GRUPO DE TRABALHO SOBRE ALTERNATIVAS DIGITAIS DE TRIBUTAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO

Deputada abre reunião, aprova ata e anuncia audiência sobre tributação com foco em gênero e raça. Participantes discutirão desigualdades e propostas para reforma tributária. Reunião é transmitida ao vivo na internet.

A Assessora Politica do INESC e representante da Plataforma Dhesca Brasil discutiu desigualdades estruturais no Brasil, apresentou metodologia orçamento e direitos do INESC, e apoiou uma reforma tributária solidária e justa, eliminando discriminações e reduzindo desigualdades. O sistema tributário brasileiro é regressivo, impactando proporcionalmente mais mulheres negras e pobres.

Deputada agradeceu e cedeu a palavra para a próxima oradora.

Professora do PPGD da UFPR aborda igualdade de gênero em políticas públicas, destacando divisão sexual do trabalho e impactos no direito trabalhista, previdenciário e tributário. Ela também menciona efeitos da última reforma previdenciária sobre mulheres, importância de considerar interseccionalidades e necessidade de visibilizar dados e desigualdades estruturais em diferentes poderes do governo.

Deputada agradece professora e cede palavra a assessora do ministro da Fazenda para falar por dez minutos.

Assessora Especial do Ministro da Fazenda propõe: maior participação de pessoas negras em debates políticos, considerar discriminações estruturais em interpretação jurídica, reforma tributária para simplificar sistema e reduzir desigualdades, cashback como mecanismo de redução de carga tributária para camadas mais pobres, especial atenção à economia de cuidado e questão de gênero, discussão sobre melhor forma de beneficiar grupos subrepresentados (cashback ou subvenções).

Deputada espera reforma tributária com expectativa e propôs melhorias; cedeu palavra à professora Maria Angélica da UFV.

Professora da UFV propõe análise tributária interseccional, simplificação de declarações e facilitação de acesso a créditos para favorecer mulheres negras, combatendo privilégio branco e promovendo ascensão social.

Deputada elogia palestra da professora Maria Angélica e sauda deputado Bongás.

Deputado lamenta episódio de discriminação contra Vinicius Junior e apoia discussão sobre política afirmativa cultural e econômica, incluindo questão de classe e cor. Comenta sobre reforma tributária, elogiando esforço do governo para desburocratização e unificação de impostos, mas espera por progressividade em futuras etapas. Parabeniza deputada Carol por iniciativa de debate sobre inclusão na reforma tributária, especialmente considerando a mulher e a negritude.

Deputada discute momento histórico com foco em acesso à terra, combate ao racismo estrutural, gênero e impacto em populações indígena e negra, passando a fala a Jefferson Nascimento, coordenador de justiça social e econômica da Oxfam.

Coordenador de Justiça Social e Econômica da Oxfam Brasil aborda importância do debate sobre reforma tributária em diversos ambientes e ênfase na economia do cuidado, trabalho majoritariamente realizado por mulheres e desvalorizado. Menciona necessidade de debater justiça de gênero e raça em discussões tributárias. Apresenta dados sobre desigualdade de gênero no trabalho de cuidado global e no Brasil.

As mulheres sem carteira de trabalho, elas recebiam valor a quase a cerca

A Coordenadoria de Justiça Social e Econômica da Oxfam Brasil enfatizou desigualdade salarial e de representação entre mulheres no trabalho informal, a intersecção de gênero e extrema pobreza, e dificuldade em promover mudanças por concentração de poder econômico e político masculino. Ela also stressed the need to consider gender and race inequality in tax reform debates, prioritizing direct taxes and political commitment to achieve gender and racial justice in tax reform.

Deputado agradece Jefferson Nascimento, sauda painelistas e cede palavra a Tainá Leite da ONU.

Pacto Global ONU propõe reforma fiscal justa, combate às desigualdades e novo contrato social entre setor público e privado, envolvendo tributação justa de renda e riqueza, políticas sociais como saúde universal e renda básica, priorizando gênero, raça e redução de desigualdades históricas.

Deputado cedeu palavra à coordenadora do grupo de pesquisa sobre tributação e gênero, Tatiane Pistelli, para discursar por 10 minutos.

Coordenação de grupo da FGV emphasiza presença de viés de gênero e raça em sistemas tributários, sugerindo abordagem de tributação de renda e alíquota 0 em bens de consumo frequente para combater desigualdade. Ela alerta sobre impacto desproporcional de tributação majorada em mulheres negras e necessidade de política de devolução abrangente.

Deputado convida representante da conta Black para contribua, depois de agradecer a presença da senhora Tatiane Pistelli.

Representante Conta Black promove bancarização, acesso a serviços financeiros e educação para pessoas negras e periféricas. Destaca necessidade de políticas específicas de crédito e compras públicas, além de taxas de juros mais justas.

Deputado agradece participantes e contribuições do grupo de trabalho sobre regulação de plataformas. Menciona conversa com representante União Europeia sobre ato de serviços digitais e pede por entrega de contribuições atrasadas para publicar no site. Anuncia reunião extraordinária em 13 de junho e encerra reunião atual.