COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Abertura audiência pública sobre políticas públicas e financiamento em saúde e educação para pessoas com TEA, presidida pelo Deputado Felipe Becari. Reunião equipada com tecnologias de acessibilidade e transmitida online com intérprete de LIBRAS.

Saudação a todos.

Deputado inaugura audiência pública, destacando importância do tema e lançamento da frente parlamentar em defesa de pessoas autistas. Apresenta convidados para debater e expor sobre o assunto, incluindo representantes de Ministérios da Saúde e Educação e da OAB nacional. Estabelece regras para o debate, concedendo palavra a Emerson Damasceno, Presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB nacional, por 15 minutos.

Presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo - OAB Nacional discute baixa representação, persistentes barreiras e ênfase em empregabilidade, inclusão escolar, combate à violência e discriminação contra pessoas com deficiência, com foco na revogação do decreto de exclusão e pandemia, apesar da legislação positiva.

Deputado cede palavra à Fernando Cotta, presidente de honra do Movimento Orgulho Autista Brasil.

Presidente de honra do Movimento Orgulho Autista Brasil propõe parceria com deputados para defender direitos de pessoas autistas, aprimorar legislação e normas, melhorar acesso a serviços de saúde e educação especializados, capacitar forças de segurança, e obter dados precisos sobre o número de pessoas autistas no Brasil.

Discurso do Deputado: agradece contribuições de Fernando Cotta, dá espaço para Artur de Almeida Medeiros do Ministério da Saúde falar.

Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde abordou a realidade da saúde de pessoas com deficiência e a existência da Coordenação Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência. Destacou marcos históricos, rede de cuidados integral e intersetorial, e solicitou contribuições para reformulação da Política de Saúde da Pessoa com Deficiência.

Discurso passa a Décio Nascimento Guimarães, diretor de políticas de educação especial inclusiva, do Ministério da Educação.

Governo Federal cometa a educação de qualidade para todos, incluindo pessoas com deficiência; treinamento contínuo de professores em diferentes regiões; necessidade de inclusão em saúde, trabalho, recursos, e tecnologia; reconhecimento de direitos de pessoas com autismo.

Deputado destaca diálogo em atualizar legislações sobre deficiência, reconhecendo direitos de todos, independentemente de voz e região; convida três representantes da sociedade civil, incluindo Priscila, mãe e esposa de pessoas autistas, deficiente física e com TDAH, representante do grupo independente de neurodivergentes do Banco do Brasil.

Participante propõe maior inclusão e apoio a neurodivergentes no Banco do Brasil e em outras empresas, destacando responsabilidade social e vantagens de diversidade. Fala sobre consequências do capacitismo e propõe leis para fomentar progressão profissional e adaptação de empresas à neurodiversidade.

Deputado propõe mudar ordem de fala, incluindo sociedade civil, e dá oportunidade ao deputado Reginaldo Lopes falar.

Deputado fala sobre importância de políticas públicas para pessoas com deficiência e neurodiversidade, destacando família e universidades no esforço de inclusão, com objetivo de criar centros especializados e aprovar políticas específicas nos municípios, com orçamento adequado e manutenção nelas.

Deputado indica horário limite, dará voz a todos e precisa cumprir agenda. Cede palavra à Edini por breve tempo.

Participante, mãe autista e fundadora de associação para autistas, relata dificuldades como falta de apoio, tratamento, e inclusão escolar para pessoas com autismo. Suplica às autoridades por medidas contundentes, multas e punições a quem ignore a causa. Ela pede que os presentes imaginem sua vida e sintam sua dor.

Deputado propõe abrir a palavra a todos após lançamento da parlamentar e encerra com considerações da pessoa chamada Álvaro.

Participante celebra criação da Frente Parlamentar e destaca importância de investir em formação de profissionais de saúde mental, diagnóstico precoce e democratização das terapias para pessoas com TEA e acesso ao LOAS.

Deputado agradece contribuições, anuncia criação de grupo de trabalho e encerra reunião.