COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

Deputada abre audiência pública sobre proteção e promoção da saúde e dignidade menstrual, com presença de convidadas especialistas. Discussão limitada a 8 minutos por palestrante, seguidos de três minutos para quem desejar se posicionar. Transmissão pelo YouTube e da Câmara Federal. Daniela Rios, da Associação Brasileira de Indústrias de Higiene Pessoal, é a primeira palestrante.

Setor promove saúde, bem-estar, autoestima; representa 90% do mercado; manteve entrega e cuidado durante pandemia; P&G investe 2 Bilhões/ano em pesquisa; 1 em 4 meninas deixam escola por falta de absorventes; indústria busca acesso a produtos de higiene pessoal para todas.

Deputada agradece participação e cede o microfone para Helena Branco devido à dificuldade de Mariana Garcia.

A Representante da Girl Up Brasil e cofundadora da Coalizão pela Dignidade Menstrual considera a dignidade menstrual um direito humano, aboga por políticas públicas abrangentes e transparentes, inclusão de diferentes grupos sociais, e educação menstrual baseada em evidências para acabar com a pobreza menstrual.

Deputada enfatiza direito à higiene menstrual como um assunto de saúde pública e direitos humanos, referindo-se a legislação da ONU desde 2

Pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas e cofundadora da Coalizão pela Dignidade - FGV aborda dignidade menstrual, cobrando educação abrangente, acesso a produtos, saúde e saneamento, discutindo tributação e meio ambiente. Propõe fundo de dignidade menstrual via arrecadação tributária e pesquisas para políticas públicas efetivas, destacando importância de materiais reutilizáveis e educação precoce sobre menstruação.

Deputada sugestiona recorte na reforma tributária para discussão de gênero, incluindo acesso a absorbedores e política efetiva para dignidade menstrual, passando palavra para Carmen Helena Ferreira.

Secretaria Nacional de Articulação Institucional - Ministério das Mulheres agradece convocação, reconhece mérito das meninas que tornaram tema da dignidade menstrual público, assume compromisso com política inédita de Estado, e pede envolvimento de governos estaduais, municipais e aumento de verba federal. Promete política histórica de dignidade menstrual no Brasil.

Deputada se refere à Audiência do Dia Internacional da Higiene Menstrual, menciona as posições das convidadas e pergunta se alguém deseja falar, com limite de três minutos para cada orador.

Coletivo Menina Cidadã promove empoderamento de meninos e meninas, discute tabu da menstruação, defende acesso à informação e material higiene para dignidade menstrual. Realizou atividades em 26 escolas, alcançando 3 mil crianças. Aboga por políticas públicas priorizando acesso à informação, escolha de alimentação e material higiene, atuando quando há questões de dignidade.

Muito bem. De falar a gente conclui com a mulher. Alô, estão me ouvindo?

Representante agradece e elogia discussão sobre acesso em saúde pública, destaca importância da participação do setor privado, enfatiza relevância da questão educacional e de dados, e se oferece para fornecer informações e contribuir com ideias para avançar no tema.

Agora a nossa última fala.

Oficial de Programa de Gênero, Raça e Etnia do Fundo de População da ONU/UNFPA aborda necessidade de incluir mulheres na pré-pausa e pós-pausa, profissionais do sexo, e mulheres e meninas em privação de liberdade na discussão sobre dignidade menstrual. Políticas públicas e evidências destacadas como importantes, mencionado aumento de projetos de leis relacionados no Brasil e relatório sobre o assunto pela UFPA.

Deputada fala sobre contribuição para produção de absorventes e instrumentos menstruação em privação de liberdade.

Líder Regional Girl Up Brasil enfatiza importância de educação menstrual, sexual e conhecimento do corpo, além de absorventes, para transformação e ativismo de meninas.

Deputada discute importância do conhecimento, impacto do tabu e misóginia na ciência, e desafios da transfobia e pobreza menstrual. Reconhece apresentações anteriores e dá floor to Daniela Rios para considerações finais.

Dia feliz chamando menstruação por seu nome, abordando temas relacionados como economia e afronta ao acesso menstrual. Consequências impactam indivíduos e sociedade. Abertura para debates sobre menopausa e sexualização de meninas. Reunião vista como encontro de vontades procurando soluções. Disponibilização para ser parte da solução.

Deputada fala sobre ordem de falantes em reunião.

Hoje celebra-se uma vitória importante na luta pela Dignidade Menstrual, fruto da união de sociedade civil, academia, setor privado, parlamentares e bancada feminina, para derrubar o veto e exigir mais evidências e parcerias, visando integrar mais organizações e estabelecer conexões com a agenda internacional. O Brasil tem condições de se tornar exemplo mundial na promoção dos direitos das mulheres e igualdade de gênero, recuperando sua reputação internacional.

Deputada se refere ao veto na distribuição de absorventes e às dificuldades na implementação da política de conscientização sobre gestão de gênero. Ela destaca a importância do "chão da escola" e o papel crucial da população na transformação de políticas em políticas de Estado. Além disso, ela menciona a força dos movimentos e a natureza suprapartidária da bancada feminina em relação ao tema.

Agenda ODS e menstruação ligadas; política intersetorial, governo principal responsável, mas sociedade também contribui; incluir política no orçamento é fundamental.

Flávia e passa então pra Carmen Helena Ferreira Fórum que aqui representa o ministério das mulheres. Então eu

Secretaria Nacional de Articulação Institucional - Ministério das Mulheres destacou:

Deputada discute desafios na implementação do PPA e orçamento, impactos da pobreza menstrual em educação, trabalho e vida cultural, propõe coleta de dados sobre menstruação e combate à pobreza menstrual como forma de dominação e negação do corpo, relacionada a renda e raça, com o governo Lula comprometido a combater esse problema. Ao menos 8 milhões beneficiadas por iniciativas, gastando R$418milhões por ano.