COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Reunião audiência pública sobre impactos do consórcio entre super gás Braz e ultra gás em distribuição de GLP, para debater e assegurar condições justas de venda de gás de cozinha ao povo brasileiro. Participam especialistas, autoridades regulatórias e representantes de empresas involvidas. Discussão será gravada e divulgada. Palavras serão concedidas a cada representante por 8 minutos, com possível debate posterior.

Superintendente da SDC cumprimenta, agradece convite da ANP e refere auxílio da NPE no exame do ato de concentração. Diogo Valério, da ANP, apresentará informações adicionais.

ANP garante GLP supply through regulated chain of 21 distributors, 58k retailers. GLP has 2 main sources: refineries and imports. Petrobras leads the market with 87% participation. Four distributors hold 90% of the market. Consumption increases in winter. ANP works to improve business environment with less regulation and focus on supply and market rules. ANP provides possible subsidies for CAD analysis of concentration.

Deputado refere-se a apresentação da Agência Nacional de Petróleo, passando palavra ao senhor Ricardo Medeiros de Castro.

Economista-Chefe Adjunto - CADE informou sobre análise de concentração no setor de gás, envolvendo Ultragaz e Shell. Operação ainda em julgamento, com parecer favorável, mas reclamações emocionaram recurso. Pressão de preços é questão controversa, mas análise econométrica mostra baixo impacto nos preços. Caso ainda em debate no conselho.

Deputado discute processo em andamento com acompanhamento de uma conselheira em particular.

Economista-Chefe Adjunto - CADE: Cade tem até 5 meses adicionais, após último despacho, para decidir sobre acão de concentração. Aprovação ou reprovação possível, com ou sem remédios, antes do prazo máximo. Relatora pode solicitar informações adicionais no mercado dentro desse prazo.

Deputado se refere a diretor de relações institucionais da SuperGás Braz para falar sobre controle do gás.

SuperGás Braz, do SHV Energy, oferece energia excepcional por meio do GLP, priorizando eficiência, segurança e qualidade. Fusão com Minas Gás formou SH SuperGás Braz Energia em 2004. Consórcio visa melhorar contratos, mas competição continua. A cadeia de fornecedores não será afetada competitivamente ou por risco de coordenação.

Deputado fala sobre empresa UltraGás e Aurélio Antônio Mendes Ferreira, agradece colega no início do dia.

Empresa brasileira de GLP, listada em São Paulo e Nova Iorque, fortemente governada e presente em 85% do território com três negócios relacionados. Ultragas, líder no setor com foco em infraestrutura e energias renováveis, inclui biometano em sua estratégia de transição energética. Investe 400 milhões anualmente em novos parceiros e melhorias, com foco em sustentabilidade.

Diretora Jurídica e Institucional - Ultragaz: CAD enviou muitos ofícios e realizou visitas técnicas para understand consórcios. Operational consortium is restricted, similar between competitors, and seeks cost reduction. Pre-bottling activities remain unchanged.

Ultragaz e Marco Ultragaz mantêm independência, exceto infraestrutura engarrafamento e movimentação produto; objetivo é otimizar capacidade ociosa, reduzir custos transporte, melhorar atendimento revendas e clientes, especialmente em regiões remotas; confiança no trabalho técnico apresentado às autoridades regulatórias.

Deputado propõe troca de ideias sobre energia e mineração, convidando especialistas a se juntarem à mesa. Agora, passa a palavra ao senhor Pedro da COP Energi.

Vice-Presidente de Operações e Estratégia da Copa Energia se opõe a consórcio UltraGás e SuperGás Braz em audiência pública, argumentando que compartilhamento de instalações pode prejudicar competição e consumidores. Ele distingue contrato de congêneres e consórcio, destacando custos compartilhados, investimento conjunto, comitês entre concorrentes e difusão de informações, que podem afetar negativamente competição no setor de GLP no Brasil.

Discurso sobre comércio de minérios e derivados de petróleo, mencionando o presidente da federação de trabalhadores do setor.

Presidente da Fetramico agradece convite a audiência sobre consórcio no GLP, expressa preocupação com risco de desemprego e falta de geração de empregos. Foco na questão do impacto no emprego, menciona dois casos de fusões com perda de empregos.

Discurso do Deputado: Mencionou professor e presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de minérios e derivados do Rio Grande do Sul.

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Rio Grande do Sul agradece audiência pública, homenageia trabalhadores, se opõe ao consórcio SuperGasbrás e UltraGás e defende empregos. Contra oligopólio e monopólio, quer preservar e gerar empregos.

Discurso passa para Walter Adalberto, presidente da federação dos trabalhadores no comércio de São Paulo.

Presidente da Federação de Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo no Estado de São Paulo: regionalização histórica resultou em eliminação de campos de trabalho e demissões; consórcio Ultragas-SuperGas Braz semelhante, causará mais desemprego e concentração de mercado em poucas empresas, prejudicando livre concorrência.

Deputado cedeu palavra a representantes de sindicatos e agradeceu suporte. Aguarda presença de Lourenço online.

Presidente do Sindicato do Comércio Varejista Transportador e Revendedor de Gás Liquefeito de Petróleo do Estado de São Paulo discute sobre a falta de atenção da CADE em relação ao preço final do gás para o consumidor e à falta de concorrência no mercado, levando à elevação dos custos para o revendedor. O sindicato busca mais representação na discussão com as companhias e apoio do governo para abrir o mercado de GLP a revendedores e diminuir o monopólio.

Agradeço pela participação e cumprimento.

Setor GLP no Brasil controlado por poucas empresas; Venda Lique Gas ao grupo Ultra/Itaú e Itaúsa reforça monopólio; Petrobras e ANP favorecem grandes empresas; Falta transparência no rastreamento e estabelecimento de preços.

Deputado cede palavra a presidente da AbraGás, José Luiz Rocha, sobre gás.

Presidente da ABRAGÁS concorda com análise de mercado GLP, mas anticipa menor competição e prejuízos a consumidores e revendedores. Urge revisar legislação para novos entrantes e enchimento de botijões de consumidores. Ação contra consórcio SuperGas Braz/UltraGas visa concorrência real e melhores condições pro consumidor.

Deputado falará sobre energia e sustentabilidade, apresentado por Lourenço Moreto, advogado do IDEC.

Concentração mercados prejudica defesa consumidor; consórcio aumenta simetria informações, favor oligopólio. IDEC preocupada, deseja acompanhamento execução contrato e verificação benefícios reais para consumidor. Rejeita fator concentração mercado gás, contrário defesa consumidor.

Deputado: realizada audiência com setores relacionados ao gás; agradece participação e informações; Câmara acompanhará processo, estudará medidas legislativas e exercerá função fiscalizadora; solicita envio de exposições feitas.