COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Deputado: Abrindo reunião, verificando ata anterior e dispensando leitura da ata. Votação em andamento para aprovação do documento.

Início da votação de projetos de decreto legislativo e pareceres. Nicoletti, Rosângela Moro, Arthur Oliveira Maia, Luiz Couto, Diego Garcia, Alencar Sant'Anna, Alberto Neto, Helder Salomão, José Laura Carneiro, e Rosângela Reis propõem inversão de pauta. Votação para aprovar inversões. Questão de ordem abordada.

Deputado propõe consideração da situação democrática na Venezuela, vistos os venezuelanos refugiados no Brasil e as acusações contra o presidente Maduro. Solicita revisão da temática por pertinência à democracia, defendida pela comissão.

Deputado devolve requerimento por falta de pertinência e encaminha projeto de lei sobre Plano Nacional de Redes Elétricas Inteligentes para análise.

Deputado sugeriu retirada da pauta para maiores estudos, preocupado com possível aumento de tarifa e impacto no consumidor, ao discutir modernização usando conta de desenvolvimento energético.

Deseja encaminhar pela manutenção deputado Nicoletti. Opa.

Deputado quer votação imediata sobre projeto de lei sobre eficiência energética, permitindo melhor qualidade e menor custo de energia a consumidores finais. Solicita verificação nominal sobre tentativa de retirada do projeto de pauta e menciona possibilidade de alterações no Senado Federal, caso necessário.

Deputado recomenda não retirar pauta, contra orientação do PL.

Deputado propõe retirada de pauta para redistribuição do assunto em outras comissões para análise mais aprofundada.

Deputado afirma que União Brasil e PP orientam não à retirada do presidente.

Partido MDB orienta à abstenção; Republicanos, PSD, PSDB-Cidadania, e PDT, ao acompanhar o pedido do presidente; Partido PSB, à abstenção; PSOL-Rede, e Avante, ao acompanhar o presidente; Solidariedade, Patriota, NOVO, e oposição, não se manifestam; Governo orienta à retirada de pauta, porém a verificação é rejeitada. Votação eletrônica iniciada.

Votação encerrada.

Claro! Por favor, forneça o texto que você gostaria que eu resumisse.

Pedido de adiamento discutido, absente deputado Kimka Taguiri, palavra agora ao deputado Helder Salomão. Presidente prossegue com a sessão.

Deputado discorda de PL 2932/15 sobre redes elétricas inteligentes, afirmando que custos serão passados a consumidores e beneficiará distribuidoras, contrariando tendência mundial de reestatização.

Deputado fala sobre reestatização sistema elétrico Europa, privatização transporte coletivo na Alemanha e Brasil. Ele desempenhou papel na manutenção da estatal ACELG em Goiás por quase 20 anos, antes de sua privatização que se mostrou um fracasso, com queda no valor da empresa em seis meses após avaliação inicial. Ele deseja que haja concorrência na iniciativa privada quando houver privatizações.

Deputado expressa preocupação com juros sendo impostos a usuários em vez de concessionárias, falta de estimativa de custo no projeto, e ausência de distribuição a comissão de defesa do consumidor. Argumenta a favor da rejeição do projeto devido a questões de juridicidade e incerteza sobre possíveis aumentos de tarifas.

A palavra ao deputado Luiz Couto por quinze minutos. Senhor

Representantes devem criar projetos para melhorar a vida da população, especialmente dos mais necessitados. Temeram levar projeto em questão a comissão de mérito devido a problemas, como:

Presidente, deputado Rui Falcão, colega

Deputado discute projeto de modernização no sistema de medição de energia, preocupado com custos transferidos a consumidores. Ele critica privatização de Eletrobras e uso de dinheiro público para beneficiar setor privado, urgindo cuidado na votação para proteger direitos do consumidor e integridade de concessões.

Deputado indeciso sobre votar a favor ou contra, projeto teve unanimidade em comissões, preocupado com contribuinte, transição em curso sans lei, ouvir relatório para decidir voto.

A palavra. Por quinze minutos. Senhor senhor presidente.

Deputado discute roubo de energia no Brasil, concentrado em favelas por milicianos, equivalente a consumo de quatro estados. Propõe melhoria de serviços, redução de perdas elétricas, crescimento de veículos elétricos e obrigação de energia solar em habitações governamentais, discutindo constitucionalidade do projeto.

Senhor presidente, muito obrigado. Com a palavra o deputado Flávio Nogueira. Senhor

Projeto de lei absurd0 e injust0, forçando consumidores comprarem medidores de energia elétrica, aumentando custos e penalizando aqueles que já têm dificuldades para pagar contas. Deve ser retirado.

Deputado solicita votação nominal de adiamento e orienta presidente, mencionando deputado Helder Salomão.

Projeto boa para empresas; transfere responsabilidade a consumidores; empresas usarão recursos públicos para modernização; proposta de adiamento de votação por falta de custo estimado e crédito em redução de tarifa; alerta sobre possível aumento de tarifas no futuro, apontando exemplo de privatização dos Correios em Portugal; solicita apoio do relator e adiamento da votação para análise em comissão de defesa do consumidor.

Pra encaminhar contra. Vamos lá, vamos encaminhar contra a discussão aqui, os colegas já

Deputado propõe votar projeto de energia, atrasado há três semanas, arguindo ser constitucional e beneficiar consumidores em custos; pede apoio dos colegas para prosseguir trabalhos, encerrar discussão e votar contra adiamento.

Eu peço direito de resposta porque o relator.

Deputado afirma narrativa é mentirosa e deseja direito de resposta, sem citar nomes.

Deputado pede calma e respeito à decisão da mesa. Mesa solicita que todos estejam em seus lugares para votação eletrônica.

Votação iniciada, seguindo diretrizes de partidos. Ignorando orientações do PL, apoio dos outros partidos.

Deputado propôs adiamento de votação, preocupado com prejuízos à população brasileira, criticou tentativa de diminuir importância de alguém na comissão e estresse o dever de ofício em apresentar parecer fundamentado.

União Brasil. Presidente, realmente,

Deputado diz que CCJ é para debater constitucionalidade, não mérito; cita possível queda de preços elétricos se discutido no mérito; pede votem "não" por Brasil e população.

Senhor presidente, o PP

Deputado apoia discussão matéria, estuda preocupações, respeita debatedores e encaminha voto não.

Como orienta o MDB? Como é que faz o PL? Seu presidente eu já vou.

Deputado vota contra retirada de pauta para permitir discussão e votação.

Não ouvi. Não. Voto não. Deputado Alberto Neto pelo PL. Presidente.

Deputado quer aprovar projeto com tecnologia para sistema energético, mas propõe modificações no Senado sobre uso de medidores aéreos e transparência; apoia discussão sobre cobrança pro consumidor. PL será aprovado, sem adiamentos.

Presidente eu só queria esclarecer até porque, que ele falou de mudança ali do do.

Projeto visa financiar contador digital no Amazonas, evitando medição aérea.

Comurento PSD. Senhor presidente, por delegação aqui do meu nobre líder, eu ouvi toda,

Deputada propõe adiamento da votação para negociação de tarifas, caso não seja possível, PSD votará contra aumento ou concessão pública.

Deputado apoia projeto elétrico, alinhado com PSDB, PDT, PSOL Rede, PSB e Republicanos.

Deputado propõe discussão sobre custo de troca obrigatória de medidores de energia pela CDE, estimada em mais de R$ 60 milhões, e sugere adiamento para dialogar com o autor acerca de possíveis ajustes.

Deputado propõe orientações a diversos partidos e defende minorias em votação. Menciona três coisas importantes.

Medidor inteligente melhora performance, obrigatório substituir a cada 15 anos por eficiência. Sobre custo, duas formas de financiar: usuário paga ou outras pessoas através de impostos. Deputado propõe usuário pague por medidor mais eficiente. Não é retirada de pauta ou a minoria libera.

Deputado orienta maioria a votar sim, minoria a votar não; governo indica voto sim; oposição recomenda voto não ao presidente.

Desculpe, mas não posso resumir um texto sem o conteúdo. Por favor, forneça o discurso para que eu possa ajudá-lo.

Deputado pede corrigir erro e pediu tempo para tratar assunto após votação.

Deputado propõe projeto de lei contra medição centralizada de energia elétrica no Amazonas, devido ao aumento significativo de contas de energia e para garantir que o consumidor tenha acesso aos dados do que consumiu, permitindo-lhes contestar quaisquer divergências.

A votação foi encerrada e o voto do deputado já foi computado.

Votação iniciada; pedido de adiamento rejeitado. Relator's opinion em votação, com voto nominal solicitado. PL será orientado pelo presidente.

E dois a vinte e três rejeitado o pedido de adiamento de votação. Em votação o parecer do relator tem pedido de votação nominal feito pelo deputado Helder Salomão. Estados que tome seus lugares, a fim de ter início a votação pelo sistema eletrônico, está iniciada a votação. Como orienta o PL? Se orientar, senhor presidente. Presidente, o PL vai orientar sim, lembrando que nós estamos

Deputado argumenta que projeto técnica e constitucional, com ênfase em trabalhar no Senado por Amazonas, onde alta energia custa; IPEN identificou aparelhos inflando custos.