COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Reúnião começou; atas 10 e 11 aprovadas; correspondências e designações ditas; enviadas por email e publicadas; agenda sobre projeto de lei que modifica o FUMBEM; relator deputado Gilberto Abrama falando.

Deputado propõe emenda à medida do 0 PLC, destacando a redução do absenteísmo e problemas de saúde mental. Identificou conflito no financiamento de despesas de pessoal da União e apresentou emenda de adequação, excluindo o nono parágrafo do artigo terceiro e ajustando o oitavo, retirando parte final relacionada ao pagamento de pessoal. Vota pela não implicação financeira do projeto, desde que sejam acatadas as emendas de adequação apresentadas.

Deputado Merlong. Presidente, no

Deputado destaca importância de capacitação contínua em carreira, especialmente em universidades públicas. Ele incentiva capacitação de servidores em todos os setores e elogia projeto de capacitação para servidores do sistema penitenciário. Critica instituições públicas que não investem eficientemente na capacitação de servidores, resultando em serviços de qualidade inferior.

Obrigado deputado, com a palavra deputado pra discutir Nilton Cardoso Júnior.

Deputado elogia relatório de colega, compara gastos públicos do Brasil com países da OCDE e destaca importância de melhorar qualidade do gasto, principalmente na educação e formação de servidores, para gasto mais eficiente no futuro.

Deputado propõe retirada de pauta de projeto de lei sobre benefício concedido pelo Poder Executivo. Discussão encerrada, projeto aprovado.

Deputado propõe retirada de pauta para discussão sobre impacto financeiro da medida com governo presente, enviando ofício ao Ministério da Fazenda, Saúde e empresas do serviço, com o objetivo de aperfeiçoar o projeto de lei.

Presidente, a gente como disse o

Deputado menciona relatório pronto de projeto de lei 9.170/2018, que permite concessão do governo a clínicas nefrológicas. Objetivo é ajudar clínicas que atendem pacientes renális, das quais 5.500 municípios possuem, mas 4.700 não cedem. Pequenas e médias clínicas têm dificuldades em manter serviços. Deputado solicita audiência pública e rediscussão da tabela SUS com Ministério da Saúde. Concorda com retirada do projeto, mas deseja aprofundar o tema.

Deputado propõe pedido de audiência pública ser votado na próxima reunião e cumprimenta relator Tiago.

Deputado fala sobre tema sensível de serviço de terapia renal; no Brasil, quase 200 mil pessoas são afetadas; propõe audiência pública no congresso, envolvendo Ministério da Saúde e Fazenda.

O Deputado discutiu a dificuldade de acesso ao serviço de saúde na região norte de Minas Gerais, com pacientes percorrendo longas distâncias para obter atendimento em hospitais. Ele propôs aprimorar o serviço e expandi-lo para mais cidades, a fim de estar mais próximo das pessoas que necessitam de atendimento médico.

Deputado propõe uso do tratamento de diálise peritoneal em pacientes renales, oferecendo melhor qualidade de vida e economia no SUS, por meio de uma solução científica recente e acessível, especialmente para pacientes com melhor condição cognitiva. A dificuldade é o custo de setecentos e oitocentos reais na tabela do SUS.

Deputado propôs retirada de pauta, aprovada; nenhum outro assunto para tratar; convocou reunião para próxima quarta-feira às 9h; encerrou reunião.