violência durante gravidez, convida Doutora Sônia Lanski a falar sobre o assunto.

Coordenaadora - Sentidos do Nascer da UFMG fala sobre mortalidade materna e infantil, direitos humanos e saúde. Menciona histórico de alta taxa de mortalidade no Brasil, metas internacionais e compromisso de redução. Destaca desigualdade social e a necessidade de justiça social, melhoria na assistência de saúde e no serviço de saúde durante o nascimento. Falou sobre causas evitáveis, prematuridade, infecções e asfixia durante o trabalho de parto como fatores importantes.

Abolir complexidades nas portarias e diretrizes técnicas, promover parcerias e inteligência nacional, simplificar processos de nascimento no Brasil, como o cesáreo e parto normal.

A fala aborda a violência obstétrica e a alta taxa de cesarianas desnecessárias no Brasil, destacando o impacto negativo na saúde de mulheres e crianças. Apresenta a necessidade de mudar a cultura do nascimento, promovendo partos normais respeitosos e baseados em evidências científicas. Enfatiza a importância de ambientes adequados para o parto, cuidados humanizados e a integração de equipes multiprofissionais, visando à redução da mortalidade materna e infantil. Por fim, ressalta a urgência de reformas no sistema de saúde e práticas obstétricas no país.

Deputada agradece esclarecimentos sobre discussão importante e passa a palavra para a doutora Dafne, presidente da rede de humanização do parto e nascimento.

A fala aborda a violência obstétrica, destacando a resistência de profissionais médicos em reconhecer práticas inadequadas no parto. Comenta sobre a importância de uma assistência baseada em evidências, a influência de práticas obstétricas na saúde do bebê e as consequências emocionais para as mães. Defende que o parto não deve ser visto como sofrimento e ressalta a necessidade de respeito à autonomia da mulher durante o parto. Além disso, critica a alta taxa de cesarianas e enfatiza a importância do contato pele a pele e da amamentação imediata. Por fim, destaca que a dignidade no atendimento ao parto reflete crenças culturais sobre a vida.

Deputada elogiou Dra. Daphne, afirmou estar feliz por ouvir informações e perguntou se outros parlamentares querem falar.

Deputada afirma compromisso com priorização de mães e crianças em políticas públicas, enfatizando humanização do parto, combate à morte materna e violência obstétrica, e aprovando legislação responsabilizando agressores. Está disponível para visitar maternidades, ouvir vítimas e ativistas no Rio de Janeiro.

Discurso da Deputada: Considerações finais sobre prematuridade, dando palavra à Dra. Denise Sutana, diretora executiva da ONG.

Prematuridade é principal causa de mortes em crianças abaixo de 5 anos, especialmente no primeiro mês de vida. Causas incluem acesso e qualidade do pré-natal. Uma hipótese sugere que nascimento prematuro pode aumentar o risco de TEA. A estimulação precoce é crucial durante os primeiros 3 anos de vida para reduzir danos da prematuridade e promover potencialidades dos bebês. Luta por regulamentação e investimento em serviços de follow-up de prematuros.

A palavra foi passada para a doutora Sônia.

Coordenação "Sentidos do Nascer" da UFMG abordou desafios no SUS, emphasizando promoção de fisiologia em gestação, respeito a parto normal, e cuidados de qualidade a mulheres e crianças. É necessário mudar cultura profissional, combater "industria da doença", garantir acesso a planejamento familiar, e promover benefícios do parto normal e aleitamento materno. Violência obstétrica impacta primeira infância, requerendo consultas multiprofissionais para escolha informada da gravidez.

Pelas considerações finais, agora eu vou passar pra doutora Dafnek pra fazer as considerações. Bom, eu.

Presidente da ReHuNa destacou importância de tratamento respeitoso e digno para mulheres durante parto, abordando a necessidade de reformar obstetrícia e pedindo apoio para retomar programa de melhoria em cuidados obstétricos, visando um futuro sem violência obstétrica, com ênfase no primeiro passo dos "12 passos" para parto humanizado sobre respeito e dignidade.

Deputada convoca todos para audiência pública sobre deliberação de requerimentos, agradece presença e encerra reunião.